Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 161/91/1991
10/09/1991 |
Lei
Dispõe sobre a doação de um imóvel do patrimônio Público ao Serviço … |
Municipal |
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N° 160/91/1991
10/09/1991 |
Lei
Dispõe sobre emendas modificativas aos Art. 1º e 3º da Lei n° … |
Municipal |
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N° 160/91/1991
10/09/1991 |
Lei
Dispõe sobre emendas modificativas aos Arts. 1º e 3º da Lei n° … |
Municipal |
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N° 159/91/1991
10/09/1991 |
Lei
Dispõe sobre emendas modificativas aos Art. 3º e 4º da Lei n° … |
Municipal |
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N° 159/91/1991
10/09/1991 |
Lei
Dispõe sobre emenda modificativas aos Art. 3º e 4º da Lei n° … |
Municipal |
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N° 158/91/1991
29/08/1991 |
Lei
Dispõe sobre doação do Centro Comunitário de Suassurana a Associação Comunitária e … |
Municipal |
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N° 158/91/1991
29/08/1991 |
Lei
Dispõe sobre doação do Centro Comunitário de Suassurana a Associação Comunitária e … |
Municipal |
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N° 157/91/1991
16/08/1991 |
Lei
Dispõe sobre a Celebração de Convênio da Prefeitura Municipal com o Sindicato … |
Municipal |
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N° 157/91/1991
16/08/1991 |
Lei
Dispõe sobre a celebração de Convênio da Prefeitura Municipal com o Sindicato … |
Municipal |
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N° 156/91/1991
10/07/1991 |
Lei
Dispõe sobre emenda modificativa ao Art. 1° da Lei n° 146/91 , … |
Municipal |
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N° 155/91/1991
10/07/1991 |
Lei
Dispõe sobre concessão de gratificação aos servidores públicos municipais, regidos pela CLT. |
Municipal |
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N° 154/91/1991
02/07/1991 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano 1992 e dá outras … |
Municipal |
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N° 153/91/1991
01/07/1991 |
Lei
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento. |
Municipal |
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N° 152/91/1991
01/07/1991 |
Lei
Regulamenta Art.16 da Lei Orgânica do Município de Iguatu e dá outras … |
Municipal |
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N° 321/91/1991
27/06/1991 |
Decreto
Abre, adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar que indica. |
Municipal |
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N° 151/91/1991
26/06/1991 |
Lei
Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário de Suassurana e dá outras … |
Municipal |
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N° 150/91/1991
26/06/1991 |
Lei
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Sítio Santa … |
Municipal |
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N° 149/91/1991
26/06/1991 |
Lei
Dispõe sobre denominação de Praça de Esportes do Centro Comunitário de Suassurana … |
Municipal |
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N° 148/91/1991
26/06/1991 |
Lei
Dá a Praça ao lado do Lago da Telha a denominação de … |
Municipal |
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N° 147/91/1991
26/06/1991 |
Lei
Dispõe sobre a celebração de Convênio de Cooperação que entre si fazem … |
Municipal |
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Total de 3.331 registros