12ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
07/10/2021
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Acompanhe o resumo da 12ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 07/10/2021
Sessão: 12ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 7 de Outubro de 2021
Presidente: Rubenildo Cadeira de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares Antonio Bandeira Junior, Francisca Eliane Braz de Carvalho, Raimundo Eudisvan da Silva, João Torres da Silva, Francisco Benigno de Sales Neto, Marconi de Matos Filho, Pedro Jose de Araujo, Romulo Fernandes Olinda, , restando ausentes os parlamentares Alyson Luis Barreto Lima, Breno Teixeira Ibiapina, Zilfran Ferreira de Araújo, João Lazaro Bastos Florentino, Lindovan da Silva Oliveira, Marciano Lima Macedo, Pedro Antonio de Lavor, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária número 047 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que INSTITUI A CORREGEDORIA E A OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUATU/CE, Projeto de Lei Ordinária número 048 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE IGUATU-CE NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI FEDERAL 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014., Projeto de Lei Ordinária número 049 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUATU PARA O EXERCÍCIO DE 2022, Projeto de Decreto Legislativo número 070 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Medalha Honra ao Mérito ao General Paulo Sérgio, Comandante do Exército Brasileiro., Projeto de Decreto Legislativo número 071 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisca Eliane Braz de Carvalho, que OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO HUMANITÁRIO JOÃO PAULO II AO SENHOR GERALDO CORREIA BRAGA FILHO (GERALDINHO DA MISSÃO RESGATE)., Projeto de Decreto Legislativo número 069 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que OUTORGA DIPLOMA MULHER NOTA DEZ COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN A SENHORA LUCIENE DE CARVALHO BEZERRA., Projeto de Decreto Legislativo número 072 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisca Eliane Braz de Carvalho, que OUTORGA DIPLOMA MULHER NOTA DEZ - COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN A SENHORA MARIA HELENA CESAR MAIA, Requerimento número 112 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que Requer AO SENHOR DOUGLAS E FAMILIA, PESAR PELO FALECIMENTO DO SEU AVÕ JOSE DE SOUZA BANDEIRA E, NA OPORTUNIDADE, MANIFESTAR A SOLIDARIEDADE DA CÃMARA, Requerimento número 106 de 2021, de autoria do Parlamentar João Lazaro Bastos Florentino, que Requer A RONEY MORENO OFÍCIO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SEU PAI, JOSÉ EDESIO MORENO, Requerimento número 107 de 2021, de autoria do Parlamentar João Lazaro Bastos Florentino, que Requer A ORESTES E FAMÍLIA OFÍCIO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SEU IRMÃO, Requerimento número 110 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisca Eliane Braz de Carvalho, que Requer AO SENHOR JOSÉ AMELIO DANTAS E FAMILIA ,PESAR PELO FALECIMENTO DO SEU FILHO FELIPE PEREIRA DANTAS, Requerimento número 109 de 2021, de autoria do Órgão Gabinete da Presidência - gp, que Requer A FRANKLIN BEZERRA E FAMILIA OFÍCIO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SUA GENITORA, ROSIMAR BEZERRA COSTA, Projeto de Lei Ordinária número 045 de 2021, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Denomina de Bonfim Vieira Rabelo a Rua 02 do Loteamento Terra Bela em Iguatu/Ce., Requerimento número 105 de 2021, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer Nota de pesar pelo falecimento do Sr. José Edesio Moreno., Requerimento número 108 de 2021, de autoria do Parlamentar João Lazaro Bastos Florentino, que Requer A FRANCISCO WILLAMES BEZERRA (MACARRÃO) OFÍCIO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SUA GENITORA, RAIMUNDA BEZERRA DA COSTA (DONA ROSIMAR)., Requerimento número 111 de 2021, de autoria do Parlamentar Breno Teixeira Ibiapina, que Requer A SENHORA SILVIA HELENA MORENO, PESAR PELO FALECIMENTO DO SEU PAI JOSÉ EDESIO, Indicação número 011 de 2021, de autoria do Parlamentar Romulo Fernandes Olinda, que PROJETO DE INDICAÇÃO 011/2021 - CRIA CASA DE APOIO PARA OS MORADORES EM SITUAÇAO DE RUA , NA CIDADE DE IGUATU, Requerimento número 113 de 2021, de autoria do Parlamentar João Lazaro Bastos Florentino, que Requer AO MONSENHOR AFONSO QUEIROGA, PARABENIZANDO PELO SEU ANIVERSARIO NESSA DATA, Projeto de Lei Ordinária número 044 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública., Projeto de Decreto Legislativo número 073 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que OUTORGA DIPLOMA MULHER NOTA DEZ - COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN A SENHORA MARIA BARBOSA DE LIMA DA SILVA, Projeto de Decreto Legislativo número 074 de 2021, de autoria do Parlamentar Breno Teixeira Ibiapina, que OUTORGA A MEDALHA HELENO RODRIGUES (HELENO DO PEIXE) AO SENHOR FRANCISCO ALDO LOPES, Requerimento número 115 de 2021, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer Parabenizo pela passagem do seu aniversário no dia de hoje o amigo Iguatuense e vereador de Sobral, Marlon Sobreira. Feliz aniversário! Vida longa e próspera pra você e sua família., Requerimento número 114 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Requer MOÇÃO DE APLAUSOS aos Diretores da ONG Vira Lata de Raça pelo grande serviço prestado a sociedade iguatuense. Somos reconhecedores da importância e desempenho da ONG nos serviços voluntários prestados em Defesa a Causa Animal. Hoje mais do que em qualquer outra época, sabemos e temos consciência dos deveres que a população deve ter em dar melhor qualidade de vida aos animais domésticos e em especial aos que são abandonados nas ruas., Requerimento número 116 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que Requer AO DEPUTADO ESTADUAL AGENOR NETO SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE "SEMA" , O PAGAMENTO DO AUXÍLIO CATADOR PARA O MUNICÍPIO DE IGUATU, Projeto de Decreto Legislativo número 075 de 2021, de autoria do Parlamentar Romulo Fernandes Olinda, que OUTORGA TITULO DE CIDADÃ IGUATUENSE A SENHORA IVANIZE GURGEL BEZERRA, NATURAL DE ACOPIARA-CEARÁ
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 041 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO QUE INSTITUI A POLITICA DE ATENÇÃO Á HIGIENE ÍNTIMA DE ESTUDANATES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E A DISTRIBUIR ABSORVENTES HIGIENICOS, BUSCANDO GARANTIR-LHES CONDIÇÕES BÁSICAS PARA ADEQUADA HIGIENE INTIMA E O PLENO ACESSO Á EDUCAÇÃO, REDUZINDO AS DESIGUALDADES SOCIAIS, MINIMIZANDO OS RISCOS DE DOENÇAS E ATENUANDO A INFREQUENCIA E O ABANDONO ESCOLAR recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Titulo de Cidadania número 060 de 2021, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Geraldo Nogueira Sobrinho (Gêra) - natural de Acopiara-CE. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Titulo de Cidadania número 061 de 2021, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Maria do Socorro Arraes Feitosa Paiva, natural de Aiuaba-CE. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 105 de 2021, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer Nota de pesar pelo falecimento do Sr. José Edesio Moreno. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 109 de 2021, de autoria do Órgão Gabinete da Presidência - gp, que Requer A FRANKLIN BEZERRA E FAMILIA OFÍCIO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SUA GENITORA, ROSIMAR BEZERRA COSTA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 108 de 2021, de autoria do Parlamentar João Lazaro Bastos Florentino, que Requer A FRANCISCO WILLAMES BEZERRA (MACARRÃO) OFÍCIO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SUA GENITORA, RAIMUNDA BEZERRA DA COSTA (DONA ROSIMAR). nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 107 de 2021, de autoria do Parlamentar João Lazaro Bastos Florentino, que Requer A ORESTES E FAMÍLIA OFÍCIO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SEU IRMÃO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 106 de 2021, de autoria do Parlamentar João Lazaro Bastos Florentino, que Requer A RONEY MORENO OFÍCIO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SEU PAI, JOSÉ EDESIO MORENO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição