29ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
23/05/2023
507
Acompanhe o resumo da 29ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 23/05/2023
Sessão: 29ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 23 de Maio de 2023
Presidente: Marconi de Matos Filho
Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Antonio Bandeira Junior, Diego Gomes Felipe, Zilfran Ferreira de Araújo, Francisca Eliane Braz de Carvalho, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , r, a, f, a, e, l, , f, r, a, n, c, e, l, i, n, o, , d, e, , a, l, c, â, n, t, a, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 035 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, COM A COMUNIDADE EVANGÉLICA MISSIONÁRIA - CEMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 036 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, COM ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES-DISTRITO LA-4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Decreto Legislativo nº 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ IGUATUENSE À SRA. JADE AFONSO ROMERO, NATURAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Decreto Legislativo nº 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE AO SENHOR LINDEMBERG ALENCAR DOS SANTOS, NATURAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ, Requerimento nº 415 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo Tiago Informativa pelo nascimento do seu pequeno Tiago José em 19/05/2023., Requerimento nº 416 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o jovem amigo Valdir Neto, filho da querida Iraciara pelo seu natalício comemorado no último dia 19 de Maio., Requerimento nº 417 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Ao Sec. do Meio Ambiente e Proteção animal Sr Rusvel Lacerda solicito urgência na aquisição do castra-movel e insumos para castrações, haja visto que o recurso já está algum tempo disponibilizado no caixa da prefeitura para essa finalidade. a necessidade de urgência se dá pela grande demanda de castrações de animais de ruas dos protetores que estão com a tutela para realização dos procedimentos., Requerimento nº 418 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A SENHORA SANTANINHA ALCÃNTARA, PELOS SEUS 95 ANOS DE VIDA. QUE JESUS CONTINUE SEMPRE, ZELANDO E ILUMINANDO OS CAMINHOS DA SENHORA, COM MUITA SAÚDE E HARMONIA., Requerimento nº 419 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O JOVEM JOAGADOR IGUATUENSE, DE APENAS 16 ANOS, DAVID VIANA, QUE ASSINOU O PRIMEIRO CONTRATO PROFISSIONAL DA CARREIRA COM O FLAMENGO. O ATACANTE, QUE SOMA QUASE 200 GOLS NA BASE, ESTÁ NO CLUBE CARIOCA DESDE 2018, QUANDO ENTROU PARA O TIME SUB .11, Requerimento nº 420 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO TERCIO JUNIOR, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. QUE ELE POSSA COMPLETAR MUITOS E MUITOS ANOS DE VIDA, SEMPRE COM SAÚDE, AMOR E FELICIDADES, Requerimento nº 421 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO A SUPERINTENDENTE DO S.A.A.E, SOLICITANDO O CONSERTO DE UMA CANO QUEBRADO, COM DISPERDICIO DE ÁGUA,DEFRONTE A RESIDÊNCIA , NA RUA APULCHRO LIMA VERDE- 900., Requerimento nº 422 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O PREFEITO DE MARACANAU-ROBERTO PESSOA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. QUE ESTE NOVO CICLO DE VIDA, SEJA DE MUITA SAUDE E SABEDORIA, Requerimento nº 424 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO TODA A EQUIPE ENVOLVIDA NA FESTA DE SANTA RITA- BAIRRO SETE DE SETEMBRO, FORAM MOMENTOS DE MUITO LOUVOR E REFLEXAO, SOBRE O TEMAS APRESENTADOS., SEMPRE COM A PRESENÇA DOS FIEIS E GRANDES PREGADORES., Requerimento nº 423 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DA PROTENÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, PARA QUE POSSA AGENDAR UMA DATA , ENVIAR O CAMINHÃO DO CIDADÃO, PARA ATENDIMENTO EM IGUATU., Requerimento nº 425 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar a todos que fizeram e fazem parte da história do Campus Humberto Teixeira em Iguatu, no qual tive a oportunidade de participar diretamente desse grande sonho que hoje faz 8 anos de existência, contemplando URCA, UECE E CENTEC., Requerimento nº 426 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO SENHOR ROBERTO VINICIUS- DIRETOR DO MERCADO PÚBLICO, SOLICITANDO UMA REVISÃO GERAL NAS INSTALAÇÕES ELETRICAS DO MERCADO PÚBLICO, TENDO EM VISTA O OCORRIDO RECENTEMENTE, NO REFERIDO PRÉDIO., Requerimento nº 427 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA-SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SITIO CAVACO, QUE SE ENCONTRA EM PESSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DIFICULTANDO A PASSAGEM DOS TRANSPORTES, DA REFERIDA COMUNIDADE, Requerimento nº 428 de 2023, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que ENVIAR OFICIO AO SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA OBRAS PÚBLICAS- SOP - SENHOR WEBER TEIXEIRA- SOLICITANDO OS PLEITOS ABAIXO RELACIONADOS: 1- UMA LIMPEZA GERAL NAS PARADAS DE ÔNIBUS- NAS SEGUINTES LOCALIDADES- CHAPADINHA/CAJAZEIRAS E ENTRADA DO BAIRRO CAJAZEIRAS ATÉ PRÓXIMO A CHACARÁ DE ZENIR; 2- ROÇO MECANIZADO NAS ESTRADAS DE IGUATU.;
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA ESTUDANTIL PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE ESTUDANTIL PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que INSTITUI O DIA DO ENTREGADOR DELIVERY NO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisca Eliane Braz de Carvalho, que DENOMINA RUAS DO BAIRRO CHAPADINHA DA CIDADE DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 015 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que DENOMINA DE GALERIA VEREADOR JOSÉ BEZERRA LIMA A GALERIA DOS EX. PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO POR DO SOL, DA CIDADE DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 426 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO SENHOR ROBERTO VINICIUS- DIRETOR DO MERCADO PÚBLICO, SOLICITANDO UMA REVISÃO GERAL NAS INSTALAÇÕES ELETRICAS DO MERCADO PÚBLICO, TENDO EM VISTA O OCORRIDO RECENTEMENTE, NO REFERIDO PRÉDIO. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 427 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA-SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SITIO CAVACO, QUE SE ENCONTRA EM PESSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DIFICULTANDO A PASSAGEM DOS TRANSPORTES, DA REFERIDA COMUNIDADE recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 425 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar a todos que fizeram e fazem parte da história do Campus Humberto Teixeira em Iguatu, no qual tive a oportunidade de participar diretamente desse grande sonho que hoje faz 8 anos de existência, contemplando URCA, UECE E CENTEC. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 423 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DA PROTENÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, PARA QUE POSSA AGENDAR UMA DATA , ENVIAR O CAMINHÃO DO CIDADÃO, PARA ATENDIMENTO EM IGUATU. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 420 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO TERCIO JUNIOR, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. QUE ELE POSSA COMPLETAR MUITOS E MUITOS ANOS DE VIDA, SEMPRE COM SAÚDE, AMOR E FELICIDADES recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 424 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO TODA A EQUIPE ENVOLVIDA NA FESTA DE SANTA RITA- BAIRRO SETE DE SETEMBRO, FORAM MOMENTOS DE MUITO LOUVOR E REFLEXAO, SOBRE O TEMAS APRESENTADOS., SEMPRE COM A PRESENÇA DOS FIEIS E GRANDES PREGADORES. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 418 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A SENHORA SANTANINHA ALCÃNTARA, PELOS SEUS 95 ANOS DE VIDA. QUE JESUS CONTINUE SEMPRE, ZELANDO E ILUMINANDO OS CAMINHOS DA SENHORA, COM MUITA SAÚDE E HARMONIA. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 421 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO A SUPERINTENDENTE DO S.A.A.E, SOLICITANDO O CONSERTO DE UMA CANO QUEBRADO, COM DISPERDICIO DE ÁGUA,DEFRONTE A RESIDÊNCIA , NA RUA APULCHRO LIMA VERDE- 900. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 417 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Ao Sec. do Meio Ambiente e Proteção animal Sr Rusvel Lacerda solicito urgência na aquisição do castra-movel e insumos para castrações, haja visto que o recurso já está algum tempo disponibilizado no caixa da prefeitura para essa finalidade. a necessidade de urgência se dá pela grande demanda de castrações de animais de ruas dos protetores que estão com a tutela para realização dos procedimentos. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 416 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o jovem amigo Valdir Neto, filho da querida Iraciara pelo seu natalício comemorado no último dia 19 de Maio. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 415 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo Tiago Informativa pelo nascimento do seu pequeno Tiago José em 19/05/2023. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 428 de 2023, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que ENVIAR OFICIO AO SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA OBRAS PÚBLICAS- SOP - SENHOR WEBER TEIXEIRA- SOLICITANDO OS PLEITOS ABAIXO RELACIONADOS: 1- UMA LIMPEZA GERAL NAS PARADAS DE ÔNIBUS- NAS SEGUINTES LOCALIDADES- CHAPADINHA/CAJAZEIRAS E ENTRADA DO BAIRRO CAJAZEIRAS ATÉ PRÓXIMO A CHACARÁ DE ZENIR; 2- ROÇO MECANIZADO NAS ESTRADAS DE IGUATU.; recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 422 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O PREFEITO DE MARACANAU-ROBERTO PESSOA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. QUE ESTE NOVO CICLO DE VIDA, SEJA DE MUITA SAUDE E SABEDORIA recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 419 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O JOVEM JOAGADOR IGUATUENSE, DE APENAS 16 ANOS, DAVID VIANA, QUE ASSINOU O PRIMEIRO CONTRATO PROFISSIONAL DA CARREIRA COM O FLAMENGO. O ATACANTE, QUE SOMA QUASE 200 GOLS NA BASE, ESTÁ NO CLUBE CARIOCA DESDE 2018, QUANDO ENTROU PARA O TIME SUB .11 recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada