Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2935/2022
11/02/2022
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO Á LEI Nº 2.456, DE 10 DE MARÇO DE …

Municipal

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N° 2934/2022
11/02/2022
Lei
ALTERA O ANEXO II - TABELA VENCIMENTAL DA LEI Nº 2.765, DE …

Municipal

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N° 2933/2022
11/02/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO …

Municipal

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N° 2932/2022
11/02/2022
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA …

Municipal

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N° 2931/2022
11/02/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA …

Municipal

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N° 2930/2022
25/01/2022
Lei
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS MUNICIPAIS PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA …

Municipal

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N° 2929/2022
25/01/2022
Lei
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS MUNICIPAIS A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA …

Municipal

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N° 2928/2022
25/01/2022
Lei
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO …

Municipal

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N° 2927/2022
21/01/2022
Lei
MODIFICA A LEI Nº 2.884, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 E …

Municipal

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N° 2926/2022
12/01/2022
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA IGUATU …

Municipal

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N° 2925/2022
12/01/2022
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGENTES DE …

Municipal

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N° 2924/2022
05/01/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 2922/2021
30/12/2021
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DESAFETAÇÃO E A …

Municipal

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N° 2921/2021
23/12/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA …

Municipal

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N° 2920/2021
23/12/2021
Lei
ALTERA A LEI Nº. 1.061, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO …

Municipal

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N° 2919/2021
23/12/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS …

Municipal

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N° 2918/2021
23/12/2021
Lei
INSTITUI A FORMA DE COBRANÇA DA TAXA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E …

Municipal

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N° 2917/2021
23/12/2021
Lei
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO …

Municipal

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N° 2916/2021
17/12/2021
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IGUATU, ESTADO …

Municipal

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N° 2915/2021
17/12/2021
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO …

Municipal

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