30ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
25/05/2023
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Acompanhe o resumo da 30ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 25/05/2023
Sessão: 30ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 25 de Maio de 2023
Presidente: Marconi de Matos Filho
Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Diego Gomes Felipe, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, José Marciano Lopes Almeida, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rubenildo Cadeira de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , b, a, n, d, e, i, r, a, , j, u, n, i, o, r, ,, , z, i, l, f, r, a, n, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , a, r, a, ú, j, o, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, a, , e, l, i, a, n, e, , b, r, a, z, , d, e, , c, a, r, v, a, l, h, o, ,, , m, a, r, c, i, a, n, o, , l, i, m, a, , m, a, c, e, d, o, ,, , r, a, f, a, e, l, , f, r, a, n, c, e, l, i, n, o, , d, e, , a, l, c, â, n, t, a, r, a, , e, , a, n, t, o, n, i, o, , s, a, v, i, o, , s, o, b, r, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que ART. 1° - Fica instituído no município de Iguatu , O DIA DO FISICULTURISMO, a ser comemorado anualmente no Terceiro Sábado do mês de Setembro. Parágrafo único. A efeméride mencionada neste artigo passa a integrar o Calendário Oficial do Município de Iguatu. Art. 2°- O Município poderá realizar eventos destinados aos praticantes e admiradores desse esporte, bem como manter parceria, Projeto de Lei Ordinária nº 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que DENOMINA DE FRANCISCO ALVES SILVA (CHICO DE JUDITE) A ARENINHA DO BAIRRO CAJUEIRO, DA CIDADE DE IGUATU, Projeto de Lei Ordinária nº 025 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Cria no âmbito de Iguatu o dia 25 de Maio como o dia do Desporto Escolar. A data fomenta a importância da ação educativa por meio do esporte., Requerimento nº 429 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o casal Marciano Almeida e Ana Celia por suas bordas de prata, 25 anos de casados. Vida longa ao casal de amigos., Requerimento nº 430 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que solicito ao prefeito Ronald Bezerra a conclusão do abastecimento d'água do sítio Baixo dos Bastos/ Solidão no distrito do Gadelha, Requerimento nº 431 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Da Enel e Seinfra a instalação de iluminação pública na avenida do Novo Detran e seu entorno., Requerimento nº 432 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que À FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, MARIA DE FÁTIMA SIQUEIRA LOPES, PARABENIZANDO PELO SEU ANIVERSÁRIO, NESSA DATA, COM VOTOS DE BÊNÇÃOS DIVINAS, VIDA LONGA E MUITAS REALIZAÇÕES. FELIZ ANIVERSÁRIO!, Requerimento nº 433 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar a amiga Fátima Lopes pelo seu natalício. Vida longa!, Requerimento nº 434 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que À FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, MARIA DE FÁTIMA SIQUEIRA LOPES, PARABENIZANDO PELO SEU ANIVERSÁRIO, NESSA DATA, COM VOTOS DE VIDA LONGA E LUZ DIVINA, GUIANDO SEUS CAMINHOS., Requerimento nº 435 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO DE PESAR AO SENHOR FRANCISCO CLEILTON LUNA ARAÚJO, PELO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA PROFESSORA MARIA ILCA DUARTE ALEXANDRE, QUE DEUS CONFORTE SEU CORAÇÃO, DA FAMILIA E DOS AMIGOS, Requerimento nº 436 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO A AMIGA PROFESSORA IVONEIDE DUARTE BARRETO, DE CONDOLÊNCIAS, PELO FALECIMENTO PREMATURO DA SUA IRMÃ A PROFESSORA MARIA ILCA DUARTE ALEXANDRE, QUE CONTRIBUIU POR MUITO TEMPO COM A EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO, DEIXANDO UM GRANDE LEGADO, POR ONDE PASSOU. DEUS CONFORTE SEU CORAÇÃO E O DA FAMILIA POR TAMANHA PERCA. SOLICITAMOS UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA A PROFESSORA ILCA ALEXANDRE, Requerimento nº 437 de 2023, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A JOVEM ALICIA BARRETO LIMA, POR TER PASSADO NA PROVA DA OAB. QUE DEUS ILUMINE NESTE NOVO CICLO DE VIDA, SUCESSO, Requerimento nº 438 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A DIRETORA DA ESCOLA FREI DAMIÃO FATIMA MACIEL, PELO SEU ANIVERSÁRIO, QUE DEUS ABENÇOE COM MUITA SAÚDE E SABEDORIA, NESTE NOVO CICLO DE VIDA., Requerimento nº 439 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O CASAL, LUCINEIDE OLIVEIRA E HILTONIO MATIAS, PELO ENLACE MATRIMONIAL, MUITO AMOR E HARMONIA, Requerimento nº 440 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA O JOVEM PABLO MYCHEL, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA DE HOJE 25/05. BENÇÃOS DIVINAS NESTE NOVO CICLO DE VIDA., Requerimento nº 441 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRURA, SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL E A RETIRADA DE PODAS DAS VÍAS PÚBLICAS DA RUA MAELETHE CORTEZ (VENEZA) E A RUA SANTA RITA DE CASSIA ( BAIRRO ALTIPLANO), Requerimento nº 442 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o secretário Pablo Neves pelo seu aniversário., Requerimento nº 443 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que parabenizo a servidora Fátima Siqueira pela passagem do seu aniversário, que o senhor Jesus Cristo possa continuar te abençoando sempre
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 037 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que PARCERIA COM INSTITUTO SANTO ANTONIO - VII ARRAIÁ DO POVO recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 437 de 2023, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A JOVEM ALICIA BARRETO LIMA, POR TER PASSADO NA PROVA DA OAB. QUE DEUS ILUMINE NESTE NOVO CICLO DE VIDA, SUCESSO recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 436 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO A AMIGA PROFESSORA IVONEIDE DUARTE BARRETO, DE CONDOLÊNCIAS, PELO FALECIMENTO PREMATURO DA SUA IRMÃ A PROFESSORA MARIA ILCA DUARTE ALEXANDRE, QUE CONTRIBUIU POR MUITO TEMPO COM A EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO, DEIXANDO UM GRANDE LEGADO, POR ONDE PASSOU. DEUS CONFORTE SEU CORAÇÃO E O DA FAMILIA POR TAMANHA PERCA. SOLICITAMOS UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA A PROFESSORA ILCA ALEXANDRE recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 433 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar a amiga Fátima Lopes pelo seu natalício. Vida longa! recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 432 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que À FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, MARIA DE FÁTIMA SIQUEIRA LOPES, PARABENIZANDO PELO SEU ANIVERSÁRIO, NESSA DATA, COM VOTOS DE BÊNÇÃOS DIVINAS, VIDA LONGA E MUITAS REALIZAÇÕES. FELIZ ANIVERSÁRIO! recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 429 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o casal Marciano Almeida e Ana Celia por suas bordas de prata, 25 anos de casados. Vida longa ao casal de amigos. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 430 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que solicito ao prefeito Ronald Bezerra a conclusão do abastecimento d'água do sítio Baixo dos Bastos/ Solidão no distrito do Gadelha recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 431 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Da Enel e Seinfra a instalação de iluminação pública na avenida do Novo Detran e seu entorno. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 434 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que À FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, MARIA DE FÁTIMA SIQUEIRA LOPES, PARABENIZANDO PELO SEU ANIVERSÁRIO, NESSA DATA, COM VOTOS DE VIDA LONGA E LUZ DIVINA, GUIANDO SEUS CAMINHOS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 435 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO DE PESAR AO SENHOR FRANCISCO CLEILTON LUNA ARAÚJO, PELO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA PROFESSORA MARIA ILCA DUARTE ALEXANDRE, QUE DEUS CONFORTE SEU CORAÇÃO, DA FAMILIA E DOS AMIGOS recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 440 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA O JOVEM PABLO MYCHEL, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA DE HOJE 25/05. BENÇÃOS DIVINAS NESTE NOVO CICLO DE VIDA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 443 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que parabenizo a servidora Fátima Siqueira pela passagem do seu aniversário, que o senhor Jesus Cristo possa continuar te abençoando sempre recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 442 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o secretário Pablo Neves pelo seu aniversário. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 441 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRURA, SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL E A RETIRADA DE PODAS DAS VÍAS PÚBLICAS DA RUA MAELETHE CORTEZ (VENEZA) E A RUA SANTA RITA DE CASSIA ( BAIRRO ALTIPLANO) recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 439 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O CASAL, LUCINEIDE OLIVEIRA E HILTONIO MATIAS, PELO ENLACE MATRIMONIAL, MUITO AMOR E HARMONIA recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Titulo de Cidadania número 028 de 2023, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA- NATURAL DE BATURITE- CEARÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO POR DO SOL, DA CIDADE DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 015 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que DENOMINA DE GALERIA VEREADOR JOSÉ BEZERRA LIMA A GALERIA DOS EX. PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisca Eliane Braz de Carvalho, que DENOMINA RUAS DO BAIRRO CHAPADINHA DA CIDADE DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição