Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 2680/2019
29/05/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA- … |
Municipal |
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N° 2679/2019
29/05/2019 |
Lei
MODIFICA O ART, 3° DA LEI N°, 2.582, DE 12 DE ABRIL … |
Municipal |
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N° 2678/2019
29/05/2019 |
Lei
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ADOÇÃO EM UM TERRENO URBANO MUNICIPAL Á DIOCESE … |
Municipal |
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N° 2677/2019
28/05/2019 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°, 1614 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 … |
Municipal |
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N° 2674/2019
28/05/2019 |
Lei
ALTERA O ART.4° DA LEI N° 2.499, DE 28 DE JUNHO DE … |
Municipal |
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N° 2674/2019
15/05/2019 |
Lei
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 2672/2019
15/05/2019 |
Lei
DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO ESPLANADA 2 DA CIDADE DE IGUATU E … |
Municipal |
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N° 1673/2019
15/05/2019 |
Lei
CRIA A ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO, NOS MOLDES E PADRÕES ESTABELECIDOS PELO … |
Municipal |
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N° 2671/2019
13/05/2019 |
Lei
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES … |
Municipal |
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N° 2670/2019
13/05/2019 |
Lei
REAJUSTA O VALOR DA AJUDA DE CUSTO MENSAL PARA OS MOTORISTAS DE … |
Municipal |
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N° 2669/2019
25/04/2019 |
Lei
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DOS … |
Municipal |
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N° 2668/2019
22/04/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), NO … |
Municipal |
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N° 2668/2019
22/04/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), NO … |
Municipal |
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N° 2667/2019
22/04/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIA ENTRADA PARA DEFICIENTES FÍSICOS ÀS SESSÕES … |
Municipal |
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N° 2667/2019
22/04/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIA ENTRADA PARA DEFICIENTES FÍSICOS ÀS SESSÕES … |
Municipal |
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N° 2666/2019
22/04/2019 |
Lei
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGUATU O DIA DO PROFESSOR ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO … |
Municipal |
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N° 2665/2019
22/04/2019 |
Lei
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO MUNICIPAL A DIOCESE … |
Municipal |
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N° 2665/2019
22/04/2019 |
Lei
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO MUNICIPAL A DIOCESE … |
Municipal |
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N° 2664/2019
22/04/2019 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE … |
Municipal |
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N° 2664/2019
22/04/2019 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU E A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO … |
Municipal |
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