2ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
01/02/2024
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 01/02/2024
Sessão: 2ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 1 de Fevereiro de 2024
Presidente: Jose Ronald Gomes Bezerra
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Bandeira Junior, Diego Gomes Felipe, Jose Ronald Gomes Bezerra, Zilfran Ferreira de Araújo, Raimundo Eudisvan da Silva, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rafael Francelino de Alcântara, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira,
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Aumento de Vencimentos de Servidores número 011 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS P´ROVIDÊNCIAS recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Aumento de Vencimentos de Servidores número 010 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Aumento de Vencimentos de Servidores número 009 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Plano de cargos e carreira número 008 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que ALTERA A LEI 2.284/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DAS ÁREAS AUXILIARES, TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS E DFA SAUDE, DO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Plano de cargos e carreira número 006 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.614, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU DO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Aprovada, Plano de cargos e carreira número 007 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NA LEI Nº 2.284, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Aprovada