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Coletânea de Leis

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Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 574/98/1998
24/11/1998
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 573/98/1998
11/11/1998
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 572/98/1998
29/10/1998
Lei
Dispõe sobre denominação de ruas da Vila Cajazeiras de Iguatu e dá …

Municipal

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N° 571/98/1998
19/10/1998
Lei
Desafeta do domínio Público Municipal o bem imóvel que indica, autoriza a …

Municipal

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N° 570/98/1998
19/10/1998
Lei
Dispõe sobre a celebração de convênio e dá outras providências.

Municipal

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N° 569/98/1998
15/10/1998
Lei
Dispõe sobre a denominação de bairro da cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 568/98/1998
08/10/1998
Lei
Dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências.

Municipal

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N° 567/98/1998
04/09/1998
Lei
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 566/98/1998
04/09/1998
Lei
Dispõe sobre a emendas aditivas à Lei n° 487/97 de 24.07.97 e …

Municipal

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N° 565/98/1998
04/09/1998
Lei
Autoriza a doação do bem imóvel que indica à Associação dos Farmacêuticos …

Municipal

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N° 564/98/1998
28/08/1998
Lei
Dispõe sobre a celebração de convênio com a Escola Técnica de Comércio …

Municipal

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N° 563/98/1998
28/08/1998
Lei
Dispõe sobre a denominação do Centro Vocacional Tecnológico de Iguatu e dá …

Municipal

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N° 562/98/1998
28/08/1998
Lei
Dispõe sobre a denominação da Creche ABC de Iguatu e dá outras …

Municipal

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N° 561/98/1998
25/08/1998
Lei
Modifica o teor do art. 1° da Lei n° 549/98, que desafeta …

Municipal

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N° 001/98/1998
11/08/1998
Decreto
Dispoe sobre autorizacao para abertura de credito adicional que indica e da …

Municipal

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N° 560/98/1998
10/07/1998
Lei
Institui o Plano de Cargos e Carreiras para os integrantes do Quadro …

Municipal

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N° 559/98/1998
10/07/1998
Lei
Define o Sistema de Educação do Município de Iguatu, estabelece o Estatuto …

Municipal

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N° 557/98/1998
09/07/1998
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 556/98/1998
09/07/1998
Lei
Desafeta do domínio público municipal o bem imóvel que indica, autoriza a …

Municipal

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N° 555/98/1998
13/06/1998
Lei
Dispõe sobre a criação do Fundo de Aval Municipal e dá outras …

Municipal

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