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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2020/2014
24/02/2014
Lei
Outoga diploma de mulher nota dez - Comenda Zilda Arns Neumann e …

Municipal

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N° 2019/2014
24/02/2014
Lei
Outorga diploma de mulher nota dez - Comenda Zilda Arns Neumann "Post …

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N° 2018/2014
24/02/2014
Lei
Outorga diploma mulher nota dez - Comenda Zilda Arns Neumann e adota …

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N° 2017/2014
24/02/2014
Lei
Outorga a medalha Ayrton Senna e da outras providencias.

Municipal

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N° 2016/2014
24/02/2014
Lei
Outorga a medalha Ayrton Senna e da outras providencias.

Municipal

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N° 2015/2014
24/02/2014
Lei
Autoriza o opder executivo a abrir, adicional ao virgente orcamento, o credito …

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N° 2014/2014
24/02/2014
Lei
Autoriza o poder executivo a conceder auxilio moradira e alimentacao aos profissionais …

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N° 2013/2014
24/02/2014
Lei
Dispoe sobre o reajuste do piso salarial para os profissionais do magisterio …

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N° 2012/2014
19/02/2014
Lei
Dispoe sobre denominacao de via publica da Vila Moura da cidade de …

Municipal

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N° 2011/2014
19/02/2014
Lei
Dispoe sobre denominacao de vias publicas do bairro Altiplano da cidade de …

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N° 2010/2014
19/02/2014
Lei
Dispoe sobre denominacao de via publica de suassurana do municipio de Iguatu.

Municipal

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N° 2009/2014
14/02/2014
Lei
Outorga diploma de mulher nota dez - Comenda Zilda Arns Neumann e …

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N° 2008/2014
14/02/2014
Lei
Outorga diploma de mulehr nota dez - Comenda Zilma Arns Neumann e …

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N° 2007/2014
14/02/2014
Lei
Outorga o municipio a celebrar convenio com entidades e da outras providencias.

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N° 2006/2014
13/02/2014
Lei
Dispoe sobre denominacao de vias publicas do loteamento Royal Ville, bairro Cruiri, …

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N° 2005/2014
12/02/2014
Lei
Outorga diploma de mulher nota dez - Comenda Zilda Arns Neumann e …

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N° 2004/2014
12/02/2014
Lei
Outorga titulo de cidadao iguatuense e adota outras providencias.

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N° 2003/2014
12/02/2014
Lei
Outorga titulo de cidadao Iguatuense e adota outras providencias.

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N° 2002/2014
12/02/2014
Lei
Dispoe sobre a criacao e abertura de vagas de cargo publico de …

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N° 2001/2014
07/02/2014
Lei
Dispoe sobre a fixacao de diarias e ajuda de custo do poder …

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