Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 89/90/1990
03/07/1990 |
Lei
Revoga a Lei n° 007, de 21 de março de 1989 e … |
Municipal |
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N° 88/90/1990
03/07/1990 |
Lei
Revoga a Lei n° 32, de 14 de julho de 1989 e … |
Municipal |
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N° 87/90/1990
03/07/1990 |
Lei
Dá a atual Rua Estados Unidos a denominação de Av. José Márcio … |
Municipal |
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N° 86/90/1990
03/07/1990 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Conjunto Iguatu I, … |
Municipal |
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N° 85/90/1990
03/07/1990 |
Lei
Denomina Grupo Escolar do Sítio Várzea Grande - Município de Iguatu e … |
Municipal |
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N° 84/90/1990
02/07/1990 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir, adicional ao vigente … |
Municipal |
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N° 83/90/1990
02/07/1990 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente Orçamento, … |
Municipal |
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N° 82/90/1990
28/06/1990 |
Lei
Dispõe sobre a Estrutura do Sistemas Administrativos da Prefeitura Municipal de Iguatu … |
Municipal |
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N° 81/90/1990
27/06/1990 |
Lei
Dispõe sobre a extinção Distrito de Cruz de Pedras e dá outras … |
Municipal |
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N° 80/90/1990
26/06/1990 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Clube das Acácias de Iguatu. |
Municipal |
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N° 79/90/1990
22/06/1990 |
Lei
Dispõe sobre denominação de Rua de Iguatu e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 78/90/1990
11/06/1990 |
Lei
Dispõe sobre a regulamentação do inciso II do Art. 2° da Lei … |
Municipal |
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N° 77/90/1990
07/06/1990 |
Lei
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Quadro de Pessoal … |
Municipal |
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N° 76/90/1990
06/06/1990 |
Lei
Dispõe Sobre a Denominação de Rua do Bairro Chapadinha de Iguatu e … |
Municipal |
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N° 75/90/1990
06/06/1990 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir, Crédito Especial ao … |
Municipal |
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N° 74/90/1990
21/05/1990 |
Lei
Dispõe sobre a regulamentação do Art. 63 da Lei Orgânica do Município … |
Municipal |
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N° 73/90/1990
21/05/1990 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a TELECOMUNICACÕES … |
Municipal |
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N° 72/90/1990
21/05/1990 |
Lei
Regulamenta o Art. 60 do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica … |
Municipal |
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N° 71/90/1990
21/05/1990 |
Lei
Denomina Rua de Bairro Vila Centenário de Iguatu e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 70/90/1990
17/04/1990 |
Lei
Dispõe sobre a mudança de nome da Praça Kennedy e dá outras … |
Municipal |
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Total de 3.331 registros