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Coletânea de Leis

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Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 458/96/1996
20/11/1996
Lei
Estabelece os casos de contratação de pessoal por tempo determinado para atender …

Municipal

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N° 457/96/1996
20/11/1996
Lei
Dispõe sobre emenda modificação e suspensão ao art. 6° da Lei n° …

Municipal

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N° 456/96/1996
19/11/1996
Lei
Dispõe sobre emenda modificativa aos arts. 1°, 2° e 2°, art. 3° …

Municipal

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N° 455/96/1996
12/11/1996
Lei
Dispõe sobre denominação de praça, da cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 454/96/1996
12/11/1996
Lei
Dispõe sobre denominação e dá outras providências.

Municipal

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N° 002/96/1996
11/11/1996
Decreto
Dispoe sobre autorizacao para abertura de credito adicional que indica e da …

Municipal

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N° 453/96/1996
24/10/1996
Lei
Dispõe sobre mudança de Praça da Vila Cajazeiras, Iguatu.

Municipal

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N° 452/96/1996
24/10/1996
Lei
Denomina via pública do Parque Elvas, da cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 451/96/1996
24/10/1996
Lei
Dispõe sobre mudança de denominação de via pública da cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 450/96/1996
24/10/1996
Lei
Dispõe sobre mudança de denominação de via pública da cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 449/96/1996
24/10/1996
Lei
Dispõe sobre denominação de via pública, da cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 448/96/1996
24/10/1996
Lei
Dispõe sobre a doação de um imóvel do Patrimônio Público Municipal ao …

Municipal

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N° 447/96/1996
24/10/1996
Lei
Concede aumento de vencimento aos servidores que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 446/96/1996
24/10/1996
Lei
Dispõe sobre denominação de praça, da cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 445/96/1996
24/10/1996
Lei
Dispõe sobre emenda modificativa e aditiva à n° 82/90, de 28.06.90 e …

Municipal

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N° 444/96/1996
24/10/1996
Lei
Denomina Escola Pública do município de Iguatu.

Municipal

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N° 443/96/1996
09/07/1996
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Sítio Baixio dos …

Municipal

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N° 442/96/1996
09/07/1996
Lei
Dispõe sobre a criação da Gratificação de Incentivo aos professores municipais e …

Municipal

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N° 441/96/1996
09/07/1996
Lei
Dispõe sobre a doação de um imóvel do Patrimônio Público Municipal e …

Municipal

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N° 439/96/1996
19/06/1996
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Umburana.

Municipal

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