11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
18/03/2025
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Acompanhe o resumo da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 18/03/2025
Sessão: 11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 18 de Março de 2025
Presidente: Diego Gomes Felipe
Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Camilla Araujo Braz, Maria Aparecida de Souza Oliveira (cida de Gesser), Diego Gomes Felipe, Jose Ronald Gomes Bezerra, José Wellington Uchôa de Lima, Zilfran Ferreira de Araújo, João Torres da Silva, Joaquim Ribeiro do Nascimento (joaquim Pezão), Liciane Oliveira da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto (louro da Barra), Pablo Mychel Neves da Silva, Pedro Jose de Araujo (pedro Uchoa), Antonio Savio Sobreira, Maria Sheila Alcantara Palacio, José Willamys de Alencar,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 015 de 2025, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE MÃES E PAIS ATIPICOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). NO MUNICIPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Indicação nº 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSENÇÃO DE TAXA MUNICIPAL DE (IPTU)- DO LOTEAMENTO CAJUEIRO., Requerimento nº 176 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento (joaquim Pezão), que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA , SOLICITANDO UM ADMINISTRADOR PARA O MERCADO PÚBLICO, ASSIM COMO TRÊS FISCAIS E ALGUMAS AUXILIARES GERAIS, Requerimento nº 177 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Sheila Alcantara Palacio, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA , SOLICITANDO OS PLEITOS ABAIXO DISCRIMINADOS PARA O LOTEAMENTO PREMIER: 1- SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA NA ENTRADA DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO PREMIER ( AVENIDA TERTULINO VIEIRA BARBOSA) O REFERIDO QUARTEIRÃO SE ENCONTRA AS ESCURAS, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS MORADORES DO REFERIDO LOTEAMENTO. AINDA NO EXPEDIENTE, SOLICITA A LIMPEZA GEARAL, CAPINAÇÃO E A RETIRADA DE PODAS DO LOTEAMENTO PREMIER I, II., Requerimento de Pesar nº 178 de 2025, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que Requer ENVIAR OFICIO DE FALECIMENTO A SENHORA CÉLIDA LEITE E FAMILIA, LAMENTANDO PROFUNDAMENTE O FALECIMENTO DA SUA IRMÃ MORBÉLIA LEITE. QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA ENLUTADA. ENVIAR TAMBEM UM OFICIO DE PESAR PARA O SENHOR JOÃO, LAMENTANDO PROFUNDAMENTE O FALECIMENTO DA SUA ESPOSA MORBÉLIA LEITE. FORÇA EM DEUS, Requerimento nº 179 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Aparecida de Souza Oliveira (cida de Gesser), que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O PADRE JOSÉ LEANDRO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, Requerimento nº 180 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Sheila Alcantara Palacio, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO PADRE WALLACE E TODA SUA EQUIPE, PELOS FESTEJOS SÃO JOSÉ, FORAM DIAS DE GRANDES REFLEXÕES E PARTICIPAÇÃO DOS FIEIS, Requerimento nº 181 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento (joaquim Pezão), que ENVIAR OFICIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO CONVIDAR O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, PARA FALAR ACERCA DO LIXO, PODAS. QUANDO SERÁ REALIZADO A LIMPEZA DA CIDADE, PARA O BEM ESTAR DA SAÚDE DA POPULAÇÃO., Requerimento nº 182 de 2025, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O ROÇO COM TRATOR MECANIZADO, DANDO INICIO NA ESTRADA DO GADELHA ATÉ O SITIO SERROTE, Requerimento nº 183 de 2025, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O VEREADOR WILLAMYS ALENCAR PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO AINDA NO EXPEDIENTE ENVIAR OFICIO PARA A SENHORA KELY ALVES BEZERRA (ASSESSORA DO PREFEITO ROBERTO COSTA) PELO SEU ANIVERSÁRIO, Requerimento nº 184 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que ENVIAR OFICIO DE PARABÉNS PARA AS SENHORAS ABAIXO ELENCADAS: 1- MARIA ZULEIDE CHAVES BARROS ( 17/03) 2-LUIZA ERICA PEREIRA (18/03) 3- MARIA GABRIEL TEIXEIRA (18/03), Titulo de Cidadania nº 013 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES- NATURAL