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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2276/2015
23/10/2015
Lei
Outorga Medalha Martino Lutero e dá outras providências.

Municipal

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N° 2275/2015
20/10/2015
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 2274/2015
20/10/2015
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 2273/2015
20/10/2015
Lei
Concede Título de Cidadã Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 2272/2015
20/10/2015
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 2271/2015
20/10/2015
Lei
Outorga Medalha Martino Lutero e dá outras providências.

Municipal

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N° 2270/2015
20/10/2015
Lei
Outorga Medalha Martino Lutero e dá outras providências.

Municipal

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N° 2269/2015
20/10/2015
Lei
Outorga Medalha Martino Lutero e dá outras providências.

Municipal

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N° 2268/2015
20/10/2015
Lei
Outorga Medalha do Mérito Educacional DR. Edson Gouvêa e dá outras providências.

Municipal

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N° 2267/2015
20/10/2015
Lei
Outorga Medalha do Mérito Educacional DR. Edson Gouvêa e dá outras providências.

Municipal

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N° 2266/2015
20/10/2015
Lei
Outorga Medalha do Mérito Educacional DR. Edson Gouvêa e dá outras providências.

Municipal

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N° 2265/2015
20/10/2015
Lei
Outorga Medalha do Mérito Educacional DR. Edson Gouvêa e dá outras providências.

Municipal

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N° 2264/2015
20/10/2015
Lei
Outorga Medalha do Mérito Educacional DR. Edson Gouvêa e dá outras providências.

Municipal

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N° 2263/2015
20/10/2015
Lei
Outorga Medalha do Mérito Educacional DR. Edson Gouvêa e dá outras providências.

Municipal

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N° 2262/2015
20/10/2015
Lei
Outorga Medalha do Mérito Educacional DR. Edson Gouvêa e dá outras providências.

Municipal

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N° 2261/2015
20/10/2015
Lei
Autoriza o Serviço Autonomo de Água e Esgoto de iguatu/Ce (SAAE), Autarquia …

Municipal

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N° 2260/2015
20/10/2015
Lei
Dispõe sobre Emenda Substitutiva à Lei n° 594, de 03 de Maio …

Municipal

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N° 2259/2015
20/10/2015
Lei
Autoriza o Município a Celebrar Convênio com a Associação Desportiva Iguatu - …

Municipal

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N° 2258/2015
13/10/2015
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 2257/2015
07/10/2015
Lei
Altera a Vigência do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) e …

Municipal

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