Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1155/2007
23/10/2007
Lei
Altera o Estatuto do Magistério do Município, Lei nº 559/98 e dá …

Municipal

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N° 1153/2007
23/10/2007
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Iguatu, e …

Municipal

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N° 1152/2007
23/10/2007
Lei
Dispõe sobre a criação do Agente da Educação, para apoiar o processo …

Municipal

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N° 1151/2007
23/10/2007
Lei
Cria a Gratificação de Desempenho para o Agente de Trânsito do Departamento …

Municipal

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N° 1150/2007
23/10/2007
Lei
Institui o novo Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional …

Municipal

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N° 1149/2007
08/10/2007
Lei
Autoriza a abertura, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica …

Municipal

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N° 1148/2007
08/10/2007
Lei
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito …

Municipal

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N° 1147/2007
08/10/2007
Lei
Concede autorização legislativa para o Poder Executivo municipal efetuar a doação de …

Municipal

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N° 1146/2007
08/10/2007
Lei
Aplica o reajuste salarial aos servidores do Serviço Autônomo de Água e …

Municipal

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N° 1145/2007
08/10/2007
Lei
Aplica o reajuste salarial aos servidores Auxiliares de Enfermagem da Fundação de …

Municipal

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N° 1144/2007
08/10/2007
Lei
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Imposto Sobre a …

Municipal

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N° 1143/2007
03/10/2007
Lei
Altera a Lei nº 1134/2007, "Regulamenta o Plano de Custeio dos Servidores …

Municipal

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N° 002/07/2007
03/10/2007
Decreto
Dispoe sobre autorizacao legislativa para o prefeito Municipal de Iguatu ausentar-se do …

Municipal

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N° 002/07/2007
25/09/2007
Decreto
Dispoe sobre autorizacao legislativa para o Prefeito Municipal de Iguatu ausentar-se do …

Municipal

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N° 002/07/2007
25/09/2007
Decreto
Dispoe sobre autorizacao legislativa para o Prefeito Municipal de Iguatu ausentar-se do …

Municipal

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N° 001/07/2007
17/07/2007
Decreto
Dispoe sobre autorizacao legislativa para o Prefeito Municipal de Iguatu ausentar-se do …

Municipal

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N° 1142/2007
13/07/2007
Lei
Reconhece de utilidade púbica a União Norte Brasileira de Educação e Cultura.

Municipal

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N° 1141/2007
13/07/2007
Lei
Reconhece de utilidade púbica a Associação dos Surdos de Iguatu - ASI.

Municipal

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N° 01/07/2007
12/07/2007
Decreto
Dispoe sobre autorizacao legislativa para o Prefeito Municipal de Iguatu ausentar-se do …

Municipal

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N° 1139/2007
11/07/2007
Lei
Autoriza o Poder Executivo municipal a realizar alienações dos bens móveis descritos …

Municipal

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