Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 2885/2021
07/10/2021 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE … |
Municipal |
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N° 62/2021
01/10/2021 |
Decreto Legislativo
OUTORGA DIPLOMA MULHER NOTA DEZ-COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 61/2021
29/09/2021 |
Decreto Legislativo
OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL DR. EDSON GOUVÊA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 60/2021
29/09/2021 |
Decreto Legislativo
OUTORGA DIPLOMA MULHER NOTA DEZ-COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 59/2021
29/09/2021 |
Decreto Legislativo
OUTORGA DIPLOMA MULHER NOTA DEZ-COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 2884/2021
29/09/2021 |
Lei
DENOMINA A CONTINUAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO ESPLENDOR II E ADOTA … |
Municipal |
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N° 2883/2021
29/09/2021 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO AREIAS … |
Municipal |
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N° 2882/2021
29/09/2021 |
Lei
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS E DEFENSORES PÚBLICOS NO EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 2881/2021
29/09/2021 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA MUNICÍPIO DE IGUATU … |
Municipal |
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N° 2880/2021
29/09/2021 |
Lei
CRIA A MEDALHA DO MÉRITO EMPRESARIAL “SEBASTIÃO ALVES SOBREIRA”, NO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 2879/2021
29/09/2021 |
Lei
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, REESTRUTURA … |
Municipal |
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N° 2878/2021
29/09/2021 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS, E DÁ … |
Municipal |
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N° 2877/2021
24/09/2021 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DESAFETAÇÃO E … |
Municipal |
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N° 2876/2021
24/09/2021 |
Lei
ALTERA A LEI N.º 2.827, DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE … |
Municipal |
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N° 2875/2021
24/09/2021 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DO … |
Municipal |
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N° 2874/2021
24/09/2021 |
Lei
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES COM CRIANÇAS DA CIDADE … |
Municipal |
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N° 2873/2021
24/09/2021 |
Lei
DENOMINA A CONTINUAÇÃO DA VIA PÚBLICA DA RUA CLARA ALVES DE OLIVEIRA … |
Municipal |
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N° 57/2021
22/09/2021 |
Decreto Legislativo
OUTORGA A MEDALHA HELENO RODRIGUES (HELENO DO PEIXE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 56/2021
22/09/2021 |
Decreto Legislativo
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 55/2021
22/09/2021 |
Decreto Legislativo
OUTORGA O DIPLOMA MULHER NOTA DEZ-COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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