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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1881/2013
17/07/2013
Lei
Altera a lei n* 1869 de 26 de Junho de 2013, que …

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N° 1880/2013
04/07/2013
Lei
Autoriza o municipio a regularizar a isonomia de vencimentos de servidores publicos …

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N° 1879/2013
04/07/2013
Lei
Dispoe sobre a criacao do conselho municipal de transito e transporte de …

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N° 1878/2013
04/07/2013
Lei
Autoriza o poder executivo a abrir, adicional ao virgente orcamento, o credito …

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N° 1877/2013
04/07/2013
Lei
Autoriza o municipio a celebrar convenio com a associacao cultural sol nascente …

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N° 1876/2013
02/07/2013
Lei
Concede titulo de cidada Iguatuense e da outras providencias.

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N° 1875/2013
02/07/2013
Lei
Outorga a medalha "Empresa Cidada" e da outras providencias.

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N° 1874/2013
02/07/2013
Lei
Outorga a medalha "Empresa Cidada" e da outras providencias.

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N° 1873/2013
02/07/2013
Lei
Dispoe sobre denominacao de vias publicas de bairros da cidade de Iguatu …

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N° 1872/2013
02/07/2013
Lei
Dispoe sobre denominacao de vias publicas do bairro fomento da cidade de …

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N° 1871/2013
26/06/2013
Lei
Dispoe sobre abertura de vagas de cargos publicos de provimento efetivo dos …

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N° 1870/2013
26/06/2013
Lei
Altera a Lei n* 1614, de 23 de dezembro de 2011 - …

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N° 1869/2013
26/06/2013
Lei
Dispoe sobre a criacao do centro de Educacao Infantil - Escola de …

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N° 1868/2013
21/06/2013
Lei
Dispoe sobre a forma de descarte dos livros didaticos recbidos pelo municipio, …

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N° 1867/2013
21/06/2013
Lei
Autoriza o municipio a celebrar o convenio com a associacao de homossexuais …

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N° 1866/2013
17/06/2013
Lei
DIspoe sobre denominacao de via publica do bairro cajueiro da cidade de …

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N° 1865/2013
17/06/2013
Lei
Dispoe sobre denominacao de via publica do bairro cajueiro da cidade de …

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N° 1864/2013
17/06/2013
Lei
Dispoe sobre as diretrizes para a elaboracao e execucao da lei orcamentaria …

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N° 1863/2013
11/06/2013
Lei
Outorga medalha do merito humanitario Joao Paulo II e da outras providencias.

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N° 1862/2013
11/06/2013
Lei
Reconhece de utilidade publica entidade de Iguatu e adota outras providencias.

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