CAJAZEIRAS- PARAIBA, Requerimento nº 185 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento (joaquim Pezão), que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, S.A A.E, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO DA AGUA DO BAIRRO ALTO DA GANGORRA, ( ALENCAR) TENDO EM VISTA A PÉSSIMA QUALIDADE PARA O CONSUMO HUMANO., Requerimento de Pesar nº 186 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que Requer ENVIAR OFICIO A DONA FRANSQUINHA E FAMÍLIA, LAMENTANDO PROFUNDAMENTE O FALECIMENTO DO SEU ESPOSO, JOSÉ OLIMPIO. QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA ENLUTADA., Requerimento de regozijo ou congratulações nº 187 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que Requer ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO PADRE JOSÉ LEANDRO- PARACO DA PAROQUIA NOSSA SENHORA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NA DATA DE HOJE 18/03- SAÚDE E PROTEÇÃO DIVINA, Requerimento nº 188 de 2025, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que ENVIAR OFICIO AO DNOCS, SOLICITANDO A TITULO DE URGÊNCIA UMA LIMPEZA GERAL NA SANGRIA DO AÇUDE ROBERTO COSTA (TRUSSU). UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, TENDO EM VISTA VISITAS DOS TURISTAS DE VÁRIAS LOCALIDADES . JUSTIFICANDO O PLEITO ORA SOLICITADO., Requerimento nº 189 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que ENVIAR OFICIO A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO- NATALIA BASTOS- SECRETÁRIO DE PROTEÇÃO ANIMAL- MÁRIO RODRIGUES- PARABENIZANDO PELO GRANDE EVENTO- AÇÃO SOLIDÁRIA, QUE ARRECADOU UMA TONELADA DE RAÇÃO PARA OS ANIMAIS DE RUA- UMA DEMONSTRAÇÃO DE COMPROMISSO SOCIAL. MERECENDO OS APLAUSOS DOS QUE FAZEM O PODER LEGISLATIVO, Requerimento nº 190 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO OS EMPRESÁRIOS, KAYO, QUINDERE E THOR, PELA INAUGURAÇÃO DO RESTAURANTE GASTRONÔMICO. PROPORCIONANDO UM ESPAÇO GASTRONÔMICO DE QUALIDADE, CONTRIBUINDO ´PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO GERANDO EMPREGOS E RENDAS., Requerimento nº 191 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA- SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM POSTE NA TRAVESSA CASIMIRO PEREIRA, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA COM A ILUMINAÇÃO INADEQUADA, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS MORADORES, QUE REIVINDICAM O PLEITO ORA SOLICITANDO.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 191 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA- SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM POSTE NA TRAVESSA CASIMIRO PEREIRA, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA COM A ILUMINAÇÃO INADEQUADA, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS MORADORES, QUE REIVINDICAM O PLEITO ORA SOLICITANDO. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 180 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Sheila Alcantara Palacio, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO PADRE WALLACE E TODA SUA EQUIPE, PELOS FESTEJOS SÃO JOSÉ, FORAM DIAS DE GRANDES REFLEXÕES E PARTICIPAÇÃO DOS FIEIS recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 179 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Aparecida de Souza Oliveira (cida de Gesser), que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O PADRE JOSÉ LEANDRO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 185 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento (joaquim Pezão), que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, S.A A.E, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO DA AGUA DO BAIRRO ALTO DA GANGORRA, ( ALENCAR) TENDO EM VISTA A PÉSSIMA QUALIDADE PARA O CONSUMO HUMANO. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de Pesar número 186 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que Requer ENVIAR OFICIO A DONA FRANSQUINHA E FAMÍLIA, LAMENTANDO PROFUNDAMENTE O FALECIMENTO DO SEU ESPOSO, JOSÉ OLIMPIO. QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA ENLUTADA. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de regozijo ou congratulações número 187 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que Requer ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO PADRE JOSÉ LEANDRO- PARACO DA PAROQUIA NOSSA SENHORA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NA DATA DE HOJE 18/03- SAÚDE E PROTEÇÃO DIVINA recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 188 de 2025, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que ENVIAR OFICIO AO DNOCS, SOLICITANDO A TITULO DE URGÊNCIA UMA LIMPEZA GERAL NA SANGRIA DO AÇUDE ROBERTO COSTA (TRUSSU). UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, TENDO EM VISTA VISITAS DOS TURISTAS DE VÁRIAS LOCALIDADES . JUSTIFICANDO O PLEITO ORA SOLICITADO. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 176 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento (joaquim Pezão), que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA , SOLICITANDO UM ADMINISTRADOR PARA O MERCADO PÚBLICO, ASSIM COMO TRÊS FISCAIS E ALGUMAS AUXILIARES GERAIS recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 177 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Sheila Alcantara Palacio, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA , SOLICITANDO OS PLEITOS ABAIXO DISCRIMINADOS PARA O LOTEAMENTO PREMIER: 1- SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PUBLICA NA ENTRADA DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO PREMIER ( AVENIDA TERTULINO VIEIRA BARBOSA) O REFERIDO QUARTEIRÃO SE ENCONTRA AS ESCURAS, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS MORADORES DO REFERIDO LOTEAMENTO. AINDA NO EXPEDIENTE, SOLICITA A LIMPEZA GEARAL, CAPINAÇÃO E A RETIRADA DE PODAS DO LOTEAMENTO PREMIER I, II. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de Pesar número 178 de 2025, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que Requer ENVIAR OFICIO DE FALECIMENTO A SENHORA CÉLIDA LEITE E FAMILIA, LAMENTANDO PROFUNDAMENTE O FALECIMENTO DA SUA IRMÃ MORBÉLIA LEITE. QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA ENLUTADA. ENVIAR TAMBEM UM OFICIO DE PESAR PARA O SENHOR JOÃO, LAMENTANDO PROFUNDAMENTE O FALECIMENTO DA SUA ESPOSA MORBÉLIA LEITE. FORÇA EM DEUS recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 181 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento (joaquim Pezão), que ENVIAR OFICIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO CONVIDAR O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, PARA FALAR ACERCA DO LIXO, PODAS. QUANDO SERÁ REALIZADO A LIMPEZA DA CIDADE, PARA O BEM ESTAR DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 182 de 2025, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O ROÇO COM TRATOR MECANIZADO, DANDO INICIO NA ESTRADA DO GADELHA ATÉ O SITIO SERROTE recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 183 de 2025, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O VEREADOR WILLAMYS ALENCAR PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO AINDA NO EXPEDIENTE ENVIAR OFICIO PARA A SENHORA KELY ALVES BEZERRA (ASSESSORA DO PREFEITO ROBERTO COSTA) PELO SEU ANIVERSÁRIO recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 184 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que ENVIAR OFICIO DE PARABÉNS PARA AS SENHORAS ABAIXO ELENCADAS: 1- MARIA ZULEIDE CHAVES BARROS ( 17/03) 2-LUIZA ERICA PEREIRA (18/03) 3- MARIA GABRIEL TEIXEIRA (18/03) recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 189 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que ENVIAR OFICIO A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO- NATALIA BASTOS- SECRETÁRIO DE PROTEÇÃO ANIMAL- MÁRIO RODRIGUES- PARABENIZANDO PELO GRANDE EVENTO- AÇÃO SOLIDÁRIA, QUE ARRECADOU UMA TONELADA DE RAÇÃO PARA OS ANIMAIS DE RUA- UMA DEMONSTRAÇÃO DE COMPROMISSO SOCIAL. MERECENDO OS APLAUSOS DOS QUE FAZEM O PODER LEGISLATIVO recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 190 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO OS EMPRESÁRIOS, KAYO, QUINDERE E THOR, PELA INAUGURAÇÃO DO RESTAURANTE GASTRONÔMICO. PROPORCIONANDO UM ESPAÇO GASTRONÔMICO DE QUALIDADE, CONTRIBUINDO ´PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO GERANDO EMPREGOS E RENDAS. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Titulo de Cidadania número 013 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES- NATURAL CAJAZEIRAS- PARAIBA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição