Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2868/2021
26/08/2021
Lei
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PERSONAL TRAINER NO MUNICÍPIO DE IGUATU E …

Municipal

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N° 2867/2021
26/08/2021
Lei
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 39/2021
24/08/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA DIPLOMA MULHER NOTA 10-COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 38/2021
24/08/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA MEDALHA DO MERITO HUMANITÁRIO JOÃO PAULO II- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 37/2021
24/08/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA TITULO DE CIDADÃ IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 36/2021
24/08/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

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N° 35/2021
24/08/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

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N° 33/2021
17/08/2021
Decreto Legislativo
REJEITA CONTAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013.

Municipal

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N° 2866/2021
26/07/2021
Lei
DENOMINA O “LÍDER CAFÉ” DA CIDADE DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 2864/2021
26/07/2021
Lei
DENOMINA DE “VALDEMIR RODRIGUES DO VALE – VALDEMIR RODRIGUES”, AS CABINES DE …

Municipal

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N° 32/2021
13/07/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 31/2021
13/07/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 30/2021
13/07/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal

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N° 2863/2021
12/07/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, COM …

Municipal

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N° 2862/2021
07/07/2021
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ …

Municipal

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N° 29/2021
06/07/2021
Decreto Legislativo
OUTORGA TITULO DE CIDADÃ IGUATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 2861/2021
06/07/2021
Lei
REVOGA A LEI N.º 2.778, DE 15 DE MAIO DE 2020, QUE …

Municipal

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N° 2860/2021
06/07/2021
Lei
DENOMINA A SEGUINTE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE IGUATU E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 2859/2021
02/07/2021
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE IGUATU E DÁ …

Municipal

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N° 2858/2021
02/07/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE IGUATU E …

Municipal

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