Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2298/2016
03/03/2016
Lei
OUTORGA MEDALHA DR.AGENOR GOMES DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 2297/2016
03/03/2016
Lei
OUTORGA MEDALHA EMPRESA CIDADÃ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 2294/2016
25/02/2016
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU E …

Municipal

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N° 2293/2015
22/12/2015
Lei
Autoriza o Executivo Municipal a conceder patrocínio para Promoção das atividades culturais …

Municipal

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N° 2292/2015
22/12/2015
Lei
Altera a Lei n°1.120, de 28 de Março de 2007, que dispõe …

Municipal

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N° 2291/2015
11/12/2015
Lei
Altera o anexo único da Lei n°1.473, de 22 de dezembro de …

Municipal

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N° 2290/2015
07/12/2015
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 2289/2015
07/12/2015
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 2288/2015
07/12/2015
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 2287/2015
07/12/2015
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 2286/2015
02/12/2015
Lei
Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais …

Municipal

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N° 2285/2015
18/11/2015
Lei
Dispõe sobre a Concessão de Isenção de Taxas e Impostos Municipais a …

Municipal

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N° 2284/2015
18/11/2015
Lei
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) das áreas Auxiliares …

Municipal

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N° 2283/2015
18/11/2015
Lei
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito …

Municipal

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N° 2282/2015
18/11/2015
Lei
Autoriza o Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Iguatu/Ce (SAAE), Autarquia …

Municipal

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N° 2281/2015
05/11/2015
Lei
Institui o dia do Terço dos Homens no Município de Iguatu e …

Municipal

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N° 2280/2015
05/11/2015
Lei
Outorga Título de Cidadão Iguatuense "POST MORTEM" e adota outras providências.

Municipal

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N° 2279/2015
05/11/2015
Lei
Outorga Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 2278/2015
29/10/2015
Lei
Altera Dispositivos da Lei n° 1614 de 23 de Dezembro de2011 - …

Municipal

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N° 2277/2015
29/10/2015
Lei
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício …

Municipal

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