11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
14/03/2023
111
Acompanhe o resumo da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 14/03/2023
Sessão: 11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 14 de Março de 2023
Presidente: Marconi de Matos Filho
Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Antonio Bandeira Junior, Diego Gomes Felipe, Francisca Eliane Braz de Carvalho, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rafael Francelino de Alcântara, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , z, i, l, f, r, a, n, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , a, r, a, ú, j, o, , e, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , b, e, n, i, g, n, o, , d, e, , s, a, l, e, s, , n, e, t, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 021 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que ALTERA A LEI Nº 1006, DE 30 DE MARÇO DE 2005-QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR, Projeto de Lei Ordinária nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que Demomina de Antonio de Sousa Bandeira, o auditório do Plenário da Câmara Municipal de Iguatu., Requerimento nº 144 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Enviar requerimento Parabenizando a Diretoria e todos que fazem o Rotary Club de Iguatu pela justa homenagem em denominar de Sebastião Alves Sobreira a Sede do Club., Requerimento nº 145 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O AMIGO IRMÃO ADERILO ALCÂNTARA FILHO, PELO CARGO ASSUMIDO NO GOVERNO DO ESTADO, COMO SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS RECURSOS HIDRICOS. ENVIAR OFICIO EM NOME DA BANCADA DA OPOSIÇÃO, Requerimento nº 146 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, SOLICITANTO UM ESTUDO MINUNCIOSO , PARA QUE SEJA COLOCADO UM SEMÁFARO, NAS VIAS PÚBLICAS QUE DÁ ACESSO A ESCOLA FREI DAMIÃO, TENDO EM VISTA O CONGESTIONAMENTO DO TRÂNSITO , QUANDO OS PAIS VÃO DEIXAR OS FILHOS MANHÃ E TARDE , PARA ESTUDAR NA REFERIDA ESCOLA., Requerimento nº 148 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO DONA LOURDES MACÊDO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NESTA DATA DE 13/03- QUE DEUS ABENÇOE COM MUITA SAÚDE, HARMONIA E VIDA LONGA, Requerimento nº 149 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANA- SOLICITANDO CAPINAÇÃO E UMA LIMPEZA GERAL NO LOTEAMENTO ROYAL VILLE, PARA ATENDER UMA REINVINDICAÇÃO DOS MORADORES., Requerimento nº 150 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A FAMILIA DO SENHOR FRANCISCO GOMES DA SILVA (SR.CHICO) , LAMENTANDO PROFUNDAMENTE O SEU FALECIMENTO. QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA E DOS AMIGOS, GOSTARIAMOS DE SOLICITAR UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR FRANCISCO GOMES (SR.CHICO), Requerimento nº 151 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A SENHORA DARCY PINHEIRO TEIXEIRA, Requerimento nº 152 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU SOLICITANDO OS PLEITOS ABAIXO ELENCADOS: A COLOCAÇÃO DE UMA PLACAR ELETRÔNICO NO ESTADIO JOÃO ELMO MORENO CAVALCANTE(O MORENÃO) UMA RECUPERAÇÃO NAS CABINES E NOS BANHEIROS DO REFERIDO ESTADIO (O MORENÃO), Requerimento nº 153 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O AMIGO EPIFANIO, SAUDE E HARMONIA, Requerimento nº 154 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O SENHOR FRANCISCO ALVES DE LUCENA (CHICO DA CANTEIROS), Requerimento nº 155 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Ofício de Pesar aos familiares de George Ericsson, pelo seu falecimento. Rogamos a Deus que conforte os corações., Requerimento nº 156 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o Secretário de Trânsito GEOVANNI Guedes pelo trabalho que vem sendo realizado frente a pasta., Requerimento nº 157 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Ao Secretário de Trânsito e Mobilidade Urbana Solicito a colocação de redutores de velocidade nas proximidades do Hospital de Olhos Dr. Renê Barreira na Rua 15 de Novembro 726, Centro. Devido o maior fluxo de veículos sentido centro, tornou-se comum