Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 496/97/1997
08/08/1997 |
Lei
Dispõe sobre a emenda aditiva à Lei n° 59/89, de 16/12/89 e … |
Municipal |
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N° 495/97/1997
08/08/1997 |
Lei
Dispõe sobre a emenda substitutiva aos incisos e itens do art. 1° … |
Municipal |
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N° 494/97/1997
02/07/1997 |
Lei
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes de Alencar e dá … |
Municipal |
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N° 493/97/1997
02/07/1997 |
Lei
Aprova o Estatuto, o Regimento Interno e a Estrutura Administrativa do Serviço … |
Municipal |
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N° 492/97/1997
01/07/1997 |
Lei
Dispõe sobre a emenda aditiva à Lei 82/90, de 28/06/90 e dá … |
Municipal |
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N° 491/97/1997
30/06/1997 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá … |
Municipal |
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N° 490/97/1997
30/06/1997 |
Lei
Aprova o Plano de Cargos e Carreiras do Serviço Autônomo de Água … |
Municipal |
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N° 489/97/1997
30/06/1997 |
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 488/97/1997
30/06/1997 |
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 487/97/1997
24/06/1997 |
Lei
Dispõe a criação do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do … |
Municipal |
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N° 486/97/1997
24/06/1997 |
Lei
Dispõe sobre autorização para celebrar Convênio com a Campanhia de desenvolvimento do … |
Municipal |
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N° 485/97/1997
24/06/1997 |
Lei
Dispõe sobre autorização para celebrar Convênio com o PROURB e dá outras … |
Municipal |
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N° 484/97/1997
09/06/1997 |
Lei
Dispõe sobre autorização do Município a associar-se à AME-Associação Mundial de Ecologia … |
Municipal |
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N° 483/97/1997
28/05/1997 |
Lei
Dispõe sobre doação de um terreno do Patrimônio Público Municipal ao Sindicato … |
Municipal |
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N° 482/97/1997
22/05/1997 |
Lei
Dispõe sobre modificação à Lei 77/90 - Plano Cargos e Carreiras e … |
Municipal |
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N° 481/97/1997
22/05/1997 |
Lei
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública. |
Municipal |
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N° 480/97/1997
02/05/1997 |
Lei
Autoriza a Prefeitura Municipal de Iguatu a celebrar convênio com a União, … |
Municipal |
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N° 479/97/1997
02/05/1997 |
Lei
Dispõe sobre emenda aditiva ao 2° do art. 4° da Lei n° … |
Municipal |
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N° 478/97/1997
02/05/1997 |
Lei
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com o Ministério … |
Municipal |
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N° 477/97/1997
16/04/1997 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no … |
Municipal |
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