Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2955/2022
18/03/2022
Lei
CONCEDE ISENÇÃO DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO ÀS PESSOAS EM ESTADO …

Municipal

> ver mais
N° 2954/2022
18/03/2022
Lei
INSTITUI E REGULAMENTA O INCENTIVO DE DESEMPENHO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS …

Municipal

> ver mais
N° 2953/2022
18/03/2022
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.614, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 …

Municipal

> ver mais
N° 2952/2022
18/03/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, COMPREENDIDO ENTRE …

Municipal

> ver mais
N° 2951/2022
18/03/2022
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO …

Municipal

> ver mais
N° 2950/2022
18/03/2022
Lei
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA SANTO ANTONIO E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 2949/2022
14/03/2022
Lei
DENOMINA VIA PÚBLICA DO DISTRITO DE VILA GADELHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 2948/2022
14/03/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE …

Municipal

> ver mais
N° 2947/2022
14/03/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE …

Municipal

> ver mais
N° 2946/2022
03/03/2022
Lei
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL DA LEI 2.938, DE 23 DE …

Municipal

> ver mais
N° 2945/2022
23/02/2022
Lei
INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS EFETIVOS DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE …

Municipal

> ver mais
N° 2944/2022
23/02/2022
Lei
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS ELETRICISTAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU, E SUA …

Municipal

> ver mais
N° 2943/2022
23/02/2022
Lei
ALTERA A LEI Nº 2.931/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE …

Municipal

> ver mais
N° 2942/2022
23/02/2022
Lei
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E AGENTES MUNICIPAIS …

Municipal

> ver mais
N° 2941/2022
23/02/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.499, DE …

Municipal

> ver mais
N° 2940/2022
23/02/2022
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS MEMBROS TITULARES DOS CONSELHO TUTELAR …

Municipal

> ver mais
N° 2939/2022
23/02/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DA TAXA DO ALVARÁ 2022 PARA …

Municipal

> ver mais
N° 2938/2022
23/02/2022
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGENTES DE …

Municipal

> ver mais
N° 2937/2022
23/02/2022
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 2936/2022
23/02/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.