veículos passarem em alta velocidade, tendo riscos aos pacientes que entram e saem do hospital, bem como, pessoas que transitam também para a Praça., Requerimento nº 158 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E AO PREFEITO MUNICIPAL- SOLICITANDO COM URGÊNCIA O CONSERTO DE UM BUEIRO DA RUA GUILHARDO GOMES DE ARAÚJO, TENDO EM VISTA QUE A QUALQUER MOMENTO, PODE CAUSAR ACIDENTES, TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UM JUSTO ANSEIO DOS MORADORES, QUE SE ENCONTRAM ASSUSTADOS COM A SITUAÇÃO DO REFERIDO BUEIRO, Requerimento nº 159 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO A SOP , DEPUTADO MARCOS SOBREIRA E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA IGUATU/QUIXELÔ, INDO PELA BARRA, PARA ATENDER UMA JUSTA REIVINDICAÇÃOP DOS QUE TRAFEGAM NAS REFERIDAS ESTRADAS, Requerimento nº 160 de 2023, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO MARCOS AGEU, UM ROÇO COM TRATOR E UMA LIMPEZA GERAL NO LOTEAMENTO PRIMAVERA, PARA ATENDER UMA JUSTA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DO REFERIDO LOTEAMENTO, Requerimento nº 161 de 2023, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O JOVEM ILDENES OLIVEIRA, POR TER CONCLUIDO NA UNIFIC O CURSO DE DIREITOI. SUCESSO, Requerimento nº 162 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O JOVEM AQUILA CADEIRA POR TER CONCLIODO O CURSO DE DIREITO NA UNIFIC. SUCESSO E BENÇÃOS DIVINAS NESTA NOVA ETAPA DE SUA VIDA,, Requerimento nº 163 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA OTAVIANO BENEVIDES, E AINDA NO EXPEDIENTE , QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE UMA LIMPEZA GERAL NA REFERIDA VÍA PÚBLICA COM CAPINAÇÃO E O RECOLHIMENTO DE PODAS E LIXO., Requerimento nº 164 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO A CENEGED, SOLICITANDO A TROCA DA LUMINÁRIO (COM MAIS POTÊNCIA) DE UM POSTE LOCALIZADO NO FINAL DA RUA OTAVIANO BENEVIDES (BAIRRO ALTO DO JUCÁ), POR SE TRATAR DE UM LOCAL ONDE SE ENCONTRA UMA ÚNICA RESIDÊNCIA, CAUSANDO UMA CERTA INSEGURANÇA AOS QUE RESIDEM NAS PROXIMIDADES., Requerimento nº 165 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA- SOLICITANDO O ROÇO DA ESTRADA DO SITIO MIRASUL (SUASSURANA), TENDO EM VISTA QUE O MATAGAL ESTA TOMANDO DE CONTA DA ESTRADA, DIFICULTANDO A PASSAGEM DOS QUE TRAFEGAM NA REFERIDA ESTRADA.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 146 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, SOLICITANTO UM ESTUDO MINUNCIOSO , PARA QUE SEJA COLOCADO UM SEMÁFARO, NAS VIAS PÚBLICAS QUE DÁ ACESSO A ESCOLA FREI DAMIÃO, TENDO EM VISTA O CONGESTIONAMENTO DO TRÂNSITO , QUANDO OS PAIS VÃO DEIXAR OS FILHOS MANHÃ E TARDE , PARA ESTUDAR NA REFERIDA ESCOLA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 150 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A FAMILIA DO SENHOR FRANCISCO GOMES DA SILVA (SR.CHICO) , LAMENTANDO PROFUNDAMENTE O SEU FALECIMENTO. QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA E DOS AMIGOS, GOSTARIAMOS DE SOLICITAR UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR FRANCISCO GOMES (SR.CHICO) recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 152 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU SOLICITANDO OS PLEITOS ABAIXO ELENCADOS: A COLOCAÇÃO DE UMA PLACAR ELETRÔNICO NO ESTADIO JOÃO ELMO MORENO CAVALCANTE(O MORENÃO) UMA RECUPERAÇÃO NAS CABINES E NOS BANHEIROS DO REFERIDO ESTADIO (O MORENÃO) recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 164 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO A CENEGED, SOLICITANDO A TROCA DA LUMINÁRIO (COM MAIS POTÊNCIA) DE UM POSTE LOCALIZADO NO FINAL DA RUA OTAVIANO BENEVIDES (BAIRRO ALTO DO JUCÁ), POR SE TRATAR DE UM LOCAL ONDE SE ENCONTRA UMA ÚNICA RESIDÊNCIA, CAUSANDO UMA CERTA INSEGURANÇA AOS QUE RESIDEM NAS PROXIMIDADES. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 154 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O SENHOR FRANCISCO ALVES DE LUCENA (CHICO DA CANTEIROS) recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 153 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O AMIGO EPIFANIO, SAUDE E HARMONIA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 149 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANA- SOLICITANDO CAPINAÇÃO E UMA LIMPEZA GERAL NO LOTEAMENTO ROYAL VILLE, PARA ATENDER UMA REINVINDICAÇÃO DOS MORADORES. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 145 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O AMIGO IRMÃO ADERILO ALCÂNTARA FILHO, PELO CARGO ASSUMIDO NO GOVERNO DO ESTADO, COMO SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS RECURSOS HIDRICOS. ENVIAR OFICIO EM NOME DA BANCADA DA OPOSIÇÃO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 144 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Enviar requerimento Parabenizando a Diretoria e todos que fazem o Rotary Club de Iguatu pela justa homenagem em denominar de Sebastião Alves Sobreira a Sede do Club. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 161 de 2023, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O JOVEM ILDENES OLIVEIRA, POR TER CONCLUIDO NA UNIFIC O CURSO DE DIREITOI. SUCESSO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 156 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Parabenizar o Secretário de Trânsito GEOVANNI Guedes pelo trabalho que vem sendo realizado frente a pasta. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 155 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Ofício de Pesar aos familiares de George Ericsson, pelo seu falecimento. Rogamos a Deus que conforte os corações. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 148 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO DONA LOURDES MACÊDO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NESTA DATA DE 13/03- QUE DEUS ABENÇOE COM MUITA SAÚDE, HARMONIA E VIDA LONGA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 163 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA OTAVIANO BENEVIDES, E AINDA NO EXPEDIENTE , QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE UMA LIMPEZA GERAL NA REFERIDA VÍA PÚBLICA COM CAPINAÇÃO E O RECOLHIMENTO DE PODAS E LIXO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 160 de 2023, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO MARCOS AGEU, UM ROÇO COM TRATOR E UMA LIMPEZA GERAL NO LOTEAMENTO PRIMAVERA, PARA ATENDER UMA JUSTA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DO REFERIDO LOTEAMENTO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 159 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO A SOP , DEPUTADO MARCOS SOBREIRA E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA IGUATU/QUIXELÔ, INDO PELA BARRA, PARA ATENDER UMA JUSTA REIVINDICAÇÃOP DOS QUE TRAFEGAM NAS REFERIDAS ESTRADAS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 158 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E AO PREFEITO MUNICIPAL- SOLICITANDO COM URGÊNCIA O CONSERTO DE UM BUEIRO DA RUA GUILHARDO GOMES DE ARAÚJO, TENDO EM VISTA QUE A QUALQUER MOMENTO, PODE CAUSAR ACIDENTES, TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UM JUSTO ANSEIO DOS MORADORES, QUE SE ENCONTRAM ASSUSTADOS COM A SITUAÇÃO DO REFERIDO BUEIRO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 157 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Ao Secretário de Trânsito e Mobilidade Urbana Solicito a colocação de redutores de velocidade nas proximidades do Hospital de Olhos Dr. Renê Barreira na Rua 15 de Novembro 726, Centro. Devido o maior fluxo de veículos sentido centro, tornou-se comum veículos passarem em alta velocidade, tendo riscos aos pacientes que entram e saem do hospital, bem como, pessoas que transitam também para a Praça. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 165 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA- SOLICITANDO O ROÇO DA ESTRADA DO SITIO MIRASUL (SUASSURANA), TENDO EM VISTA QUE O MATAGAL ESTA TOMANDO DE CONTA DA ESTRADA, DIFICULTANDO A PASSAGEM DOS QUE TRAFEGAM NA REFERIDA ESTRADA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 151 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A SENHORA DARCY PINHEIRO TEIXEIRA recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada