Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 904/2003
02/12/2003 |
Lei
Dispõe sobre denominação de posto de saúde do Município de Iguatu. |
Municipal |
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N° 903/2003
02/12/2003 |
Lei
Dispõe sobre reajuste de subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito do Município de Iguatu … |
Municipal |
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N° 902/2003
20/11/2003 |
Lei
Dispõe sobre denominação de praça pública da cidade de Iguatu. |
Municipal |
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N° 901/2003
20/11/2003 |
Lei
Dispõe sobre denominação de via pública da cidade de Iguatu. |
Municipal |
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N° 900/2003
20/11/2003 |
Lei
Institui efeito retroativo à lei municipal n° 898, de 31 de outubro … |
Municipal |
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N° 899/2003
31/10/2003 |
Lei
Outorga a Medalha Dr. Adahil Barreto Cavalcante ao Sr. José Alves de … |
Municipal |
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N° 898/2003
31/10/2003 |
Lei
Dispõe sobre modificação à lei n° 835/02 - Institui no Município de … |
Municipal |
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N° 897/2003
16/10/2003 |
Lei
Dispõe sobre alteração de denominação de Escola Pública do Município de Iguatu. |
Municipal |
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N° 896/2003
16/10/2003 |
Lei
Dispõe sobre denominação de via pública da cidade de Iguatu. |
Municipal |
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N° 895/2003
16/10/2003 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir a representação remuneratória dos cargos … |
Municipal |
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N° 893/2003
09/10/2003 |
Lei
Concede autorização legislativa para o Poder Executivo Municipal efetuar a doação de … |
Municipal |
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N° 892/2003
06/10/2003 |
Lei
Dispõe sobre denominação de estrada do Município de Iguatu e adota outras … |
Municipal |
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N° 891/2003
06/10/2003 |
Lei
Dispõe sobre incentivo à doação de sangue no Município de Iguatu e … |
Municipal |
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N° 889/2003
29/09/2003 |
Lei
Fica concedido o aumento linear aos professores da rede municipal de ensino … |
Municipal |
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N° 002/03/2003
29/09/2003 |
Decreto
Decreta luto oficial na Camara Municipal de Iguatu e adota outras providencias. |
Municipal |
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N° 890/2003
03/09/2003 |
Lei
Dispõe sobre denominação do Centro Educacional Infantil/COHAB'S e Philadélphia, do Município de … |
Municipal |
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N° 888/2003
03/09/2003 |
Lei
Dispõe sobre denominação do Centro Educacional Infantil/COHAB'S e Philadélphia, do Município de … |
Municipal |
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N° 887/2003
03/09/2003 |
Lei
Dispõe sobre denominação da Biblioteca de Suassurana e adota outras providências. |
Municipal |
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N° 886/2003
12/08/2003 |
Lei
Cria cargo e provimento efetivo e amplia vagas no Quadro de Pessoal … |
Municipal |
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N° 885/2003
12/08/2003 |
Lei
Dispõe sobre modificação à lei municipal n° 867/03, de 24.06.03 e adota … |
Municipal |
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