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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 108/90/1990
07/12/1990
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Varjota.

Municipal

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N° 107/90/1990
07/12/1990
Lei
Dispõe sobre a instituição de meia passagem e meia entrada para estudantes …

Municipal

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N° 105/90/1990
20/11/1990
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1991 e dá …

Municipal

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N° 104/90/1990
13/11/1990
Lei
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município, das …

Municipal

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N° 102/90/1990
26/10/1990
Lei
Dispõe sobre emenda modificativa ao Art. 1° da Lei n° 85/90, de …

Municipal

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N° 99/90/1990
15/10/1990
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento …

Municipal

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N° 99/90/1990
15/10/1990
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento …

Municipal

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N° 98/90/1990
15/10/1990
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a confessar dívida e abrir adicional …

Municipal

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N° 98/90/1990
15/10/1990
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a confessar a dívida e abrir …

Municipal

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N° 101/90/1990
15/10/1990
Lei
Muda denominação de Praça e dá outras providências.

Municipal

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N° 100/90/1990
15/10/1990
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir, adicional ao vigente …

Municipal

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N° 8080/1990
19/09/1990
Lei
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, …

Federal

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N° 97/90/1990
11/09/1990
Lei
Denomina Mini Maternidade e Posto de Saúde do Barro alto e dá …

Municipal

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N° 96/90/1990
11/09/1990
Lei
Denimina Posto de Saúde e Mini Maternidade de Suassurana e dá outras …

Municipal

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N° 95/90/1990
23/08/1990
Lei
Dispõe sobre a emenda modificativa ao Art. 1° da Lei n° 005/89 …

Municipal

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N° 94/90/1990
23/08/1990
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 93/90/1990
15/08/1990
Lei
Regulamenta a criação de distritos com base no Art. n° 73, define …

Municipal

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N° 92/90/1990
14/08/1990
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao …

Municipal

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N° 91/90/1990
14/08/1990
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir, adicional ao vigente …

Municipal

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N° 90/90/1990
14/08/1990
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e …

Municipal

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