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Coletânea de Leis

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Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 697/2000
27/12/2000
Lei
Dispõe sobre modificação à Lei n° 535/98 de 15.02.98 - Estrutura Orgânica …

Municipal

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N° 696/2000
27/12/2000
Lei
Dispõe sobre modificação aos arts. 3°, 6°, 9°, 10 e 19 da …

Municipal

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N° 695/2000
27/12/2000
Lei
Altera dispositivos da Lei n° 586/98 ( Código Tributário do Município) e …

Municipal

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N° 694/2000
27/12/2000
Lei
Dispõe sobre revogação das leis 259/93, 366/95 e 369/95 e adota outras …

Municipal

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N° 693/2000
27/12/2000
Lei
Cria a Biblioteca Pública Municipal do Distrito de Alencar e dá outras …

Municipal

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N° 692/2000
27/12/2000
Lei
Modifica o art. 2° da Lei n° 332/94, de 19 de Dezembro …

Municipal

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N° 691/2000
27/12/2000
Lei
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Vila Cajazeiras e …

Municipal

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N° 690/2000
27/12/2000
Lei
Denomina via pública da Vila Neuma e dá outras providências.

Municipal

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N° 689/2000
27/12/2000
Lei
Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde do Gadelha e dá outras …

Municipal

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N° 688/2000
27/12/2000
Lei
Denomina Quadra de Esportes em Construção da Vila Neuma e dá outras …

Municipal

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N° 687/2000
27/12/2000
Lei
Denomina Conjunto Habitacional da Vila Neuma e dá outras providências.

Municipal

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N° 686/2000
27/12/2000
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 685/2000
27/12/2000
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 684/2000
27/12/2000
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 683/2000
27/12/2000
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e dá outras providências.

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N° 682/2000
27/12/2000
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e dá outras providências.

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N° 681/2000
27/12/2000
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e dá outras providências.

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N° 680/2000
27/12/2000
Lei
Modifica a lei n° 463/96, de 19.12.96 e dispõe sobre o Plano …

Municipal

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N° 679/2000
27/12/2000
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária, para o …

Municipal

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N° 678/2000
27/12/2000
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Governo Municipal para o …

Municipal

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