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Coletânea de Leis

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Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 397/95/1995
03/07/1995
Lei
Disciplina locais para fumantes e não-fumantes e dá outras providências.

Municipal

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N° 396/95/1995
19/06/1995
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Sítio Bravo:

Municipal

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N° 395/95/1995
19/06/1995
Lei
Reconhece de Utilidade Pública e Museu Iguatuense da Imagem e do Som.

Municipal

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N° 394/95/1995
19/06/1995
Lei
Reconhece de Utilidade Associação de Moradores do Município de Iguatu.

Municipal

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N° 393/95/1995
19/06/1995
Lei
Reconhece de Utilidade Pública Associação de Moradores de Iguatu.

Municipal

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N° 392/95/1995
06/06/1995
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro municipal.

Municipal

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N° 391/95/1995
06/06/1995
Lei
Autoriza a doação de um terreno do Patrimônio Público Municipal a UNIMED …

Municipal

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N° 390/95/1995
05/06/1995
Lei
Dispõe sobre modificação ao art. 2°, 1, 1.6, da Lei 82/90, de …

Municipal

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N° 389/95/1995
24/05/1995
Lei
Institui o prêmio que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 388/95/1995
24/05/1995
Lei
Dispõe sobre modificação aos artigos 8°, 10, 11, 14 e 22 da …

Municipal

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N° 006/95/1995
23/05/1995
Decreto
Atualiza os subsidios dos Vereadores da Camara Municipal de Iguatu e da …

Municipal

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N° 005/95/1995
23/05/1995
Decreto
Atualiza a remuneracao do Prefeito Municipal de Iguatu (subsidio e representacao) vencimento …

Municipal

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N° 387/95/1995
17/05/1995
Lei
Dispõe sobre modificação ao art. 4°, I, "d" da Lei 375/95, de …

Municipal

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N° 386/95/1995
17/05/1995
Lei
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1996 e dá …

Municipal

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N° 385/95/1995
17/05/1995
Lei
Dispõe sobre nova redação ao texto da Lei Municipal n° 246/93, de …

Municipal

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N° 384/95/1995
16/05/1995
Lei
Emenda modificativa ao inciso IX. art. 1º da Lei n° 377/95, de …

Municipal

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N° 383/95/1995
16/05/1995
Lei
Emenda aditiva ao art. 4° da Lei 377/95, e dá outras providências.

Municipal

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N° 382/95/1995
16/05/1995
Lei
Emenda aditiva ao art. 3° da Lei 377/95, de 26.04.95 e dá …

Municipal

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N° 381/95/1995
16/05/1995
Lei
Dispõe sobre modificação ao inciso VIII do art. 4º da Lei n° …

Municipal

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N° 380/95/1995
16/05/1995
Lei
Emenda modificativa à Lei 377/95, de 26.04.95, em seu art. 3°, inciso …

Municipal

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