Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1265/2009
12/03/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA MULHER NOTA DEZ E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 1264/2009
12/03/2009
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU.

Municipal

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N° 1277/2009
09/03/2009
Lei
ALTERA A LEI N°. 712/01 DE 22 DE MAIO DE 2001 E …

Municipal

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N° 1263/2009
27/02/2009
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO …

Municipal

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N° 1262/2009
27/02/2009
Lei
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N°. 958, DE 03 DE MAIO DE …

Municipal

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N° 1261/2009
26/02/2009
Lei
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA DE IGUATU.

Municipal

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N° 1260/2009
26/02/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA MULHER NOTA DEZ E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 1259/2009
26/02/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA MULHER NOTA DEZ E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 1258/2009
18/02/2009
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

Municipal

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N° 1257/2009
18/02/2009
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

Municipal

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N° 1256/2009
18/02/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N°. 742, DE 12 DE JANEIRO …

Municipal

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N° 1255/2009
18/02/2009
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA …

Municipal

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N° 1254/2009
11/02/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE LICENÇAS PARA FINS DIVERSOS, AOS …

Municipal

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N° 1253/2009
11/02/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO E DÁ …

Municipal

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N° 1252/09/2009
11/02/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DIRETRIZES, BASES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL …

Municipal

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N° 1251/2009
11/02/2009
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE …

Municipal

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N° 1250/2009
10/02/2009
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE …

Municipal

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N° 1249/2008
22/12/2008
Lei
ALTERA A LEI N°. 1.061, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO …

Municipal

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N° 1248/2008
22/12/2008
Lei
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 1247/2008
22/12/2008
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI N° 107/90 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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