Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 822/2002
21/11/2002
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 821/2002
21/11/2002
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 819/2002
21/11/2002
Lei
Outorga Diploma Mulher Nota 10 e adota outras providências.

Municipal

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N° 818/2002
20/09/2002
Lei
Autoriza o emprego de quantia do Erário Municipal como contrapartida de investimentos …

Municipal

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N° 817/2002
20/09/2002
Lei
Outorga Medalha do Mérito Intelectual Padre Antonio Vieira e adota outras Providências.

Municipal

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N° 816/2002
20/09/2002
Lei
Altera e consolida o serviço de transporte público de passageiros e mercadorias …

Municipal

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N° 812/2002
29/07/2002
Lei
Altera denominação de Avenida da Cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 811/2002
03/07/2002
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003, na forma …

Municipal

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N° 810/2002
03/07/2002
Lei
Estabelece normas e prioridades para o combate à dengue no Município de …

Municipal

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N° 809/2002
03/07/2002
Lei
Altera dispositivos do Regime Jurídico Único - Lei Municipal número 104 de …

Municipal

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N° 808/2002
03/07/2002
Lei
Dispõe sobre modificação à Lei 697/2000 de 27/12/2000, que define a Estrutura …

Municipal

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N° 807/2002
03/07/2002
Lei
Fica doado para a Secretaria de Educação do Estado do Ceará a …

Municipal

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N° 806/2002
03/07/2002
Lei
Autoriza o Município de Iguatu a instituir e conceder, mediante sorteio, a …

Municipal

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N° 805/2002
03/07/2002
Lei
Inclui dispositivos ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais - Lei …

Municipal

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N° 804/2002
03/07/2002
Lei
Concede autorização para que o município de Iguatu possa negociar e firmar …

Municipal

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N° 803/2002
03/07/2002
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato por Tempo Determinado com …

Municipal

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N° 802/2002
03/07/2002
Lei
Dispõe sobre a permuta de um Terreno urbano onde se encontra instalada …

Municipal

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N° 801/2002
03/07/2002
Lei
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências.

Municipal

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N° 800/2002
03/07/2002
Lei
Dispõe sobre doação de terreno ao Sr. José Campos Rodrigues e dá …

Municipal

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N° 799/2002
03/07/2002
Lei
Autoriza a aquisição de imóvel por parte do Município de Iguatu.

Municipal

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