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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 861/2003
10/06/2003
Lei
Outorga Medalha do Mérito Intelectual Padre Antônio Vieira a personalidade iguatuense e …

Municipal

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N° 001/03/2003
03/06/2003
Decreto
Dispoe sobre a rejeicao das contas da Prefeitura Municipal de Iguatu, exercicio …

Municipal

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N° 870/2003
02/06/2003
Lei
Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal e …

Municipal

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N° 860/2003
21/05/2003
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear as despesas que indica relativas …

Municipal

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N° 859/2003
21/05/2003
Lei
Concede autorização legislativa para o Poder Executivo Municipal efetuar permuta de certo …

Municipal

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N° 858/2003
30/04/2003
Lei
Estabelece a Obrigatoriedade do Desenvolvimento de Programas de Prevenção da AIDS e …

Municipal

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N° 857/2003
30/04/2003
Lei
Dispõe sobre denominação de Rua da Cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 856/2003
30/04/2003
Lei
Dispõe sobre denominação de Prédio Público do Município de Iguatu.

Municipal

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N° 855/2003
30/04/2003
Lei
Altera a denominação de rua da Cidade de Iguatu.

Municipal

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N° 853/2003
30/04/2003
Lei
Autoriza a Doação de Imóvel Público Municipal para a Associação dos Moradores …

Municipal

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N° 852/2003
30/04/2003
Lei
Autoriza a Doação de Imóvel Público Municipal para a Associação dos Moradores …

Municipal

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N° 851/2003
30/04/2003
Lei
Dispõe sobre denominação de Poço Profundo/Caixa D'Água e Chafariz no Sítio Açude …

Municipal

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N° 850/2003
30/04/2003
Lei
Reconhece de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Iguatu.

Municipal

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N° 849/2003
30/04/2003
Lei
Outorga Diploma Mulher nota 10 e adota outras providências.

Municipal

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N° 848/2003
30/04/2003
Lei
Outorga Diploma Mulher nota 10 e adota outras providências.

Municipal

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N° 847/2003
30/04/2003
Lei
Outorga Diploma Mulher nota 10 e adota outras providências.

Municipal

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N° 846/2003
30/04/2003
Lei
Outorga Diploma Mulher nota 10 e adota outras providências.

Municipal

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N° 845/2003
30/04/2003
Lei
Outorga Diploma Mulher nota 10 e adota outras providências.

Municipal

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N° 844/2003
30/04/2003
Lei
Outorga Diploma Mulher nota 10 e adota outras providências.

Municipal

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N° 843/2003
30/04/2003
Lei
Outorga Diploma Mulher nota 10 e adota outras providências.

Municipal

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