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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 128/91/1991
06/03/1991
Lei
Autoriza a concessão e fixa os valores de diárias e ajuda de …

Municipal

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N° 191/91/1991
04/03/1991
Decreto
Abre, adicional ao vigente orçamento o Crédito Especial que indica.

Municipal

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N° 127/91/1991
04/03/1991
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao …

Municipal

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N° 126/91/1991
04/03/1991
Lei
Autoriza a concessão e fixa os valores de diárias e ajuda de …

Municipal

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N° 125/91/1991
21/02/1991
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a associação Amigos de Rua do Bairro Cemitério …

Municipal

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N° 124/91/1991
08/02/1991
Lei
Dispõe sobre emenda modificativa ao Art. 1° e 2° da Lei n° …

Municipal

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N° 123/91/1991
31/01/1991
Lei
Altera Anexo I, fatores corretivos da edificação.

Municipal

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N° 122/91/1991
31/01/1991
Lei
Modifica a forma e execução da Tabela do Anexo I - item …

Municipal

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N° 121/91/1991
31/01/1991
Lei
Altera a Lei n° 59 , de 16 dezembro de 1989 - …

Municipal

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N° 120/91/1991
24/01/1991
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 119/91/1991
24/01/1991
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 118/91/1991
24/01/1991
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 117/91/1991
24/01/1991
Lei
Concede Título de Cidadania Iguatuense e dá outras providências.

Municipal

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N° 115/90/1990
31/12/1990
Lei
Dispõe sobre a Política Municipal dos direitos da criança e de adolescente.

Municipal

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N° 114/90/1990
31/12/1990
Lei
Dispõe sobre emenda modificativa ao Art. n° 8, acrescentado o ítem SF …

Municipal

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N° 113/90/1990
31/12/1990
Lei
Dispõe sobre alteração à Lei n° 59/89, de 16-12-89 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO …

Municipal

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N° 112/90/1990
31/12/1990
Lei
Estabelece novos valores para os vencimentos e salários dos servidores da Prefeitura …

Municipal

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N° 111/90/1990
27/12/1990
Lei
Estima a Receita e fixa a Despesa do governo Municipal de Iguatu …

Municipal

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N° 110/90/1990
07/12/1990
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente …

Municipal

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N° 109/90/1990
07/12/1990
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao vigente …

Municipal

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