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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2079/2014
22/04/2014
Lei
Dispoe sobre conhecimento de utilidade publica de entidade de Iguatu e adota …

Municipal

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N° 2078/2014
22/04/2014
Lei
Concede titulo de cidadao Iguatuense e adota outras providencias.

Municipal

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N° 2077/2014
22/04/2014
Lei
Outorga diploma mulher nota dez - Comenda Zilda Arns Neumann e adota …

Municipal

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N° 2076/2014
22/04/2014
Lei
Outorga diploma mulher nota dez - Comenda Zilda Arns. Neumann e adota …

Municipal

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N° 2075/2014
22/04/2014
Lei
Outorga diploma mulher nota dez - Comenda Zilda Arns Neumann e adota …

Municipal

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N° 2074/2014
22/04/2014
Lei
Dispoe sobre a criacao e abertura de vagas de cargo publico de …

Municipal

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N° 2073/2014
22/04/2014
Lei
Dispoe sobre denominacao de vias publicas do loteamento Caralho Park e adota …

Municipal

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N° 2072/2014
22/04/2014
Lei
Outorga a medalha do merito educacional Dr. Edson Gouvea e da outras …

Municipal

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N° 2071/2014
11/04/2014
Lei
Autoriza o poder executivo A, em nome do municipio de Iguatu, firmar …

Municipal

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N° 2070/2014
11/04/2014
Lei
Institui e regulamenta a gratificacao de preceptoria dos proficionais da saude servidores …

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N° 2069/2014
11/04/2014
Lei
Concede titulo de cidadao Iguatuense e adota outras providencias.

Municipal

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N° 2068/2014
04/04/2014
Lei
Concede titulo de cidadao Iguatuense e adota outras providencias.

Municipal

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N° 2067/2014
04/04/2014
Lei
Concede titulo de cidadao Iguatuense e da outras providencias.

Municipal

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N° 2066/2014
04/04/2014
Lei
Concede autorizacao legislativa para que o poder executivo municipal possa vir a …

Municipal

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N° 2065/2014
04/04/2014
Lei
Dispoe sobre a constituicao do servico de inspecao municipal e os procedimentos …

Municipal

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N° 2064/2014
04/04/2014
Lei
Autoriza o municipio a celebrar convenio com o projeto arte crianca e …

Municipal

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N° 2063/2014
04/04/2014
Lei
Outorga a medalha Chico Mendes e da outras providencias.

Municipal

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N° 2062/2014
04/04/2014
Lei
Outorga a medalha do merito educacional Edson Gouvea e da outras providencias.

Municipal

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N° 2061/2014
04/04/2014
Lei
Outorga a medalha de merito intelectual Padre Antonio Vieira e da outras …

Municipal

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N° 2060/2014
28/03/2014
Lei
Concede titulo de cidadao Iguaense e da outras providencias.

Municipal

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