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14ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

23/03/2023
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Acompanhe o resumo da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 23/03/2023

Sessão: 14ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Data: 23 de Março de 2023

Presidente: Marconi de Matos Filho


Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Antonio Bandeira Junior, Diego Gomes Felipe, Zilfran Ferreira de Araújo, Francisca Eliane Braz de Carvalho, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rafael Francelino de Alcântara, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira,

Apresentadas proposições: Requerimento nº 197 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que Enviar oficio de condolências ao Senhor Pedro e família pelo falecimento de sua mãe- Francisca Maria de Souza- Que Deus console a família, os amigos. Gostaríamos de solicitar um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Senhora Francisca Maria de Souza., Requerimento nº 198 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Solicitar da bancada de Deputados Estaduais e Federais um transporte escolar para o Município de Iguatu., Requerimento nº 199 de 2023, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que Que seja oficiado o presidente da policlínica de Iguatu, Marcondes Ferraz, e a superintendente da Região de Saúde do Cariri, Tereza Cristina, solicitando celeridade no conserto do aparelho que realiza colonoscopias, uma vez que ,além de ser um clamor da população que necessita desse serviço, estamos no mês do Março Azul-Marinho de conscientização sobre o câncer colorretal ou câncer de cólon e reto., Requerimento nº 201 de 2023, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que ENVIAR OFICIO DE PESAR AO SENHOR PEDRO E FAMILIA PELO FALECIMENTO DE SUA MÃE A SENHORA FRANCISCA MARIA DE SOUZA. GOSTARIAMOS DE SOLICITAR UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SENHORA FRANCISCA MARIA DE SOUZA, Requerimento nº 202 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO AO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, SOLICITANDO QUE VEJA JUNTO AO MINISTIRIO RESPONSÁVEL PELA OBRA DA TRANSNORDESTINA, QUE POSSA VÊR COM A EMPRESA MARQUISE ,PARA RECONSTRUIR OS TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICIPIO, POIS ESTAO FICANDO INSTRANSITÁVEL, SEM A MENOR CONDIÇÃO DE TRAFEGAR., Requerimento nº 203 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO, NA SEDE DO DISTRITO DE ALENCAR, TENDO EM VISTA O PÉSSIMA ESTADO DE CONSERVAÇÃO. TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UM JUSTO ANSEIO DOS MORADORES DA REFERIDA VÍA PÚBLICA., Requerimento nº 204 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO IFCE DE IGUATU, QUE HOJE COMEMORA 68 ANOS DE UMA GRANDE HISTÓRIA E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE IGUATU, E A TODO ESTADO DO CEARÁ, Requerimento nº 205 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO FRANCISCO ANTUNES (JARIM), SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL, CAPINAÇÃO NA RUA PADRE CICERO, DEPOIS DA ACADEMIA, TENDO EM VISTA O LAMAÇAL., Requerimento de Inserção em Ata nº 207 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Ao Exmo Prefeito de Iguatu José Ronald Bezerra Solicito a pavimentação em pedra tosca as seguintes ruas do bairro Altiplano Rua Josué Antônio da Silva Rua María Cadeira Rua Mundin Teixeira Parte dessas ruas ainda não foram pavimentadas trazendo complicações aos moradores Rubenildo Cadeira, Requerimento nº 206 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que Solicita à empresa Enel que interceda de maneira urgente na instalação de um novo transformador no bairro Planalto em Iguatu., Requerimento nº 208 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO A SECRETÁRIA DA SAUDE E O PREFEITO MUNICIPAL- SOLICITANDO OS KITS DOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS, QUE ESTÃO À ESPERA JÁ ALGUM TEMPO., Requerimento nº 209 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO DE AGRADECIMENTO AO SENHOR WEBER CAVALCANTE- DIRETOR DO 9º DISTRITO OPERACIONALDE IGUATU, PELO ROÇO FEITO NA REGIÃO: BARRA, GAMILEIRA E CAVACO., Requerimento nº 210 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que SOLICITANDO O KIT: APARELHO DE PRESSÃO DIGITAL, APARELHO DE MEDIR A GLICIMIA, APARELHO DE PRESSÃO DE PULSO- DO PROGRAMA SAUDE COM A GENTE, TENDO EM VISTA QUE PARA À COMPRA DESSE MATERIAL É UMA VERBA FEDERAL., Requerimento nº 211 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que SOLICITANDO AO DIRETOR DO SAAE A MANUNTENÇÃO DA RUA PRESBITERO WILLAME FAÇANHA( ANTIGA RUA 2), NOVO ALTIPLANO QUE DEVIDO AS CHUVAS A REFERIDA VIA PÚBLICA SE ENCONTRA COM ÁGUA ESTAGNADAS, CAUSANDO UM CERTO DESCONFORTO AOS MORADORES, PREOCUPADOS COM O MOSQUIOTO DA DENGUE., Requerimento nº 212 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que SOLICITAR AO DEPUTADO FEDERAL EUNICIO DE OLIVEIRA, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI , COM O OBJETIVO DE DIMINUIR A DIVIDA DOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO E DO ESTADO DO CEARÁ, QUE ESTÃO COM DÉBITOS NO BANCO DO NORDESTE., Requerimento nº 213 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que Solicita ao prefeito Dr Ronald Bezerra a designação de um servidor auxiliar de serviços gerais para prestar serviços junto a sede da EMATERCE na sede do município de Iguatu.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 021 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que ALTERA A LEI Nº 1006, DE 30 DE MARÇO DE 2005-QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 202 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO AO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, SOLICITANDO QUE VEJA JUNTO AO MINISTIRIO RESPONSÁVEL PELA OBRA DA TRANSNORDESTINA, QUE POSSA VÊR COM A EMPRESA MARQUISE ,PARA RECONSTRUIR OS TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICIPIO, POIS ESTAO FICANDO INSTRANSITÁVEL, SEM A MENOR CONDIÇÃO DE TRAFEGAR. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 203 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO HOLANDA MONTENEGRO, NA SEDE DO DISTRITO DE ALENCAR, TENDO EM VISTA O PÉSSIMA ESTADO DE CONSERVAÇÃO. TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UM JUSTO ANSEIO DOS MORADORES DA REFERIDA VÍA PÚBLICA. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 213 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que Solicita ao prefeito Dr Ronald Bezerra a designação de um servidor auxiliar de serviços gerais para prestar serviços junto a sede da EMATERCE na sede do município de Iguatu. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 212 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que SOLICITAR AO DEPUTADO FEDERAL EUNICIO DE OLIVEIRA, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI , COM O OBJETIVO DE DIMINUIR A DIVIDA DOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO E DO ESTADO DO CEARÁ, QUE ESTÃO COM DÉBITOS NO BANCO DO NORDESTE. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 210 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que SOLICITANDO O KIT: APARELHO DE PRESSÃO DIGITAL, APARELHO DE MEDIR A GLICIMIA, APARELHO DE PRESSÃO DE PULSO- DO PROGRAMA SAUDE COM A GENTE, TENDO EM VISTA QUE PARA À COMPRA DESSE MATERIAL É UMA VERBA FEDERAL. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 209 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO DE AGRADECIMENTO AO SENHOR WEBER CAVALCANTE- DIRETOR DO 9º DISTRITO OPERACIONALDE IGUATU, PELO ROÇO FEITO NA REGIÃO: BARRA, GAMILEIRA E CAVACO. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 208 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO A SECRETÁRIA DA SAUDE E O PREFEITO MUNICIPAL- SOLICITANDO OS KITS DOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS, QUE ESTÃO À ESPERA JÁ ALGUM TEMPO. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 201 de 2023, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que ENVIAR OFICIO DE PESAR AO SENHOR PEDRO E FAMILIA PELO FALECIMENTO DE SUA MÃE A SENHORA FRANCISCA MARIA DE SOUZA. GOSTARIAMOS DE SOLICITAR UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SENHORA FRANCISCA MARIA DE SOUZA recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de Inserção em Ata número 207 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Ao Exmo Prefeito de Iguatu José Ronald Bezerra Solicito a pavimentação em pedra tosca as seguintes ruas do bairro Altiplano Rua Josué Antônio da Silva Rua María Cadeira Rua Mundin Teixeira Parte dessas ruas ainda não foram pavimentadas trazendo complicações aos moradores Rubenildo Cadeira recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 205 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO FRANCISCO ANTUNES (JARIM), SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL, CAPINAÇÃO NA RUA PADRE CICERO, DEPOIS DA ACADEMIA, TENDO EM VISTA O LAMAÇAL. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 204 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO IFCE DE IGUATU, QUE HOJE COMEMORA 68 ANOS DE UMA GRANDE HISTÓRIA E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE IGUATU, E A TODO ESTADO DO CEARÁ recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 211 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que SOLICITANDO AO DIRETOR DO SAAE A MANUNTENÇÃO DA RUA PRESBITERO WILLAME FAÇANHA( ANTIGA RUA 2), NOVO ALTIPLANO QUE DEVIDO AS CHUVAS A REFERIDA VIA PÚBLICA SE ENCONTRA COM ÁGUA ESTAGNADAS, CAUSANDO UM CERTO DESCONFORTO AOS MORADORES, PREOCUPADOS COM O MOSQUIOTO DA DENGUE. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 199 de 2023, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que Que seja oficiado o presidente da policlínica de Iguatu, Marcondes Ferraz, e a superintendente da Região de Saúde do Cariri, Tereza Cristina, solicitando celeridade no conserto do aparelho que realiza colonoscopias, uma vez que ,além de ser um clamor da população que necessita desse serviço, estamos no mês do Março Azul-Marinho de conscientização sobre o câncer colorretal ou câncer de cólon e reto. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 198 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Solicitar da bancada de Deputados Estaduais e Federais um transporte escolar para o Município de Iguatu. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 197 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que Enviar oficio de condolências ao Senhor Pedro e família pelo falecimento de sua mãe- Francisca Maria de Souza- Que Deus console a família, os amigos. Gostaríamos de solicitar um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Senhora Francisca Maria de Souza. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 206 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que Solicita à empresa Enel que interceda de maneira urgente na instalação de um novo transformador no bairro Planalto em Iguatu. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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