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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1861/2013
11/06/2013
Lei
Dispoe sobre o servico de transporte circular no municipio de Iguatu e …

Municipal

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N° 1860/2013
11/06/2013
Lei
DIspoe sobre denominacao de logradouro publico da cidade de Iguatu e adota …

Municipal

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N° 1859/2013
11/06/2013
Lei
Outorga medalha de merito humanitario Joao Paulo II, da outra providencias.

Municipal

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N° 1858/2013
11/06/2013
Lei
Dispoe sobre denominacao de vias publicas do novo Iguatu da cidade de …

Municipal

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N° 1857/2013
11/06/2013
Lei
Dispoe sobre denominacao de via publica do bairro vila neuma da cidade …

Municipal

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N° 1856/2013
11/06/2013
Lei
Institui a medalha "Heleno Rodrigues"conhecido como Heleno do Peixe e adota outras …

Municipal

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N° 1855/2013
11/06/2013
Lei
Institui o dia municipal da merendeira escolar e adota outras providencias.

Municipal

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N° 1854/2013
11/06/2013
Lei
Denomina via publica do bairro areias II da cidade de Iguatu e …

Municipal

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N° 1853/2013
29/05/2013
Lei
Dispoe sobre denominacao de vias publicas do bairro altiplano da cidade de …

Municipal

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N° 1852/2013
29/05/2013
Lei
Dispoe sobre denominacao de via publica do bairro areias II e da …

Municipal

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N° 1851/2013
29/05/2013
Lei
Dispoe sobre denominacao de vias publicas do lotamento Ramiro Rolim, bairro Joao …

Municipal

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N° 1850/2013
29/05/2013
Lei
Dispe sobre denominacao de vias publicas do bairro areias II da cidade …

Municipal

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N° 1849/2013
29/05/2013
Lei
Dspoe sobre denominacao de vias publicas do bairro novo Iguatu da cidade …

Municipal

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N° 1848/2013
29/05/2013
Lei
Dispoe sobre denominacao de vias publicas do bairro Joao Paulo II da …

Municipal

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N° 1847/2013
29/05/2013
Lei
Denomina logradouro publico da cidade de Iguatu e da outras providencias.

Municipal

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N° 1846/2013
29/05/2013
Lei
Dispoe sobre denominacao de via publica da cidade de Iguatu de da …

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N° 1845/2013
29/05/2013
Lei
Autoriza o municipio a celebrar convenio com o projeto arte crianca para …

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N° 1844/2013
29/05/2013
Lei
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenios com conselhos escolares das …

Municipal

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N° 1843/2013
28/05/2013
Lei
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento com a caixa economica federal, …

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N° 1842/2013
22/05/2013
Lei
Altera tabela vencimental, anexo IV, da lei municipal n* 1361/2009, de 16 …

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