Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1117/2006
29/12/2006 |
Lei
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional Suplementar e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1116/2006
29/12/2006 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício … |
Municipal |
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N° 1114/2006
20/12/2006 |
Lei
Dispõe sobre o Fundo de Meio Ambiente e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1113/2006
20/12/2006 |
Lei
Dispõe sobre denominação do Centro Especializado em Odontologia da 18ª Micro-Região/Iguatu-Ce - … |
Municipal |
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N° 1112/2006
20/12/2006 |
Lei
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público na Cidade de Iguatu. |
Municipal |
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N° 1111/2006
20/12/2006 |
Lei
Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública de Entidade de Iguatu. |
Municipal |
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N° 1110/2006
20/12/2006 |
Lei
Dispõe sobre denominação de Via Pública do Bairro Fomento da Cidade de … |
Municipal |
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N° 1109/2006
23/11/2006 |
Lei
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público do Município de Iguatu. |
Municipal |
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N° 1108/2006
16/11/2006 |
Lei
Autoriza o Município a Celebrar Convênio com o Serviço Social do Comércio … |
Municipal |
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N° 1107/2006
11/10/2006 |
Lei
Concede, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, autorização legislativa para aquisição de … |
Municipal |
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N° 1106/2006
11/10/2006 |
Lei
Concede Autorização Legislativa para o Poder Executivo Municipal Efetuar a Doação de … |
Municipal |
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N° 1105/2006
11/10/2006 |
Lei
Denomina Rua do Conjunto Filafélfia da Cidade de Iguatu. |
Municipal |
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N° 1104/2006
11/10/2006 |
Lei
Altera denominação de Via Pública da Cidade de Iguatu. |
Municipal |
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N° 1103/2006
11/10/2006 |
Lei
Dispõe sobre denominação de via pública da cidade de Iguatu. |
Municipal |
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N° 1102/2006
11/10/2006 |
Lei
Dispõe sobre denominação de via pública da cidade de Iguatu. |
Municipal |
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N° 1101/2006
11/10/2006 |
Lei
Dispõe sobre denominação de via pública da cidade de Iguatu. |
Municipal |
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N° 1100/2006
06/10/2006 |
Lei
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e estabelece procedimentos para … |
Municipal |
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N° 1099/2006
06/10/2006 |
Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro público da Cidade de Iguatu. |
Municipal |
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N° 1098/2006
11/07/2006 |
Lei
Retifica a Área total do bem imóvel, constante no artigo 1º e … |
Municipal |
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N° 1097/2006
30/06/2006 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o … |
Municipal |
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