23ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
26/03/2024
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Acompanhe o resumo da 23ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 26/03/2024
Sessão: 23ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 26 de Março de 2024
Presidente: Jose Ronald Gomes Bezerra
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Ronald Gomes Bezerra, Raimundo Eudisvan da Silva, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rubenildo Cadeira de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , b, a, n, d, e, i, r, a, , j, u, n, i, o, r, ,, , d, i, e, g, o, , g, o, m, e, s, , f, e, l, i, p, e, ,, , z, i, l, f, r, a, n, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , a, r, a, ú, j, o, ,, , j, o, ã, o, , l, á, z, a, r, o, , b, a, s, t, o, s, , f, l, o, r, e, n, t, i, n, o, ,, , m, a, r, c, o, n, i, , d, e, , m, a, t, o, s, , f, i, l, h, o, ,, , r, a, f, a, e, l, , f, r, a, n, c, e, l, i, n, o, , d, e, , a, l, c, â, n, t, a, r, a, , e, , a, n, t, o, n, i, o, , s, a, v, i, o, , s, o, b, r, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 026 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que PROÍBE A COBRANÇA DA TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA QUANDO A INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO SE DER POR MOTIVO DE INADIMPLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 021 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Projeto de Lei Art. 1º- Fica o Serviço Autónomo de Água e Esgoto - SAAE, do Município de Iguatu autorizado a conceder isenção total a tarifas e taxas de Água e esgoto à templos de qualquer culto, bem como seus equipamentos cedidos ou locados. Art. 2º- Para as entidades adquirirem o direito da isenção, deverão requerer formalmente ao escritório do SAAE, apresentando além do requerimento, documentos comprobatório da entidade. I- RG, CPF e comprovante de residência do presidente da entidade I nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Antonio de Lavor, que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI Nº 3.046, DE 04 DE MAIO DE 2023-DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ASSOCIAÇÃO DOS BARRAQUEIROS E AMBULANTES DE EVENTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, DETERMINANDO A PRESCRIÇÃO MÉDICA POR EXTENSO E DE FORMA LEGÍVEL, INDICANDO INFORMAÇÕES ESSENCIAIS, BEM COMO DEFINE ATRIBUIÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES PARA O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE LEI nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TAXAS DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AO COMPLEXO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE IGUATU-CCDMI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI Nº 1.061, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação de logradouros públicos número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO POR DO SOL, DA CIDADE DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 020 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CENTRAL DE INTERPRETAÇÃO E AUDIODESCRIÇÃO DE IGUATU – CIADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição