Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

  • Faça uma escolha válida. M não é uma das escolhas disponíveis.
Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 361/95/1995
28/03/1995
Lei
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de um aparelho de ar …

Municipal

> link externo
N° 360/95/1995
28/03/1995
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

> link externo
N° 359/95/1995
28/03/1995
Lei
Dispõe sobre modificação à Lei 93/90, de 15.08.90.

Municipal

> link externo
N° 358/95/1995
27/03/1995
Lei
Reconhece de Utilidade Pública Associação de Moradores do Município de Iguatu.

Municipal

> link externo
N° 357/95/1995
27/03/1995
Lei
Emenda modificativa ao inciso XX do art. 84 da Lei Orgânica do …

Municipal

> link externo
N° 356/95/1995
15/03/1995
Lei
Regulamenta remuneração (vencimento e gratificações de funções comissionadas), conforme determina os arts. …

Municipal

> link externo
N° 355/95/1995
15/03/1995
Lei
Dispõe sobre emenda aditiva ao art. 11 da Lei n° 82/90, de …

Municipal

> link externo
N° 354/95/1995
15/03/1995
Lei
Revoga a Lei n° 251/93 e art. 21 e parágrafos da Lei …

Municipal

> link externo
N° 353/95/1995
15/03/1995
Lei
Denomina Conjunto Habitacional do Bairro Santo Antonio, da Cidade de Iguatu.

Municipal

> link externo
N° 352/95/1995
15/03/1995
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Município de Iguatu.

Municipal

> link externo
N° 351/95/1995
15/03/1995
Lei
Modifica o art. 3° da Lei n° 284/93, de 29.11.93 e dá …

Municipal

> link externo
N° 003/1995
13/03/1995
Decreto
Abre adicional ao orcamento virgente e credito que indica.

Municipal

> link externo
N° 350/95/1995
07/03/1995
Lei
Concede Reposição Salarial e Abono Proporcional ao quadro de pessoal e dá …

Municipal

> link externo
N° 349/95/1995
07/03/1995
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, …

Municipal

> link externo
N° 348/95/1995
07/03/1995
Lei
Autoriza adquirir e efetuar doações de bens de consumo, serviços e conceder …

Municipal

> link externo
N° 347/95/1995
07/03/1995
Lei
Dispõe sobre a doação de apartamentos do Conjunto Multi-Familiar no Bairro Santo …

Municipal

> link externo
N° 002/95/1995
02/03/1995
Decreto
Atualiza os subsidios dos vereadores da Camara Municipal de Iguatu e da …

Municipal

> link externo
N° 346/95/1995
20/02/1995
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar empréstimo com o Banco …

Municipal

> link externo
N° 345/95/1995
17/01/1995
Lei
Legitima as despesas que indica.

Municipal

> link externo
N° 344/95/1995
12/01/1995
Lei
Autoriza o Executivo Municipal a alienar ações do Município e dá outras …

Municipal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.