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Coletânea de Leis

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Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 476/97/1997
16/04/1997
Lei
Fixa diárias e ajuda de custo para Prefeito Municipal, Vice Prefeito, Presidente …

Municipal

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N° 475/97/1997
16/04/1997
Lei
Concede Titulo de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 474/97/1997
16/04/1997
Lei
Concede Titulo de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 473/97/1997
16/04/1997
Lei
Concede Titulo de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 472/97/1997
16/04/1997
Lei
Denomina via pública da cidade de Iguatu e dá outras providências.

Municipal

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N° 471/97/1997
09/04/1997
Lei
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania Iguatuense e dá outras …

Municipal

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N° 470/97/1997
09/04/1997
Lei
Institui o Conselho Municipal do Trabalho - COMUT e dá outras providências.

Municipal

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N° 469/97/1997
01/04/1997
Lei
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública.

Municipal

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N° 9.452/1997
20/03/1997
Lei
Determina que as Câmaras Municipais sejam obrigatoriamente notificadas da liberação de recursos …

Federal

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N° 468/97/1997
06/02/1997
Lei
Autoriza contratar funcionários para atender às necessidades de excepcional interesse público, conforme …

Municipal

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N° 467/97/1997
06/02/1997
Lei
Dispõe sobre modificação à Lei 378/95, de 02/05/95 e dá outras providências.

Municipal

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N° 466/97/1997
06/02/1997
Lei
Dispõe sobre a emenda aditiva à Lei 82/90, de 28/06/90 e dá …

Municipal

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N° 9.394/1996
20/12/1996
Lei
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Federal

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N° 465/96/1996
19/12/1996
Lei
Estima a Receita e programa a Despesa para o Exercício Financeiro de …

Municipal

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N° 464/96/1996
19/12/1996
Lei
Estima a Receita e programa a Despesa para o Exercício Financeiro de …

Municipal

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N° 463/96/1996
19/12/1996
Lei
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 1997/2000 e …

Municipal

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N° 462/96/1996
20/11/1996
Lei
Dispõe sobre o tombamento de imóvel da Vila Cajazeiras e dá outras …

Municipal

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N° 461/96/1996
20/11/1996
Lei
Dispõe sobre denominação de via pública da cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 460/96/1996
20/11/1996
Lei
Dispõe sobre modificação ao caput do art. 5° e parágrafos da Lei …

Municipal

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N° 459/96/1996
20/11/1996
Lei
Altera art. 5°, 1°, 2° e 3° da Lei n° 292/94, de …

Municipal

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