28ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
18/05/2023
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Acompanhe o resumo da 28ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 18/05/2023
Sessão: 28ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 18 de Maio de 2023
Presidente: Marconi de Matos Filho
Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Diego Gomes Felipe, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Marconi de Matos Filho, Pedro Jose de Araujo, Rafael Francelino de Alcântara, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , b, a, n, d, e, i, r, a, , j, u, n, i, o, r, ,, , z, i, l, f, r, a, n, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , a, r, a, ú, j, o, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, a, , e, l, i, a, n, e, , b, r, a, z, , d, e, , c, a, r, v, a, l, h, o, , e, , p, e, d, r, o, , a, n, t, o, n, i, o, , d, e, , l, a, v, o, r
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 038 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI 1614, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011-PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO -PCCR DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Requerimento nº 403 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que ofício de Pesar aos familiares do irmão Antônio dultra da Silva pela sua partida. que Deus pela sua graça e misericórdia console os corações de amigos e familiares. dando-lhes a certeza de um dia encontrá-lo na eternidade. rubenildo Cadeira vereador, Requerimento nº 404 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Enviar Oficio ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a titulo de urgência ,operação tapa buraco e recuperação asfáltica da estrada que liga Iguatu ao Juazeirinho/Santa Rosa., Requerimento nº 405 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO A EX,VEREADORA CIDA ALBUQUERQUE , PARABENIZANDO PELO SEU ANIVERSÁRIO, DIA 17/05. QUE SEUS DIAS SE TORNEM ANOS DE FELICIDADES. DESEJO QUE SUA VIDA SEJA LEVE E QUE VOCÊ SEJA FELIZ. PARABÉNS, Requerimento nº 406 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO DO TRÂNSITO E PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA Operação Caça Barulho, Caçar e apreender todas as motocicletas barulhentas e insuportáveis, com descargas cortadas e adulteradas que circulam livremente incomodando TODA A POPULAÇÃO iguatuenses. , principalmente os idosos e crianças., Requerimento nº 408 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AO JOVEM VANDEIR FERNANDES E FAMILIA, PELO FALECIMENTO DE SUA AVÓ. QUE DEUS RECEBA NA MORADA ETERNA. FORÇA EM DEUS, Requerimento nº 409 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO DE PESAR PARA SENHORA MARIA IEDA FERNANDES LIMA E FAMILIA, PELO FALECIMENTO DE SUA GENITORA. QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA E DOS AMIGOS, Requerimento nº 410 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, DIRETORA GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU , SECRETÁRIA DA SAÚDE, SOLICITANTO UM REPRESENTANTE DA COOPERATIVA, QUE ADMINISTRA RECURSOS ENVIADOS PARA O HOSPITAL REGIONAL, PARA PARTICIPAR DE UMA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS , QUE ACONTECEM NOS DIAS DE TERÇA E QUINTA FEIRAS, AS 17H30M, PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO, DAS RECEITAS E DESPESAS DOS REFERIDOS RECURSOS, TENDO EM VISTA O ATRASO DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS , MÉDICOS, E A FALTA DE MEDICAÇÃO CONSTANTE., Requerimento nº 412 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU , SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CPI, COMPOSTA PELOS VEREADORES DA OPOSIÇÃO E SITUAÇÃO, PARA AVERIGUAR COMO ESTÁ SENDO GASTO O DINHEIRO REPASSADO PARA A COOPERATIVA DO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU, COMO TAMBÉM INVESTIGAR AS CONSTANTES MORTES , QUE VEM OCORRENDO NO REFERIDO HOSPITAL. NA OPORTUNIDADE, EU VEREADOR PEDRO UCHÔA, GOSTARIA DE SOLICITAR O APOIO DOS COLEGAS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, REPRESENTANTES DO POVO., Requerimento nº 413 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A SENHORA SILVANA DO NASCIMENTO, PELO SEU NATALICIO, Requerimento nº 414 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPÁL DE IGUATU E AO PROCURADOR DO MUNICIPIO, SOLICITANDO A NOMEÇÃO DAS PESSOAS QUE PASSARAM NO ULTMO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL , PARA INTERPRETES DE LIBRAS. TENDO EM VISTA , QUER EXISTEM PESSOAS NA ESPERA, ENQUANTO SE SABE ,QUE ESTÃO CONTRATANDO PESSOAS, COMO SERVIÇOS PRESTADOS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA ESTUDANTIL PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE ESTUDANTIL PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que INSTITUI O DIA DO ENTREGADOR DELIVERY NO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 025 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE AO SR. VALDIR DANTAS CAJÉ, NATURAL DE JACARÉ DOS HOMENS-ALAGOAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE AO SR. JOSÉ ERNESTO SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que OUTORGA A MEDALHA DR. AGENOR GOMES DE ARAUJO AO DR. LUIZ ODORICO MONTEIRO ANDRADE recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 409 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO DE PESAR PARA SENHORA MARIA IEDA FERNANDES LIMA E FAMILIA, PELO FALECIMENTO DE SUA GENITORA. QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA E DOS AMIGOS recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 414 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPÁL DE IGUATU E AO PROCURADOR DO MUNICIPIO, SOLICITANDO A NOMEÇÃO DAS PESSOAS QUE PASSARAM NO ULTMO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL , PARA INTERPRETES DE LIBRAS. TENDO EM VISTA , QUER EXISTEM PESSOAS NA ESPERA, ENQUANTO SE SABE ,QUE ESTÃO CONTRATANDO PESSOAS, COMO SERVIÇOS PRESTADOS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 413 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A SENHORA SILVANA DO NASCIMENTO, PELO SEU NATALICIO recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 406 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO DO TRÂNSITO E PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA Operação Caça Barulho, Caçar e apreender todas as motocicletas barulhentas e insuportáveis, com descargas cortadas e adulteradas que circulam livremente incomodando TODA A POPULAÇÃO iguatuenses. , principalmente os idosos e crianças. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 403 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que ofício de Pesar aos familiares do irmão Antônio dultra da Silva pela sua partida. que Deus pela sua graça e misericórdia console os corações de amigos e familiares. dando-lhes a certeza de um dia encontrá-lo na eternidade. rubenildo Cadeira vereador recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 404 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Enviar Oficio ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Infraestrutura, solicitando a titulo de urgência ,operação tapa buraco e recuperação asfáltica da estrada que liga Iguatu ao Juazeirinho/Santa Rosa. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 405 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO A EX,VEREADORA CIDA ALBUQUERQUE , PARABENIZANDO PELO SEU ANIVERSÁRIO, DIA 17/05. QUE SEUS DIAS SE TORNEM ANOS DE FELICIDADES. DESEJO QUE SUA VIDA SEJA LEVE E QUE VOCÊ SEJA FELIZ. PARABÉNS recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 408 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AO JOVEM VANDEIR FERNANDES E FAMILIA, PELO FALECIMENTO DE SUA AVÓ. QUE DEUS RECEBA NA MORADA ETERNA. FORÇA EM DEUS recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 410 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, DIRETORA GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU , SECRETÁRIA DA SAÚDE, SOLICITANTO UM REPRESENTANTE DA COOPERATIVA, QUE ADMINISTRA RECURSOS ENVIADOS PARA O HOSPITAL REGIONAL, PARA PARTICIPAR DE UMA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS , QUE ACONTECEM NOS DIAS DE TERÇA E QUINTA FEIRAS, AS 17H30M, PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO, DAS RECEITAS E DESPESAS DOS REFERIDOS RECURSOS, TENDO EM VISTA O ATRASO DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS , MÉDICOS, E A FALTA DE MEDICAÇÃO CONSTANTE. recebendo 04 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária número 015 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que DENOMINA DE GALERIA VEREADOR JOSÉ BEZERRA LIMA A GALERIA DOS EX. PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisca Eliane Braz de Carvalho, que DENOMINA RUAS DO BAIRRO CHAPADINHA DA CIDADE DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO POR DO SOL, DA CIDADE DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição