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9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

07/03/2023
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Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 07/03/2023

Sessão: 9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Data: 7 de Março de 2023

Presidente: Marconi de Matos Filho


Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Diego Gomes Felipe, Francisca Eliane Braz de Carvalho, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rafael Francelino de Alcântara, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , b, a, n, d, e, i, r, a, , j, u, n, i, o, r, , e, , z, i, l, f, r, a, n, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , a, r, a, ú, j, o

Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 015 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ-UNDIME/CE recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 019 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que ACRESCENTA VAGAS EM CARGOS EXISTENTES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGUATU recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que DENOMINA DE RUA BONFIM VIEIRA RABELO A RUA 06, BAIRRO ALVORADA, DA CIDADE DE IGUATU-CEARÁ recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO MIRANTE VERDE DA CIDADE DE IGUATU recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 008 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que CONCEDE TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE AO SENHOR FRANCISCO RISOALDO CAVALCANTE- NATURAL DE UIRAUNA-PARAIBA recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Titulo de Cidadania número 009 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que CONCEDE TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE AO BISPO DE IGUATU- DOM GERALDO FREIRE SOARES- NASCIDO SERTANIA- PERNAMBUCO recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 010 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que OUTORGA A MEDALHA "AYTON SENNA" A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DESPORTISTA DE IGUATU- A D I recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos. Art. 1° - Fica instituído o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos — PMIDQ, com o objetivo de estimular o emprego e a reinserção social de dependentes químicos no Município de Iguatu. Art. 2° - Para os efeitos desta lei, considera-se: I - dependência química: condição caracterizada pela presença de um agrupamento de sintomas cognitivos, c nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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