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11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

21/03/2024
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Acompanhe o resumo da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 21/03/2024

Sessão: 11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Data: 21 de Março de 2024

Presidente: Jose Ronald Gomes Bezerra


Estiveram presentes os parlamentares: João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rafael Francelino de Alcântara, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , b, a, n, d, e, i, r, a, , j, u, n, i, o, r, ,, , d, i, e, g, o, , g, o, m, e, s, , f, e, l, i, p, e, ,, , j, o, s, e, , r, o, n, a, l, d, , g, o, m, e, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , z, i, l, f, r, a, n, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , a, r, a, ú, j, o, ,, , r, a, i, m, u, n, d, o, , e, u, d, i, s, v, a, n, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , m, a, r, c, o, n, i, , d, e, , m, a, t, o, s, , f, i, l, h, o

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 026 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NA LEI Nº 2.284, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 189 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A CONCLUSÃO DA AVENIDA ROBERTO COSTA (PERIMETRAL), A CADA DIA QUE PASSA, ACONTECEM ACIDENTES COM VITIMAS FATAIS. IGUATU CLAMA POR SOCORROOOOOOOOOOOOOO, Requerimento nº 190 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A SENHORA VERA LUCIA DA SILVA E FAMILIA, LAMENTANDO PROFUNDAMENTE O FALECIMENTO DE SUA MÃE DONA FRANCISCA SILVA DE OLIVEIRA (DONA NENEM). QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA E DOS AMIGOS . FORÇA EM DEUS, Requerimento nº 191 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO AO PADRE WALLACE E TODA A SUA EQUIPE, PARABENIZANDO PELOS FESTEJOS SÃO JOSÉ, UMA FESTA PARTICIPATIVA , COM REFLEXÕES E BELAS PREGAÇÕES., Requerimento nº 192 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A SENHORA ANA MARIA FERREIRA LIMA E FAMILIA, PELO FALECIMENTO PREMATURO DO SEU FILHO O JOVEM EZAÚ FERREIRA LIMA. QUE DEUS RECEBA DE BRAÇOS ABERTOS E CONFORTE SEU CORAÇÃO, ,DA FAMILIA E DOS AMIGOS., ESTAMOS EM ORAÇÃO., Requerimento nº 193 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Venho por meio deste solicitar ao Ministério Público e Demutran uma ação concreta e definitiva para solucionar o problema dos moradores da rua Alverlância (rua da câmara de vereadores) que constantemente são importunados por veículos que estacionam de forma irregular prejudicando o direito de ir e vir dos moradores da rua., Requerimento nº 194 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo Renan, administrador do Blog na Serra pelo seu aniversário em 20/03, Requerimento nº 195 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Enviar oficio , parabenizando , agradecer e reconhecer todo o trabalho desenvolvido a frente da Saúde Bucal no município de Iguatu, sob a coordenação do ilustríssimo Dr. Armando Barreto, que se doou durante quase uma década para alavancar um serviço de excelência ao povo de Iguatu. Nosso reconhecimento e aplausos., Requerimento nº 196 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo e professor José Roberto pelo seu aniversário em 19/03., Requerimento nº 197 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar a amiga Kelly Alves Bezerra pelo seu aniversário em 16/03., Requerimento nº 198 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Nota de pesar ao amigo Marcos Dias (Marquinhos de Teté) e família pelo falecimento de sua mãe D. Francisca Silva de Oliveira (Dona Neném)., Requerimento nº 199 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A SENHORITA IARA VASCONCELOS , PELO SEU ANIVERSÁRIO. QUE DEUS ILUMINE SEUS DIAS, COM MUITA SAÚDE E SABEDORIA, Requerimento nº 200 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO A EMPRESA DA BETÂNIA, SOLICITANDO UM CERTO CUIDADO, TENDO EM VISTA QUE AS ÁGUAS USADAS NESTA REFERIDA EMPRESA, ESTÃO PASSANDO DEFRONTE A CAPELA DE SANTO EXPEDITO,(BAIRRO ALTO DO JUCÁ) DEIXANDO UMA CERTA FEDENTINA DEFRONTE A CAPELA, SOLICITAMOS AS MEDIDAS CABIVEIS., Requerimento nº 201 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO A SENHORA ALZENIR MACHADO, PARABENIZANDO PELO SEU ANIVERSÁIO, SAÚDE E DIAS FELIZES, Requerimento nº 202 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que ENVIAR OFICIO A SENHORA APARECIDA ARAÚJO, PARABENIZANDO PELO SEU ANIVERSÁRIO 20/04. QUE DEUS ABENÇOE COM MUITA SAÚDE E DIUAS FELIZES, Requerimento nº 203 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AO SR. TETÊ E FAMILIA, PELO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA A SENHORA FRANCISCA SILVA DE OLIVEIRA (DONA NENE). QUE DEUS NA SUA MISERICORDIA RECEBA DE BRAÇOS ABERTOS E CONSOLE O CORAÇÃO DA FAMILIA ENLUTADA, Requerimento nº 204 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que ENVIAR OFICIO AO PADRE WALLACE , EQUIPE E OS PREGADORES DAS NOITES, PARABENIZANDO PELOS FESTEJOS EM HOMENAGEM AO PADROEIRO DO CEARÁ SÃO JOSE, FORAM MOMENTOS DE MUITA REFLEXÃO E PARTTICIPAÇÃO DOS FIEIS., Requerimento nº 205 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIASA A FAMILIA DO JOVEM EZAÚ FERREIRA LIMA NETO, QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA ENLUTADA., Requerimento nº 206 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar minha amiga irmã Zuila Sales Barreto pelo seu aniversário em 21/03., Requerimento nº 207 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar a amiga Dra. Larissa Santos pelo sei aniversário em 20/03., Requerimento nº 208 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A FAMILIA DO JOVEM EZAÚ NFERREI9RA LIMA NETO, QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA ENLUTADA E RECEBA NA GLORIA DO CEU., Requerimento nº 209 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL COM A RETIRADA DE PODAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: 1- BARREIRAS DOS PINHEIROS, BARREIRAS DOS PARAIBANOS E BARREIRAS DOS CONSTANTINOS; 2- EM TODAS AS VÍAS PUBLICAS DO BAIRRO ALTO DO JUCÁ 3- EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO COCOBÓ DE BAIXO E COCOBO DE CIMA., Requerimento nº 210 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que Enviar oficio parabenizando a Senhora Josefa Sobreira (Celia) pela passagem do seu aniversário, Requerimento nº 211 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O EMPRESÁRIO JOSÉ ALVES (ZENIR), POR TER DOADO COLCHÕES PARA O ASSENTAMENTO DO BAIRRO ALTIPLANO. UM GESTO QUE MERECE OS APLAUSOS DOS QUE FAZEM O PODER LEGISLATIVO., Requerimento nº 212 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO AGRADECENDO PELO CONVITE FEITO A ESTE PARLAMENTAR, ASSIM COMO PARABENIZAR PELA ABERTURA DE MAIS CURSOS, ONDE IRA CONTRIBUIR PARA COLOCAR PESSOAS NO MERCADO DE TRABALHO

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 200 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO A EMPRESA DA BETÂNIA, SOLICITANDO UM CERTO CUIDADO, TENDO EM VISTA QUE AS ÁGUAS USADAS NESTA REFERIDA EMPRESA, ESTÃO PASSANDO DEFRONTE A CAPELA DE SANTO EXPEDITO,(BAIRRO ALTO DO JUCÁ) DEIXANDO UMA CERTA FEDENTINA DEFRONTE A CAPELA, SOLICITAMOS AS MEDIDAS CABIVEIS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 202 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que ENVIAR OFICIO A SENHORA APARECIDA ARAÚJO, PARABENIZANDO PELO SEU ANIVERSÁRIO 20/04. QUE DEUS ABENÇOE COM MUITA SAÚDE E DIUAS FELIZES recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 203 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AO SR. TETÊ E FAMILIA, PELO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA A SENHORA FRANCISCA SILVA DE OLIVEIRA (DONA NENE). QUE DEUS NA SUA MISERICORDIA RECEBA DE BRAÇOS ABERTOS E CONSOLE O CORAÇÃO DA FAMILIA ENLUTADA recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 198 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Nota de pesar ao amigo Marcos Dias (Marquinhos de Teté) e família pelo falecimento de sua mãe D. Francisca Silva de Oliveira (Dona Neném). recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 197 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar a amiga Kelly Alves Bezerra pelo seu aniversário em 16/03. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 196 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo e professor José Roberto pelo seu aniversário em 19/03. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 191 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO AO PADRE WALLACE E TODA A SUA EQUIPE, PARABENIZANDO PELOS FESTEJOS SÃO JOSÉ, UMA FESTA PARTICIPATIVA , COM REFLEXÕES E BELAS PREGAÇÕES. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 205 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIASA A FAMILIA DO JOVEM EZAÚ FERREIRA LIMA NETO, QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA ENLUTADA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 201 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO A SENHORA ALZENIR MACHADO, PARABENIZANDO PELO SEU ANIVERSÁIO, SAÚDE E DIAS FELIZES recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 199 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A SENHORITA IARA VASCONCELOS , PELO SEU ANIVERSÁRIO. QUE DEUS ILUMINE SEUS DIAS, COM MUITA SAÚDE E SABEDORIA recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 195 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Enviar oficio , parabenizando , agradecer e reconhecer todo o trabalho desenvolvido a frente da Saúde Bucal no município de Iguatu, sob a coordenação do ilustríssimo Dr. Armando Barreto, que se doou durante quase uma década para alavancar um serviço de excelência ao povo de Iguatu. Nosso reconhecimento e aplausos. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 190 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A SENHORA VERA LUCIA DA SILVA E FAMILIA, LAMENTANDO PROFUNDAMENTE O FALECIMENTO DE SUA MÃE DONA FRANCISCA SILVA DE OLIVEIRA (DONA NENEM). QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA E DOS AMIGOS . FORÇA EM DEUS recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 212 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO AGRADECENDO PELO CONVITE FEITO A ESTE PARLAMENTAR, ASSIM COMO PARABENIZAR PELA ABERTURA DE MAIS CURSOS, ONDE IRA CONTRIBUIR PARA COLOCAR PESSOAS NO MERCADO DE TRABALHO recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 211 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O EMPRESÁRIO JOSÉ ALVES (ZENIR), POR TER DOADO COLCHÕES PARA O ASSENTAMENTO DO BAIRRO ALTIPLANO. UM GESTO QUE MERECE OS APLAUSOS DOS QUE FAZEM O PODER LEGISLATIVO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 210 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que Enviar oficio parabenizando a Senhora Josefa Sobreira (Celia) pela passagem do seu aniversário recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 209 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL COM A RETIRADA DE PODAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: 1- BARREIRAS DOS PINHEIROS, BARREIRAS DOS PARAIBANOS E BARREIRAS DOS CONSTANTINOS; 2- EM TODAS AS VÍAS PUBLICAS DO BAIRRO ALTO DO JUCÁ 3- EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO COCOBÓ DE BAIXO E COCOBO DE CIMA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 208 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A FAMILIA DO JOVEM EZAÚ NFERREI9RA LIMA NETO, QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA ENLUTADA E RECEBA NA GLORIA DO CEU. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 207 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar a amiga Dra. Larissa Santos pelo sei aniversário em 20/03. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 206 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar minha amiga irmã Zuila Sales Barreto pelo seu aniversário em 21/03. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 204 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que ENVIAR OFICIO AO PADRE WALLACE , EQUIPE E OS PREGADORES DAS NOITES, PARABENIZANDO PELOS FESTEJOS EM HOMENAGEM AO PADROEIRO DO CEARÁ SÃO JOSE, FORAM MOMENTOS DE MUITA REFLEXÃO E PARTTICIPAÇÃO DOS FIEIS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 194 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo Renan, administrador do Blog na Serra pelo seu aniversário em 20/03 recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 193 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Venho por meio deste solicitar ao Ministério Público e Demutran uma ação concreta e definitiva para solucionar o problema dos moradores da rua Alverlância (rua da câmara de vereadores) que constantemente são importunados por veículos que estacionam de forma irregular prejudicando o direito de ir e vir dos moradores da rua. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 192 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A SENHORA ANA MARIA FERREIRA LIMA E FAMILIA, PELO FALECIMENTO PREMATURO DO SEU FILHO O JOVEM EZAÚ FERREIRA LIMA. QUE DEUS RECEBA DE BRAÇOS ABERTOS E CONFORTE SEU CORAÇÃO, ,DA FAMILIA E DOS AMIGOS., ESTAMOS EM ORAÇÃO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 189 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A CONCLUSÃO DA AVENIDA ROBERTO COSTA (PERIMETRAL), A CADA DIA QUE PASSA, ACONTECEM ACIDENTES COM VITIMAS FATAIS. IGUATU CLAMA POR SOCORROOOOOOOOOOOOOO recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Rejeição de Veto do Executivo número 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que VETO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2024, DE 8 DE JANEIRO DE 2024-DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DO PODER LEGISLATIVO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI Nº 1.061, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 026 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que PROÍBE A COBRANÇA DA TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA QUANDO A INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO SE DER POR MOTIVO DE INADIMPLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 021 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Projeto de Lei Art. 1º- Fica o Serviço Autónomo de Água e Esgoto - SAAE, do Município de Iguatu autorizado a conceder isenção total a tarifas e taxas de Água e esgoto à templos de qualquer culto, bem como seus equipamentos cedidos ou locados. Art. 2º- Para as entidades adquirirem o direito da isenção, deverão requerer formalmente ao escritório do SAAE, apresentando além do requerimento, documentos comprobatório da entidade. I- RG, CPF e comprovante de residência do presidente da entidade I nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 024 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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