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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2099/2014
02/06/2014
Lei
Concede titulo de cidadao Iguatuense e adota outras providencias.

Municipal

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N° 2098/2014
02/06/2014
Lei
Concede titulo de cidadao Iguatuense e adota outras providencias.

Municipal

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N° 2097/2014
02/06/2014
Lei
Outorga medalha do merito educacional Dr. Edson Gouvea e da outras providencias.

Municipal

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N° 2096/2014
28/05/2014
Lei
Autoriza o poder executivo a abrir, adicional ao virgente orcamento, credito especial …

Municipal

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N° 2095/2014
23/05/2014
Lei
Dispoe sobre o reajuste salarial dos sevidores do servico autonomo de agua …

Municipal

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N° 2094/2014
23/05/2014
Lei
Outorga titulo de cidadao Iguatuense e odota outras providencias.

Municipal

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N° 2093/2014
16/05/2014
Lei
Dispoe sobre denominacao de via publica do bairro cocobo cidade de Iguatu …

Municipal

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N° 2092/2014
16/05/2014
Lei
Dispoe sobre o regime juridico unico dos servidores publicos do municipio, das …

Municipal

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N° 2091/2014
14/05/2014
Lei
Outorga titulo de cidadao Iguatuense "Post Mortem" e adota outras providencias.

Municipal

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N° 2090/2014
14/05/2014
Lei
Institui no municipio de Iguatu o projet "Nasce uma crianca, nasce uma …

Municipal

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N° 2089/2014
14/05/2014
Lei
Altera a lei n* 1.580, de 19 de outubro de 2011, que …

Municipal

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N° 2088/2014
14/05/2014
Lei
Dispoe sobre a autorizacao de contratacao por tempo determinado, para atender a …

Municipal

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N° 2087/2014
14/05/2014
Lei
Autoriza o poder executivo a, em nome do municipio de Iguatu, firmar …

Municipal

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N° 2086/2014
08/05/2014
Lei
Proibe, no ambito do municipio de Iguatu, a utilizacao de capacete ou …

Municipal

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N° 2085/2014
07/05/2014
Lei
Autoriza o municipio a celebrar convenio com a Associart e da outras …

Municipal

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N° 2084/2014
07/05/2014
Lei
Outorga a medalha do merito Educacional DR. Edson Gouvea e da outras …

Municipal

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N° 2083/2014
07/05/2014
Lei
Outorga medalha Dr. Agenor Gomes Araujo e da outras providencias.

Municipal

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N° 2082/2014
07/05/2014
Lei
Outorga a medalha do merito Educacional Dr. Edson Gouvea e da outras …

Municipal

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N° 2081/2014
07/05/2014
Lei
Outorga a medalha do merito Educacional Dr. Edson Golvea e da outras …

Municipal

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N° 2080/2014
30/04/2014
Lei
Autoriza a abertura, adicional ao virgente orcamento, do credito especial que indica …

Municipal

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