Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2397/2016
28/04/2016
Lei
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DE SAÚDE DE IGUATU E …

Municipal

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N° 2396/2016
28/04/2016
Lei
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 2395/2016
28/04/2016
Lei
EMENTA: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N°, 1.473, DE 22 DE …

Municipal

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N° 2394/2016
28/04/2016
Lei
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DOAÇÃO EM ÁREAS VERDES, DE PROPRIEDADE …

Municipal

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N° 2393/2016
28/04/2016
Lei
INSTITUI A GRATUIDADE EM EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS …

Municipal

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N° 2391/2016
28/04/2016
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTE REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS O …

Municipal

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N° 2666/2016
22/04/2016
Lei
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGUATU O DIA DO PROFESSOR ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO …

Municipal

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N° 2390/2016
22/04/2016
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO …

Municipal

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N° 020/2016/2016
20/04/2016
Decreto
EMENTA: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 019/2016/2016
20/04/2016
Decreto
EMENTA: OUTORGA A MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL DR.EDSON GOVÊA E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 018/2016/2016
20/04/2016
Decreto
EMENTA: OUTORGA A MEDALHA HELENO RODRIGUES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1401/2016
13/04/2016
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE …

Municipal

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N° 017/2016/2016
13/04/2016
Decreto
EMENTA: OUTORGA DIPLOMA MULHER NOTA DEZ- COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN E ADOTA …

Municipal

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N° 016/2016/2016
13/04/2016
Decreto
EMENTA: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 015/2016/2016
13/04/2016
Decreto
EMENTA: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 014/2016/2016
13/04/2016
Decreto
EMENTA: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 2389/2016
06/04/2016
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 2388/2016
06/04/2016
Lei
CRIA E DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, ESTADO …

Municipal

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N° 2387/2016
06/04/2016
Lei
DISPÕE SOBRE EMENDA MIDIFICATIVA AO ART.8° DA LEI MUNICIPAL N°, 107/90 E …

Municipal

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N° 013/2016/2016
06/04/2016
Decreto
EMENTA: OUTORGA MEDALHA HELENO RODRIGUES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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