13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
21/03/2023
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Acompanhe o resumo da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 21/03/2023
Sessão: 13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 21 de Março de 2023
Presidente: Marconi de Matos Filho
Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Antonio Bandeira Junior, Zilfran Ferreira de Araújo, Francisca Eliane Braz de Carvalho, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Marconi de Matos Filho, Pedro Jose de Araujo, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , d, i, e, g, o, , g, o, m, e, s, , f, e, l, i, p, e, ,, , p, e, d, r, o, , a, n, t, o, n, i, o, , d, e, , l, a, v, o, r, , e, , r, a, f, a, e, l, , f, r, a, n, c, e, l, i, n, o, , d, e, , a, l, c, â, n, t, a, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 023 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, COM O ROTARY CLUB DE IGUATU, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 025 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESAFETACAO E DOAÇÃO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, Projeto de Lei Ordinária nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que INSTITUI A CAMPANHA ABRIL LARANJA, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO À CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE IGUATU, Requerimento nº 183 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Solicito limpeza e passagem de maquinas na Rua Maria Jucá, bairro Esplanada 2, conjunto industrial. Próximo a Madeform., Requerimento nº 184 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Enviar requerimento a Secretaria do Meio Ambiente um maior controle da poluição sonora de bares e restaurantes localizados em áreas residenciais e Praças da cidade., Requerimento nº 185 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Solicito ao DER e ao Governo do Estado, URGENTE um tapa buraco na Avenida Joaquim Ailton Alexandre (Antiga Avenida Cruzeiro do Sul), tendo em vista , o péssimo estado de conservação, inclusive já ocasionando acidentes, como também dificultando a passagem dos que trafegam na referida Avenida., Requerimento nº 186 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar e Reconhecer de Público o empenho do trabalho desenvolvido pelo Sr. Roberto Vinicius frente a administração do Mercado Público de Iguatu. Deixamos registrado nesta Sessão e solicitamos, que seja enviado o oficio ao Senhor Roberto Vinicius, Requerimento nº 187 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO AO SENHOR WEBER TEIXEIRA, SENHOR QUINTINO VIEIRA-SUPERINTENDENTE DA SOP E O SENHOR GOVERNO DO ESTADO ELMANO DE FREITAS- SOLICITANDO A RETOMADA DA OBRA DA ESTRADA DO SITIO BARROCAS E ADJACENCIAS , TENDO EM VISTA O PERIODO INVERNOSO E A REFERIDA OBRA SE ENCONTRA TOTALMENTE PARADA ., Requerimento nº 188 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AO SENHOR ANTONIO VICENTE BARBOSA DE OLIVEIRA, PELO FALECIMENTO DE SUA GENITORA GECINA BARBOSA.. QUE DEUS CONFORTE SEU CORAÇÃO, DA FAMILIA E DOS AMIGOS. FORÇA EM DEUS GOSTARIAMOS DE SOLICITAR UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM POSTUMA., Requerimento nº 189 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DO JUVENAL DO SITIO SANTA ROSA III, QUE DEUS RECEBA DE BRAÇOS ABERTOS E CONFORTE O CORAÇÃO DO SEU FILHO, DA FAMILIA E DOS AMIGOS., Requerimento nº 190 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO MINHA VÓ ZILDA, PELOS SEUS 87 ANOS DE VIDA. QUE DEUS ABENCOE COM SAÚDE E HARMONIA, Requerimento nº 191 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Ao Exmo Prefeito de Iguatu José Ronald Bezerra Solicito mudança constante no Decreto 013/23 de 16 de março, que retifica o Edital de convocação do Decreto 07/23 no seu Artigo 2°. Essa demanda visa atender os aprovados no último concurso para preenchimento de vagas de Agentes de Trânsito e da Guarda Civil Municipal que vêm treinando para a prova física com apoios, fazendo jus, inclusive, as práti, Requerimento nº 192 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR REQUERIMENTO AO SECRETÁRIA DO INFRAESTRUTURA MARCOS AGEU, SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA DO ESTADO MARIA D/ÁUREA LOPES, PARA ATENDER REIVINDICAÇÕES DA COMUNIDADE ESCOLAR, Requerimento nº 193 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL E A RETIRADA DE PODAS DA LATERAL DO SESC/IGUATU, PARA ATENDER UM JUSTO APELO DOS PAIS DE ALUNOS., Requerimento nº 195 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que OFICIO REITERANDO A CENEGED , SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA, QUE FOI SOLICITADA VIA OFICIO E PELO NUMERO DE SERVIÇO, NA RUA HILTON GONZAGA DE ASSIS-37 - ALTO DO JUCÁ- PRÓXIMO A SUBESTAÇÃO.,(ANTIGA RUA MARIA CELSO), O REFERIDO TRECHO SE ENCONTRA HÁ MAIS DE VINTE DIAS TOTALMENTE NO ESCURO, CAUSANDO UMA CERTA INSEGURANÇA AOS MORADORES., Requerimento nº 194 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que SOLICITANDO A CENEGED- QUE SEJA COLOCADO DOIS POSTES COM LUMINÁRIAS NA SANTA ROSA I, TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UM JUSTO APELO DOS MORADORES, QUE TEM FILHOS QUE ESTUDAM NO PERIODO NOTURNO NO IGUATU. TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UM JUSTO APELO DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE., Requerimento nº 196 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que SOLICITA AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA-MARCOS AGEU, UMA LIMPEZA GERAL COM CAPINAÇÃO NA RUA 24 DE MARÇO( SAIDA DE EMERGÊNCIA DO QUARTEL)
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 021 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que ALTERA A LEI Nº 1006, DE 30 DE MARÇO DE 2005-QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 194 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que SOLICITANDO A CENEGED- QUE SEJA COLOCADO DOIS POSTES COM LUMINÁRIAS NA SANTA ROSA I, TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UM JUSTO APELO DOS MORADORES, QUE TEM FILHOS QUE ESTUDAM NO PERIODO NOTURNO NO IGUATU. TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UM JUSTO APELO DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 195 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que OFICIO REITERANDO A CENEGED , SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA, QUE FOI SOLICITADA VIA OFICIO E PELO NUMERO DE SERVIÇO, NA RUA HILTON GONZAGA DE ASSIS-37 - ALTO DO JUCÁ- PRÓXIMO A SUBESTAÇÃO.,(ANTIGA RUA MARIA CELSO), O REFERIDO TRECHO SE ENCONTRA HÁ MAIS DE VINTE DIAS TOTALMENTE NO ESCURO, CAUSANDO UMA CERTA INSEGURANÇA AOS MORADORES. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 193 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL E A RETIRADA DE PODAS DA LATERAL DO SESC/IGUATU, PARA ATENDER UM JUSTO APELO DOS PAIS DE ALUNOS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 192 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR REQUERIMENTO AO SECRETÁRIA DO INFRAESTRUTURA MARCOS AGEU, SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA DO ESTADO MARIA D/ÁUREA LOPES, PARA ATENDER REIVINDICAÇÕES DA COMUNIDADE ESCOLAR recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 191 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Ao Exmo Prefeito de Iguatu José Ronald Bezerra Solicito mudança constante no Decreto 013/23 de 16 de março, que retifica o Edital de convocação do Decreto 07/23 no seu Artigo 2°. Essa demanda visa atender os aprovados no último concurso para preenchimento de vagas de Agentes de Trânsito e da Guarda Civil Municipal que vêm treinando para a prova física com apoios, fazendo jus, inclusive, as práti recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 189 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DO JUVENAL DO SITIO SANTA ROSA III, QUE DEUS RECEBA DE BRAÇOS ABERTOS E CONFORTE O CORAÇÃO DO SEU FILHO, DA FAMILIA E DOS AMIGOS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 190 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO MINHA VÓ ZILDA, PELOS SEUS 87 ANOS DE VIDA. QUE DEUS ABENCOE COM SAÚDE E HARMONIA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 187 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO AO SENHOR WEBER TEIXEIRA, SENHOR QUINTINO VIEIRA-SUPERINTENDENTE DA SOP E O SENHOR GOVERNO DO ESTADO ELMANO DE FREITAS- SOLICITANDO A RETOMADA DA OBRA DA ESTRADA DO SITIO BARROCAS E ADJACENCIAS , TENDO EM VISTA O PERIODO INVERNOSO E A REFERIDA OBRA SE ENCONTRA TOTALMENTE PARADA . recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 186 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar e Reconhecer de Público o empenho do trabalho desenvolvido pelo Sr. Roberto Vinicius frente a administração do Mercado Público de Iguatu. Deixamos registrado nesta Sessão e solicitamos, que seja enviado o oficio ao Senhor Roberto Vinicius recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 185 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Solicito ao DER e ao Governo do Estado, URGENTE um tapa buraco na Avenida Joaquim Ailton Alexandre (Antiga Avenida Cruzeiro do Sul), tendo em vista , o péssimo estado de conservação, inclusive já ocasionando acidentes, como também dificultando a passagem dos que trafegam na referida Avenida. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 196 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que SOLICITA AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA-MARCOS AGEU, UMA LIMPEZA GERAL COM CAPINAÇÃO NA RUA 24 DE MARÇO( SAIDA DE EMERGÊNCIA DO QUARTEL) recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 184 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Enviar requerimento a Secretaria do Meio Ambiente um maior controle da poluição sonora de bares e restaurantes localizados em áreas residenciais e Praças da cidade. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 183 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Solicito limpeza e passagem de maquinas na Rua Maria Jucá, bairro Esplanada 2, conjunto industrial. Próximo a Madeform. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 188 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AO SENHOR ANTONIO VICENTE BARBOSA DE OLIVEIRA, PELO FALECIMENTO DE SUA GENITORA GECINA BARBOSA.. QUE DEUS CONFORTE SEU CORAÇÃO, DA FAMILIA E DOS AMIGOS. FORÇA EM DEUS GOSTARIAMOS DE SOLICITAR UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM POSTUMA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada