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32ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

01/06/2023
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Acompanhe o resumo da 32ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 01/06/2023

Sessão: 32ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Data: 1 de Junho de 2023

Presidente: Marconi de Matos Filho


Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Diego Gomes Felipe, Francisca Eliane Braz de Carvalho, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rafael Francelino de Alcântara, Antonio Savio Sobreira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , b, a, n, d, e, i, r, a, , j, u, n, i, o, r, ,, , z, i, l, f, r, a, n, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , a, r, a, ú, j, o, ,, , j, o, s, é, , m, a, r, c, i, a, n, o, , l, o, p, e, s, , a, l, m, e, i, d, a, , e, , r, u, b, e, n, i, l, d, o, , c, a, d, e, i, r, a, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a

Apresentadas proposições: Titulo de Cidadania nº 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Antonio de Lavor, que TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE AO SENHOR DR. ÊNIO LIMA SOUSA- NATURAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ, Requerimento nº 465 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o Amigo Delanio Oliveira pelo seu Aniversário , e Reconhecer E PARABENIZAR o Pai do Atleta David Oliveira do Flamengo em 01/06., Requerimento nº 466 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO MOBILIDADE URBANA E SAÚDE DE IGUATU, PARABENIZANDO PELO III SIMPÓSIO DE TRÂNSITO, COM A PARTICIPAÇÃO DE UM PÚBLICO DIVERSIFICADO, ONDE SE TRATAU DA EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO EM IGAUTU., Requerimento nº 467 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PAGO ALGUNS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU, QUE ATE A PRESENTE DATA NÃO FORAM PAGOS , O MÊS DE MARÇO, Requerimento nº 468 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que À SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE IGUATU, SOLICITANDO CELERIDADE E AGILIDADE, NA RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS COM OS LABORATÓRIOS , HAJA VISTA A NECESSIDADE IMPERIOSA DE IMPORTANTES SERVIÇOS, Requerimento nº 469 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que À SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO DE IGUATU, ALEXANDRA QUEIROGA, PARABENIZANDO PELA NOMEAÇÃO PARA O CARGO. TEMOS A CERTEZA DE QUE A SENHORA FARÁ UM TRABALHO EXEMPLAR À FRENTE DESSA PASTA, Requerimento nº 470 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que Enviar oficio ao Prefeito Municipal de Iguatu e a Secretária da Saúde, solicitando os seguintes pleitos: Relatório com todos os gastos de remédios, com os usuários do Município, tendo em vista a falta de medicamentos constantes de insulina e outros medicamentos; assim como o total de dinheiro gasto até a presente data As licitações das empresas que fornecem os medicamentos, se estão cumprindo os prazos legais. Ainda no expediente, solicitamos as licitações com os nomes das empresas, que ganharam para fornecer o material de limpeza, assim como os gastos até a presente data.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 035 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, COM A COMUNIDADE EVANGÉLICA MISSIONÁRIA - CEMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 036 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, COM ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES-DISTRITO LA-4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 469 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que À SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO DE IGUATU, ALEXANDRA QUEIROGA, PARABENIZANDO PELA NOMEAÇÃO PARA O CARGO. TEMOS A CERTEZA DE QUE A SENHORA FARÁ UM TRABALHO EXEMPLAR À FRENTE DESSA PASTA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 468 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que À SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE IGUATU, SOLICITANDO CELERIDADE E AGILIDADE, NA RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS COM OS LABORATÓRIOS , HAJA VISTA A NECESSIDADE IMPERIOSA DE IMPORTANTES SERVIÇOS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 466 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO MOBILIDADE URBANA E SAÚDE DE IGUATU, PARABENIZANDO PELO III SIMPÓSIO DE TRÂNSITO, COM A PARTICIPAÇÃO DE UM PÚBLICO DIVERSIFICADO, ONDE SE TRATAU DA EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO EM IGAUTU. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 465 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o Amigo Delanio Oliveira pelo seu Aniversário , e Reconhecer E PARABENIZAR o Pai do Atleta David Oliveira do Flamengo em 01/06. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 467 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PAGO ALGUNS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU, QUE ATE A PRESENTE DATA NÃO FORAM PAGOS , O MÊS DE MARÇO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 470 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que Enviar oficio ao Prefeito Municipal de Iguatu e a Secretária da Saúde, solicitando os seguintes pleitos: Relatório com todos os gastos de remédios, com os usuários do Município, tendo em vista a falta de medicamentos constantes de insulina e outros medicamentos; assim como o total de dinheiro gasto até a presente data As licitações das empresas que fornecem os medicamentos, se estão cumprindo os prazos legais. Ainda no expediente, solicitamos as licitações com os nomes das empresas, que ganharam para fornecer o material de limpeza, assim como os gastos até a presente data. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que ART. 1° - Fica instituído no município de Iguatu , O DIA DO FISICULTURISMO, a ser comemorado anualmente no Terceiro Sábado do mês de Setembro. Parágrafo único. A efeméride mencionada neste artigo passa a integrar o Calendário Oficial do Município de Iguatu. Art. 2°- O Município poderá realizar eventos destinados aos praticantes e admiradores desse esporte, bem como manter parceria nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Titulo de Cidadania número 028 de 2023, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA- NATURAL DE BATURITE- CEARÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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