17ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
11/04/2023
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Acompanhe o resumo da 17ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 11/04/2023
Sessão: 17ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 11 de Abril de 2023
Presidente: Marconi de Matos Filho
Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Antonio Bandeira Junior, Diego Gomes Felipe, Zilfran Ferreira de Araújo, Francisca Eliane Braz de Carvalho, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Rafael Francelino de Alcântara, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , p, e, d, r, o, , j, o, s, e, , d, e, , a, r, a, u, j, o
Apresentadas proposições: Requerimento nº 254 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo e empresário Raphael Carneiro , pela inauguração da loja Raphael Automotivo na avenida Joaquim Ailton Alexandre-272 (antiga Rua Cruzeiro do Sul - Bairro Alto do Jucá, Requerimento nº 255 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Enviar nota de pesar ao Senhor Juvenal Henrique da Costa Junior( Gráfica realce) e família , pelo falecimento do seu pai Senhor Juvenal Henrique da Costa ., Requerimento nº 256 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O SENHOR ANTONIO MACÊDO DE QUEIROZ , PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, ASSIM COMO ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A PROFESSORA VELNARIA BEZERRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO, Requerimento nº 257 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O EMPRESÁRIO JOÃO ALENCAR DE OLIVEIRA, PELA DOAÇÃO DE 800(OITOCENTAS) CESTAS BÁSICAS AS PESSOAS CARENTES NA SEXTA FEIRA SANTA, Requerimento nº 258 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO FRANCISCO ANTUNES DE LIMA (JARIM), SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL NO BAIRRO FILADELFIA, PRINCIPALMENTE DEFRONTE AO COLÉGIO REINO ENCANTADO, Requerimento nº 259 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AO SENHOR ENVIAR OFICIO JUVENAL HENRIQUE DA COSTA JUNIOR E FAMILIA, PELO FALECEIMENTO DO SEU GENITOR JUVENAL HENRIQUE DA COSTA. QUE DEUS CONFORTE SEU CORAÇÃO, DA FAMILIA E DOS AMIGOS.,, Requerimento nº 260 de 2023, de autoria do Parlamentar Zilfran Ferreira de Araújo, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AO SENHOR CLAUDIO DE SOUZA CHAYN, PELO FALECIMENTO DE SUA GENITORA- MARIA NEUMA DE SOUZA CHAYN- MANIFESTAMOS MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO, Requerimento nº 261 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO SAAE E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANTO UMA LIMPEZA GERAL NAS CANALETAS DAS VÍAS PUBLICAS DO LOTEAMENTOI CAJUEIRO, PARA QUE POSSA AMENIZAR A SITUAÇÃO DAS AGUAS DAS CHUVAS , QUE INVADE AS RESIDÊNCIAS., Requerimento nº 262 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que A SOP o roço na estrada que liga Iguatu a Quixelô., Requerimento nº 263 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Solicito a Secretaria de Infraestrutura a colocação de luminárias na Rua Paulino José da Silva, Altiplano, em frente a Creche Aderilo Antunes Alcântara, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus, Palavra de Vida. Esse atendimento trará maior segurança a população que circula nas imediações., Requerimento nº 264 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRURA, SOLICITANDO A RETIRADA DE PODAS DAS VÍAS PUBLICAS DO BAIRRO ALTO DO JUCA, PRINCIPALMENTE, NA RUA ISMAEL LIMA VERDE E ANTIGA RUA MARIA CELSO, Requerimento nº 265 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Ao Prefeito Municipal José Ronald Bezerra Solicito estudo para viabilizar a climatização das escolas públicas do município, haja visto a grande necessidade de alunos e Professores estarem em um ambiente que proporcione maior desempenho dos professores e melhor qualidade no aprendizado dos alunos, o requerimento é baseado em perceber que na maioria das repartições públicas são climatizadas, Requerimento nº 266 de 2023, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que Oficiar a Secretaria de Infraestrutura para que possam realizar serviços de manutenção na rua José Auri no Loteamento Cajueiro,( Rua do Biritas e do Bar do Gil) os moradores do bairro tem nos procurado de forma contínua solicitando atenção especial uma vez que sofrem com os efeitos das fortes chuvas., Requerimento nº 267 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que AO SECRETÁRIOA DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA JUSCELINO KUBISTSCHEK, QUE ESTÁ EM PESSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DIFICULTANDO A PASSAGEM DAS PESSOAS QUE FAZEM CAMINHADA., Requerimento nº 268 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA- SOLICITANTO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA ESTRADA QUE LIGA IGUATU/FOMENTO, PENHA /CARDOSO, QUIXADÁ DOS DINOS E BARRO ALTO, TENDO EM VISTA O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DIFICULTANDO A PASSAGEM DOS TRANSEUNTES E DOS QUE TRAFEGAM DE CARROS NAS LOCALIDADES CITADAS, Requerimento nº 269 de 2023, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que À Secretaria de Infraestrutura. Considerando o clamor popular,solicitamos a colocação de manilhas no beco do sítio Cantinho, na Barra 1. A reivindicação é pertinente e urgente visto que, pelo grande volume de água advindo das fortes chuvas formam muita lama, alagamentos e com isso impossibilita o tráfego de veículos e dificulta o acesso ás residências dentre inúmeros transtornos causados no cotidiano dos moradores., Requerimento nº 271 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO N QUE SEJA FEITO UMA AVALIAÇÃO E QUE SEJA COLOCADO DETECTOR EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DE MUNICIPIO DE IGUATU. AINDA NO EXPEDIENTE, SOLICITA AINDA QUE SEJA LEVANTADO TODOS OS MUROS DAS ESCOLAS E CRECHE, EM SEGUIDA A COLOCAÇÃO DE CERCA ELETRICA, Requerimento nº 272 de 2023, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que À Secretaria de Infraestrutura. Considerando nosso mandato popular sempre próximo das pessoas e sentindo a realidade comunitária, solicitamos a retirada de podas de arvores em diversos pontos da comunidade de Barreiras dos Paraibanos. Considerando o acima exposto e visando a otimização dos serviços requeremos a realização de limpeza e manutenção geral da referida comunidade, uma vez que é latente e visível essas demandas pedimos com urgência., Requerimento nº 273 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Solicita uma Audiência Pública, com Representantes das Escolas Públicas e Privadas, assim como da Policia Militar e Civil, Guarda Municipal, para falar e emitir propostas, da segurança nas referidas entidades educacionais
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisca Eliane Braz de Carvalho, que DENOMINA CRAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Titulo de Cidadania número 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE AO SENHOR ADEILTON RAIMUNDO DE SOUSA- NATURAL DE REMIGIO- PARAIBA recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que OUTORGA MEDALHA AYRTON SENNA AO SENHOR MATEUS BRITO GUEDES. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 256 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O SENHOR ANTONIO MACÊDO DE QUEIROZ , PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, ASSIM COMO ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A PROFESSORA VELNARIA BEZERRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 254 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o amigo e empresário Raphael Carneiro , pela inauguração da loja Raphael Automotivo na avenida Joaquim Ailton Alexandre-272 (antiga Rua Cruzeiro do Sul - Bairro Alto do Jucá recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 264 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRURA, SOLICITANDO A RETIRADA DE PODAS DAS VÍAS PUBLICAS DO BAIRRO ALTO DO JUCA, PRINCIPALMENTE, NA RUA ISMAEL LIMA VERDE E ANTIGA RUA MARIA CELSO recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 261 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO SAAE E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANTO UMA LIMPEZA GERAL NAS CANALETAS DAS VÍAS PUBLICAS DO LOTEAMENTOI CAJUEIRO, PARA QUE POSSA AMENIZAR A SITUAÇÃO DAS AGUAS DAS CHUVAS , QUE INVADE AS RESIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 260 de 2023, de autoria do Parlamentar Zilfran Ferreira de Araújo, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AO SENHOR CLAUDIO DE SOUZA CHAYN, PELO FALECIMENTO DE SUA GENITORA- MARIA NEUMA DE SOUZA CHAYN- MANIFESTAMOS MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO FALECIMENTO recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 255 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Enviar nota de pesar ao Senhor Juvenal Henrique da Costa Junior( Gráfica realce) e família , pelo falecimento do seu pai Senhor Juvenal Henrique da Costa . recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 258 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO FRANCISCO ANTUNES DE LIMA (JARIM), SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL NO BAIRRO FILADELFIA, PRINCIPALMENTE DEFRONTE AO COLÉGIO REINO ENCANTADO recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 257 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O EMPRESÁRIO JOÃO ALENCAR DE OLIVEIRA, PELA DOAÇÃO DE 800(OITOCENTAS) CESTAS BÁSICAS AS PESSOAS CARENTES NA SEXTA FEIRA SANTA recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 262 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que A SOP o roço na estrada que liga Iguatu a Quixelô. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 259 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AO SENHOR ENVIAR OFICIO JUVENAL HENRIQUE DA COSTA JUNIOR E FAMILIA, PELO FALECEIMENTO DO SEU GENITOR JUVENAL HENRIQUE DA COSTA. QUE DEUS CONFORTE SEU CORAÇÃO, DA FAMILIA E DOS AMIGOS., recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 273 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Solicita uma Audiência Pública, com Representantes das Escolas Públicas e Privadas, assim como da Policia Militar e Civil, Guarda Municipal, para falar e emitir propostas, da segurança nas referidas entidades educacionais recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 272 de 2023, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que À Secretaria de Infraestrutura. Considerando nosso mandato popular sempre próximo das pessoas e sentindo a realidade comunitária, solicitamos a retirada de podas de arvores em diversos pontos da comunidade de Barreiras dos Paraibanos. Considerando o acima exposto e visando a otimização dos serviços requeremos a realização de limpeza e manutenção geral da referida comunidade, uma vez que é latente e visível essas demandas pedimos com urgência. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 271 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO N QUE SEJA FEITO UMA AVALIAÇÃO E QUE SEJA COLOCADO DETECTOR EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DE MUNICIPIO DE IGUATU. AINDA NO EXPEDIENTE, SOLICITA AINDA QUE SEJA LEVANTADO TODOS OS MUROS DAS ESCOLAS E CRECHE, EM SEGUIDA A COLOCAÇÃO DE CERCA ELETRICA recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 269 de 2023, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que À Secretaria de Infraestrutura. Considerando o clamor popular,solicitamos a colocação de manilhas no beco do sítio Cantinho, na Barra 1. A reivindicação é pertinente e urgente visto que, pelo grande volume de água advindo das fortes chuvas formam muita lama, alagamentos e com isso impossibilita o tráfego de veículos e dificulta o acesso ás residências dentre inúmeros transtornos causados no cotidiano dos moradores. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 268 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA- SOLICITANTO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA ESTRADA QUE LIGA IGUATU/FOMENTO, PENHA /CARDOSO, QUIXADÁ DOS DINOS E BARRO ALTO, TENDO EM VISTA O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DIFICULTANDO A PASSAGEM DOS TRANSEUNTES E DOS QUE TRAFEGAM DE CARROS NAS LOCALIDADES CITADAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 267 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que AO SECRETÁRIOA DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA JUSCELINO KUBISTSCHEK, QUE ESTÁ EM PESSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DIFICULTANDO A PASSAGEM DAS PESSOAS QUE FAZEM CAMINHADA. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 266 de 2023, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que Oficiar a Secretaria de Infraestrutura para que possam realizar serviços de manutenção na rua José Auri no Loteamento Cajueiro,( Rua do Biritas e do Bar do Gil) os moradores do bairro tem nos procurado de forma contínua solicitando atenção especial uma vez que sofrem com os efeitos das fortes chuvas. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 265 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Ao Prefeito Municipal José Ronald Bezerra Solicito estudo para viabilizar a climatização das escolas públicas do município, haja visto a grande necessidade de alunos e Professores estarem em um ambiente que proporcione maior desempenho dos professores e melhor qualidade no aprendizado dos alunos, o requerimento é baseado em perceber que na maioria das repartições públicas são climatizadas recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 263 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Solicito a Secretaria de Infraestrutura a colocação de luminárias na Rua Paulino José da Silva, Altiplano, em frente a Creche Aderilo Antunes Alcântara, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus, Palavra de Vida. Esse atendimento trará maior segurança a população que circula nas imediações. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que PROJETO DE LEI Institui no município de Iguatu o “Programa Pequenos Atletas com deficiências” na forma que indica. Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o Programa "Pequenos Atletas com deficiências" para o reconhecimento de crianças com habilidades esportivas no âmbito municipal de Iguatu. Rubenildo Cadeira de Oliveira Vereador nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que OUTORGA A MEDALHA COMENDA EMPRESA CIDADÃ A AUTOESCOLA ADONAI nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição