Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1982/2013
23/12/2013
Lei
Dispoe sobre denominacao de vias publicas da vila julieta, no sitio varzinha, …

Municipal

> link externo
N° 1981/2013
23/12/2013
Lei
Dispoe sobre denominacao de via publica do beirro Cajueiro da cidade de …

Municipal

> link externo
N° 1980/2013
23/12/2013
Lei
Dispoe sobre modificacao a lei municial n* 801/12, de 03 de julho …

Municipal

> link externo
N° 1979/2013
23/12/2013
Lei
Institui o dia municipal do atleta paraolimpico e da outras providencias.

Municipal

> link externo
N° 1978/2013
23/12/2013
Lei
Dispoe sobre reconheciment de utilidade publica de entidade de Iguatu e da …

Municipal

> link externo
N° 1977/2013
23/12/2013
Lei
Altera a len n* 1.471/2010, que dispoe acerca dos valores venais dos …

Municipal

> link externo
N° 1976/2013
23/12/2013
Lei
Autorza o municipio a celebrar o convenio com a associacao desportiva Iguatu …

Municipal

> link externo
N° 1975/2013
23/12/2013
Lei
Dispoe sobre a modificacao da lei n* 493, de 02/07/1997 e da …

Municipal

> link externo
N° 1974/2013
23/12/2013
Lei
Dispoe sobre o cumprimento do estagio probatorio de que trata o 4 …

Municipal

> link externo
N° 1973/2013
13/12/2013
Lei
Outorga titulo de cidadao Iguatuense e adota outras providencias.

Municipal

> link externo
N° 1972/2013
13/12/2013
Lei
Outorga titulo de cidadao iguatuense e adota outras providencias.

Municipal

> link externo
N° 1971/2013
13/12/2013
Lei
DIspoe sobre denominacao de via publica do bairro areias II e adota …

Municipal

> link externo
N° 1970/2013
13/12/2013
Lei
Dispoe sobre denominacao de vias publicas do loteamento Ramiro Rolim, bairro Joao …

Municipal

> link externo
N° 1969/2013
13/12/2013
Lei
Cria a medalha de merito Martin Luther no ambito da Camara Municipal …

Municipal

> link externo
N° 1968/2013
13/12/2013
Lei
Obrida estabelecimento onda ha consumo de bebida alcoolica a exibirem, em locais …

Municipal

> link externo
N° 1967/2013
13/12/2013
Lei
Dispoe sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguineo e do fator …

Municipal

> link externo
N° 1966/2013
13/12/2013
Lei
Institui o mes "Novembro azul", dedicado a acoes preventivas a integridades da …

Municipal

> link externo
N° 1965/2013
13/12/2013
Lei
Outorga titulo de cidadao Iguatuense e adota outras providencias.

Municipal

> link externo
N° 002/13/2013
10/12/2013
Decreto
Decreta luto oficial na Camara Municpal de Iguatu e da outras providencias.

Municipal

> link externo
N° 1964/2013
27/11/2013
Lei
Outorga titulo de cidadao Iguatuense e adota outras providencias.

Municipal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.