Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 2935/2022
11/02/2022 |
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO Á LEI Nº 2.456, DE 10 DE MARÇO DE … |
Municipal |
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N° 2934/2022
11/02/2022 |
Lei
ALTERA O ANEXO II - TABELA VENCIMENTAL DA LEI Nº 2.765, DE … |
Municipal |
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N° 2933/2022
11/02/2022 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO … |
Municipal |
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N° 2932/2022
11/02/2022 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA … |
Municipal |
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N° 2931/2022
11/02/2022 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA … |
Municipal |
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N° 2930/2022
25/01/2022 |
Lei
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS MUNICIPAIS PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA … |
Municipal |
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N° 2929/2022
25/01/2022 |
Lei
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS MUNICIPAIS A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA … |
Municipal |
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N° 2928/2022
25/01/2022 |
Lei
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO … |
Municipal |
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N° 2927/2022
21/01/2022 |
Lei
MODIFICA A LEI Nº 2.884, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 E … |
Municipal |
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N° 2926/2022
12/01/2022 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA IGUATU … |
Municipal |
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N° 2925/2022
12/01/2022 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGENTES DE … |
Municipal |
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N° 2924/2022
05/01/2022 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 2922/2021
30/12/2021 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DESAFETAÇÃO E A … |
Municipal |
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N° 2921/2021
23/12/2021 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA … |
Municipal |
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N° 2920/2021
23/12/2021 |
Lei
ALTERA A LEI Nº. 1.061, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO … |
Municipal |
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N° 2919/2021
23/12/2021 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS … |
Municipal |
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N° 2918/2021
23/12/2021 |
Lei
INSTITUI A FORMA DE COBRANÇA DA TAXA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E … |
Municipal |
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N° 2917/2021
23/12/2021 |
Lei
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO … |
Municipal |
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N° 2916/2021
17/12/2021 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IGUATU, ESTADO … |
Municipal |
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N° 2915/2021
17/12/2021 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO … |
Municipal |
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