7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
22/02/2022
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Acompanhe o resumo da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 22/02/2022
Sessão: 7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 22 de Fevereiro de 2022
Presidente: Francisca Eliane Braz de Carvalho
Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Antonio Bandeira Junior, Diego Gomes Felipe, Zilfran Ferreira de Araújo, Francisca Eliane Braz de Carvalho, Raimundo Eudisvan da Silva, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rômulo Fernandes Olinda, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, a, r, c, i, a, n, o, , b, a, i, ã, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 005 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU , ESTADO DO CEARÁ, Projeto de Lei Ordinária nº 006 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGENTES DE SAÚDE DO ESTADO O INCENTIVO FINANCEIRO , REFERENTE AO PROGRAMA PREVINE BRASIL PARA PAGAMENTO DO INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE , FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESA, Projeto de Lei Ordinária nº 008 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DA TAXA DO ALVARÁ 2022 PARA OS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TAXI E MOTOTAXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, Projeto de Lei Ordinária nº 010 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.499, DE 28 DE JUNHO DE 2017 QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 011 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE IGUATU, PARA O GRUPO OCUPACIONAL DE ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR (ANS - TABELA 3) E SUA FAIXA VENCIMENTAL DA LEI Nº2.284, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 012 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que ALTERA A LEI Nº 2.931/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, A LEI Nº 2.286/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CATEGORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 013 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS ELETRICISTAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU, E SUA FAIXA VENCIMENTAL NA LEI Nº 2.284, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 014 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS EFETIVOS DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Titulo de Cidadania nº 009 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUNSE AO SR.. JOSÉ GRAÇUENE DE ARAUJO, NATURAL DE ACOPIARA-CE, Requerimento nº 083 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. VENHO ATRAVÉS DO EXPEDIENTE SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA CONHECIDA, COMO A "PRAÇA DOS PREFEITOS", TENDO EM VISTA O PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA., Requerimento nº 088 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que A SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NO BECO DA MAGRELLA E FRANSQUINHA DANTAS, NAS PROXIMIDADES DO ATACADÃO IGIAT, Requerimento nº 087 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo, Tiago Idelfonso, pela abertura da sua nova loja de veículos multimarcas, localizada na avenida Carlos Roberto Costa (Perimetral), 358., Requerimento nº 086 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar Iraciara Menezes pelo seu natalício, hoje dia 22 de fevereiro., Requerimento nº 085 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo e primo, excelente funcionário da URCA, Romulo Cavalcante pelo seu aniversário, hoje 22 de fevereiro., Requerimento nº 084 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que PARABENIZANDO O CASAL KAILA/REINALDO E TODA A SUA EQUIPE PELO BELÍSSIMO EVENTO REALIZADO SÁBADO DIA 19 DE FEVEREIRO NA VILA DA TELHA GASTROBAR, PAUTADO DE ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA., Requerimento nº 091 de 2022, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ofício de pesar a família do senhor José Antônio da Silva, pelo falecimento do mesmo no dia de hoje, que o senhor Jesus Cristo possa confortar os corações de todos, Requerimento nº 090 de 2022, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ofício de pesar a família do senhor José Antônio da Silva, pelo falecimento do mesmo no dia de hoje, que o senhor Jesus Cristo possa confortar os corações de todos, Requerimento nº 089 de 2022, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que Solicito ao Secretário de Trânsito e Mobilidade Urbana, Rafael Gadelha, que possa intensificar a fiscalização em frente as escolas de nosso município, nos horários de pico, como também possíveis novas sinalizações, Requerimento nº 092 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO REFORMA DA PRAÇA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, LOCALIZADO NA RUA TREZE DE MAIO
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 091 de 2022, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ofício de pesar a família do senhor José Antônio da Silva, pelo falecimento do mesmo no dia de hoje, que o senhor Jesus Cristo possa confortar os corações de todos recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 090 de 2022, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ofício de pesar a família do senhor José Antônio da Silva, pelo falecimento do mesmo no dia de hoje, que o senhor Jesus Cristo possa confortar os corações de todos recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 089 de 2022, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que Solicito ao Secretário de Trânsito e Mobilidade Urbana, Rafael Gadelha, que possa intensificar a fiscalização em frente as escolas de nosso município, nos horários de pico, como também possíveis novas sinalizações recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 088 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que A SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NO BECO DA MAGRELLA E FRANSQUINHA DANTAS, NAS PROXIMIDADES DO ATACADÃO IGIAT recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 083 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. VENHO ATRAVÉS DO EXPEDIENTE SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA CONHECIDA, COMO A "PRAÇA DOS PREFEITOS", TENDO EM VISTA O PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 084 de 2022, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que PARABENIZANDO O CASAL KAILA/REINALDO E TODA A SUA EQUIPE PELO BELÍSSIMO EVENTO REALIZADO SÁBADO DIA 19 DE FEVEREIRO NA VILA DA TELHA GASTROBAR, PAUTADO DE ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 092 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO REFORMA DA PRAÇA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, LOCALIZADO NA RUA TREZE DE MAIO recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 085 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo e primo, excelente funcionário da URCA, Romulo Cavalcante pelo seu aniversário, hoje 22 de fevereiro. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 086 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar Iraciara Menezes pelo seu natalício, hoje dia 22 de fevereiro. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 087 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo, Tiago Idelfonso, pela abertura da sua nova loja de veículos multimarcas, localizada na avenida Carlos Roberto Costa (Perimetral), 358. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada