3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
11/02/2025
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 11/02/2025
Sessão: 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 11 de Fevereiro de 2025
Presidente: Diego Gomes Felipe
Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Camilla Araujo Braz, Maria Aparecida de Souza Oliveira, José Wellington Uchôa de Lima, Zilfran Ferreira de Araújo, João Torres da Silva, Joaquim Ribeiro do Nascimento, Liciane Oliveira da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Pablo Mychel Neves da Silva, Pedro Jose de Araujo, Antonio Savio Sobreira, Maria Sheila Alcantara Palacio, José Willamys de Alencar, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , d, i, e, g, o, , g, o, m, e, s, , f, e, l, i, p, e, , e, , j, o, s, e, , r, o, n, a, l, d, , g, o, m, e, s, , b, e, z, e, r, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 003 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Carlos Roberto Costa Filho, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 005 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Carlos Roberto Costa Filho, que INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS -REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Denominação de logradouros públicos nº 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento, que ALTERA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA 09 DE NOVEMBRO PARA IRMÃO SEVERINO EUZÉBIO LEITE, BAIRRO JOÃO PAULO II, DA CIDADE DE IGUATU, Projeto de Decreto Legislativo nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que OUTORGA AMEDALHA EMPRESA CIDADÃ À ACADEMIA INOVA FITNESS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Requerimento nº 050 de 2025, de autoria do Parlamentar Liciane Oliveira da Silva, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE , SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO APOIO (PSF) NO CARDOSO II. COMO SUGESTÃO GOSTARIAMO QUE FOSSE COLOCADO NO PRÉDIO DA ESCOLA, QUE FOI DOADA A ASSOCIÇÃO DE MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE, ACONTECE QUE EXISTEM ESPAÇOS (SALAS) QUE NÃO SÃO UTILIZADAS . PARA ATENDER UMA JUSTA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, QUE ANSEIAM PELO PLEITO ORA SOLICITANDO. EM ANEXO UMA ABAIXO ASSINADO., Requerimento nº 051 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Aparecida de Souza Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECURAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) DOMINGOS FELIX TEIXEIRA NO SITIO RECREIO E A DO SITIO RIACHO VERMELHO. AINDA NO EXPEDIENTE SOLICITA A TITULO DE URGÊNCIA A INAUGURAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL (CEI) DO SITIO RIACHO VERMELHO, Requerimento nº 052 de 2025, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que SOLICITA A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DA DESCIDA DO SINAL ( ALTO DO JUCÁ) QUE DÁ ACESSO AO PRADO, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, TENDO ACONTECIDO ACIDENTES NA REFERIDA LOCALIDADE., Requerimento nº 053 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento, que ENVIAR OFICIO A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO , SOLICITANDO OS PLEITOS ABAIXO SELECIONADOS: 1- CONTRATO DOS TRANSPORTES ESCOLARES 2- ESPECIFICAR TODAS AS ROTAS DOS ENSINOS: INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO, COM AS RECEPCITIVAS KUILOMETRAGENS E VALORES DO KM RODADO., Requerimento nº 054 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DO ESPORTE- MARCONI FILHO, PARABENIZANDO PELA REALIZAÇÃO DA CORRIDA VIVA IGUATU, INTEGRADA ÀS COMEMORAÇÕES DOS 172 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO IGUATU. O EVENTO FOI EXTREMAMENTE BEM ORGANIZADO E DEMONSTRA O COMPROMISSO COM O ESPORTE E COM A NOSSA COMUNIDADE, Requerimento nº 055 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA, POR TER SIDO NOMEADO COMO LÍDER DO PSB, A MAIOR BANCADA DA ASSEMBLÉIA. SUA LIDERANÇA E COMPROMETIMENTO SÃO INSPIRADORES, REFLETINDO A CONFIANÇA DE SEUS COLEGAS E A SOLIDEZ DO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO, Requerimento nº 056 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O SECRETÁRIO DA SAÚDE- DR.LEONARDO MENDONÇA, PELO EXCELENTE TRABALHO A FRENTE DA SECRETÁRIA DA SAÚDE, DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO EM BUSCA DE SOLUÇÕES E MELHORIAS DA POPULAÇÃO. AINDA NO EXPEDIENTE SOLICITAMOS, DENTRO DO POSSIVEL O RETORNO DOS ATENDIMENTOS NORTUNOS NAS UBS, NO HORÁRIO DAS 18H ÀS 22H, DOS DISTRITOS DE JOSÉ DE ALENCAR, SUASSURANA, BAIRRO AREIAS E DEMAIS LOCALIDADES, Requerimento nº 057 de 2025, de autoria do Parlamentar Camilla Araujo Braz, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE SOLICITANDO COM UMA CERTA URGÊNCIA OS PLEITOS ABAIXO RELACIONADOS: 1- UMA LIMPEZA GERAL COM CAPINAÇÃO E RETIRADA DE PODAS EM TODAS AS VÍAS PÚBLICAS DO BAIRRO CAJAZEIRAS; 2-SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA PRAÇA DO BAIRRO CAJAZEIRAS, QUE SE ENCONTRA ÀS ESCURAS. TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UM JUSTO ANSEIO DOS MORADORES TENDO EM VISTA ESTAR ACONTECENDO OS FESTEJOS DA PADROEIRA N.S.DO PERPETUO DO SOCORRO., Requerimento nº 058 de 2025, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA COMPETENTE, OS PLEITOS ABAIXO RELACIONADOS: 1- SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL, COM CAPINAÇÃO E A RETIRADA DE PODAS EM TODAS AS VÍAS PUBLICAS DO BAIRRO CAJAZEIRAS, TENDO EM VISTA REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES. 2- SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS DA PRAÇA DO BAIRRO CAJAZEIRAS, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DA PADROEIRA., Requerimento nº 059 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICIPIO- SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL COM CAPINAÇÃO E RETIRADA DE PÓDAS EM TODOS OS PFS DE IGUATU., Requerimento nº 060 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento, que SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL COM CAPINAÇÃO, RETIRADA DE PODAS EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE IGUATU, TENDO EM VISTA O INICIO DAS AULAS, PRINCIPALMENTE A ESCOLA DO CAIC- NO BAIRRO JOÃO PAULO II, Requerimento nº 061 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, SOLICITANDO QUE CHAMEM OS PROFESSORES QUE PRESTARAM CONCURSO NO MUNICIPIO DE IGUATU, PASSARAM E ESTÃO AGUARDANDO PARA SEREM LOTADOS. VALE SALIENTAR QUE OS MESMOS, ESTUDARAM , GASTARAM DINHEIRO EM CURSOS PREPARATÓRIOS E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FORAM CONVOCADOS. VALE SALIENTAR QUE EXISTEM CARÊNCIAS NO MUNICIPIO, HAJA VISTA CONTRATOS TEMPORÁRIOS, Requerimento nº 062 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO AO SENHOR EDER RYAN BATISTA, PARABENIZANDO PELO ATENDIMENTO AO PÚBLICO JUNTO AO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, DO MUNICIPIO DE IGUATU(CIAAC ) ANTIGA CASA DO CIDADÃO
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 059 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICIPIO- SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL COM CAPINAÇÃO E RETIRADA DE PÓDAS EM TODOS OS PFS DE IGUATU. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 062 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO AO SENHOR EDER RYAN BATISTA, PARABENIZANDO PELO ATENDIMENTO AO PÚBLICO JUNTO AO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, DO MUNICIPIO DE IGUATU(CIAAC ) ANTIGA CASA DO CIDADÃO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 051 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Aparecida de Souza Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECURAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) DOMINGOS FELIX TEIXEIRA NO SITIO RECREIO E A DO SITIO RIACHO VERMELHO. AINDA NO EXPEDIENTE SOLICITA A TITULO DE URGÊNCIA A INAUGURAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL (CEI) DO SITIO RIACHO VERMELHO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 053 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento, que ENVIAR OFICIO A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO , SOLICITANDO OS PLEITOS ABAIXO SELECIONADOS: 1- CONTRATO DOS TRANSPORTES ESCOLARES 2- ESPECIFICAR TODAS AS ROTAS DOS ENSINOS: INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO, COM AS RECEPCITIVAS KUILOMETRAGENS E VALORES DO KM RODADO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 052 de 2025, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que SOLICITA A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DA DESCIDA DO SINAL ( ALTO DO JUCÁ) QUE DÁ ACESSO AO PRADO, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, TENDO ACONTECIDO ACIDENTES NA REFERIDA LOCALIDADE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 054 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DO ESPORTE- MARCONI FILHO, PARABENIZANDO PELA REALIZAÇÃO DA CORRIDA VIVA IGUATU, INTEGRADA ÀS COMEMORAÇÕES DOS 172 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO IGUATU. O EVENTO FOI EXTREMAMENTE BEM ORGANIZADO E DEMONSTRA O COMPROMISSO COM O ESPORTE E COM A NOSSA COMUNIDADE recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 055 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA, POR TER SIDO NOMEADO COMO LÍDER DO PSB, A MAIOR BANCADA DA ASSEMBLÉIA. SUA LIDERANÇA E COMPROMETIMENTO SÃO INSPIRADORES, REFLETINDO A CONFIANÇA DE SEUS COLEGAS E A SOLIDEZ DO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 056 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O SECRETÁRIO DA SAÚDE- DR.LEONARDO MENDONÇA, PELO EXCELENTE TRABALHO A FRENTE DA SECRETÁRIA DA SAÚDE, DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO EM BUSCA DE SOLUÇÕES E MELHORIAS DA POPULAÇÃO. AINDA NO EXPEDIENTE SOLICITAMOS, DENTRO DO POSSIVEL O RETORNO DOS ATENDIMENTOS NORTUNOS NAS UBS, NO HORÁRIO DAS 18H ÀS 22H, DOS DISTRITOS DE JOSÉ DE ALENCAR, SUASSURANA, BAIRRO AREIAS E DEMAIS LOCALIDADES recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 057 de 2025, de autoria do Parlamentar Camilla Araujo Braz, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE SOLICITANDO COM UMA CERTA URGÊNCIA OS PLEITOS ABAIXO RELACIONADOS: 1- UMA LIMPEZA GERAL COM CAPINAÇÃO E RETIRADA DE PODAS EM TODAS AS VÍAS PÚBLICAS DO BAIRRO CAJAZEIRAS; 2-SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA PRAÇA DO BAIRRO CAJAZEIRAS, QUE SE ENCONTRA ÀS ESCURAS. TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UM JUSTO ANSEIO DOS MORADORES TENDO EM VISTA ESTAR ACONTECENDO OS FESTEJOS DA PADROEIRA N.S.DO PERPETUO DO SOCORRO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 058 de 2025, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA COMPETENTE, OS PLEITOS ABAIXO RELACIONADOS: 1- SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL, COM CAPINAÇÃO E A RETIRADA DE PODAS EM TODAS AS VÍAS PUBLICAS DO BAIRRO CAJAZEIRAS, TENDO EM VISTA REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES. 2- SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS DA PRAÇA DO BAIRRO CAJAZEIRAS, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DA PADROEIRA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 060 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento, que SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL COM CAPINAÇÃO, RETIRADA DE PODAS EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE IGUATU, TENDO EM VISTA O INICIO DAS AULAS, PRINCIPALMENTE A ESCOLA DO CAIC- NO BAIRRO JOÃO PAULO II recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 061 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, SOLICITANDO QUE CHAMEM OS PROFESSORES QUE PRESTARAM CONCURSO NO MUNICIPIO DE IGUATU, PASSARAM E ESTÃO AGUARDANDO PARA SEREM LOTADOS. VALE SALIENTAR QUE OS MESMOS, ESTUDARAM , GASTARAM DINHEIRO EM CURSOS PREPARATÓRIOS E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FORAM CONVOCADOS. VALE SALIENTAR QUE EXISTEM CARÊNCIAS NO MUNICIPIO, HAJA VISTA CONTRATOS TEMPORÁRIOS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 050 de 2025, de autoria do Parlamentar Liciane Oliveira da Silva, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE , SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO APOIO (PSF) NO CARDOSO II. COMO SUGESTÃO GOSTARIAMO QUE FOSSE COLOCADO NO PRÉDIO DA ESCOLA, QUE FOI DOADA A ASSOCIÇÃO DE MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE, ACONTECE QUE EXISTEM ESPAÇOS (SALAS) QUE NÃO SÃO UTILIZADAS . PARA ATENDER UMA JUSTA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, QUE ANSEIAM PELO PLEITO ORA SOLICITANDO. EM ANEXO UMA ABAIXO ASSINADO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada