Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 3022/2023
15/02/2023
Lei
ALTERA O ANEXO II - TABELA VENCIMENTAL DA LEI Nº 2603, DE …

Municipal

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N° 3021/2023
03/02/2023
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DO NOVO ABRIGO METÁLICO DA CIDADE DE IGUATU E …

Municipal

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N° 3020/2023
03/02/2023
Lei
ACRESCENTA VAGAS EM CARGOS EXISTENTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL …

Municipal

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N° 3019/2023
03/02/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE …

Municipal

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N° 3018/2023
03/02/2023
Lei
ALTERA A LEI Nº 2.498, DE 21 DE JUNHO DE 2017 (LEI …

Municipal

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N° 3017/2023
03/02/2023
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.551, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, …

Municipal

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N° 3016/2023
18/01/2023
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR …

Municipal

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N° 3015/2023
18/01/2023
Lei
CONCEDE ATUALIZAÇÃO SALARIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE …

Municipal

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N° 3014/2023
18/01/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE …

Municipal

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N° 3013/2023
18/01/2023
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL …

Municipal

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N° 3012/2023
18/01/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA …

Municipal

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N° 3011/2023
18/01/2023
Lei
ALTERA A LEI 2.284/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS …

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N° 3009/2023
18/01/2023
Lei
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E …

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N° 3008/2022
20/12/2022
Lei
Institui, no âmbito do município de Iguatu, o evento corrida de Iguatu …

Municipal

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N° 3007/2022
20/12/2022
Lei
Denomina via pública do loteamento iguatuense, bairro Fomento, da cidade de Iguatu …

Municipal

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N° 3006/2022
20/12/2022
Lei
Denomina via pública da cidade de Iguatu e dá outras providências.

Municipal

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N° 3005/2022
20/12/2022
Lei
Denomina rua do loteamento sol nascente, bairro fomento, da cidade de Iguatu …

Municipal

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N° 3004/2022
20/12/2022
Lei
Denomina via pública do loteamento Areias Park, da cidade de Iguatu dá …

Municipal

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N° 3003/2022
20/12/2022
Lei
Denomina via pública do loteamento Alfredo Alves, da cidade de Iguatu e …

Municipal

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N° 3002/2022
15/12/2022
Lei
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de agente social e …

Municipal

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