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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2122/2014
01/10/2014
Lei
Autoriza o municipio a celebrar convenio com o servico autonomo de agua …

Municipal

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N° 2121/2014
01/10/2014
Lei
Dispoe sobre o repasse temporario de contemplacao salarial dos agentes comunitarios de …

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N° 2120/2014
23/09/2014
Lei
Altera o anexo 04 da lei n* 1659/12, que dispoe sobre a …

Municipal

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N° 2119/2014
23/09/2014
Lei
Altera a lei n* 594/1999, que dispoe sobre das linhas divisorias distritais …

Municipal

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N° 2118/2014
23/09/2014
Lei
Institui o programa de recuperacao de creditos fiscais - REFIS. Autoriza o …

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N° 2117/2014
17/09/2014
Lei
Dispoe sobre a instituicao do piso salarial dos agentes comunitarios de saude …

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N° 2116/2014
17/09/2014
Lei
Autoriza a desafetacao e doacao de imoveis municipais a diocese de Iguatu …

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N° 2115/2014
17/09/2014
Lei
Autoriza a abertura, adicional ao virgente orcamento, do credito especial que indica …

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N° 2112/2014
11/07/2014
Lei
Dispoe sobre denominacao de via publica do bairro bastiana, na cidade de …

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N° 2111/2014
11/07/2014
Lei
Dispoe sobre denominacao de vias publicas do bairro veneza e adotam outras …

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N° 2110/2014
11/07/2014
Lei
Autoriza o poder executivo a abrir, adicional ao virgente orcamento, o credito …

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N° 2109/2014
03/07/2014
Lei
Altera a lei n* 2.014, de 24 de fevereiro de 2014, que …

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N° 2107/2014
27/06/2014
Lei
Altera o anexo unico da lei n* 1.473, de 22 de dezembro …

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N° 2106/2014
16/06/2014
Lei
Autoriza a desafetacao de imoveis e autoriza as suas doacoes ao estado …

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N° 2105/2014
13/06/2014
Lei
Institui o "dia do pastor evangelico" do municipio de Iguatu.

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N° 2104/2014
13/06/2014
Lei
Dispoe sobre denominacao de sistema de abastecimento de agua do municipio de …

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N° 2103/2014
13/06/2014
Lei
Institui a "Semana da saude do Home" no municipio de Iguatu.

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N° 2102/2014
06/06/2014
Lei
Autoriza o municipio a celebrar convenio com a associacao cultural tradicao junina …

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N° 2101/2014
04/06/2014
Lei
Autoriza a desafetacao de imovel e autoriza a sua doacao ao estado …

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N° 2100/2014
04/06/2014
Lei
Dispoe sobre as diretrizes para a elaboracao e execucao da lei orcamentaria …

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