Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Iguatu

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2159/2015
09/03/2015
Lei
Altera a Lei n° 2.058, de 28 de Março de 2014, que …

Municipal

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N° 2158/2015
09/03/2015
Lei
Atera a Lei n° 1.651, de 03 de Abril de 2012, que …

Municipal

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N° 2157/2015
03/03/2015
Lei
Outorga Medalha Ayrton Senna e dá outras providências.

Municipal

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N° 2156/2015
03/03/2015
Lei
Dispõe sobre Denominação de Ginásio do Município de Iguatu e adota outras …

Municipal

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N° 2155/2015
03/03/2015
Lei
Dispõe sobre Denominação de PSF da Cidade de Iguatu e adota outras …

Municipal

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N° 2154/2015
03/03/2015
Lei
Outorga a Medalha Empresa Cidadã e dá outras providências.

Municipal

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N° 2153/2015
03/03/2015
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 2152/2015
03/03/2015
Lei
Outorga Medalha Ayrton Senna e dá outras providências.

Municipal

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N° 2151/2015
03/03/2015
Lei
Outorga Diploma Mulher Nota Dez-Comenda ZILDA ARNS NEUMANN e adota outras providências.

Municipal

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N° 2150/2015
03/03/2015
Lei
Outorga a Medalha do Mérito Humanitário João Paulo II e adota outras …

Municipal

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N° 2149/2015
03/03/2015
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 2148/2015
03/03/2015
Lei
Dispõe sobre o Atendimento Preferencial a Idosos, previsto na Lei n° 10.741/2003 …

Municipal

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N° 2147/2015
03/03/2015
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 2146/2015
03/03/2015
Lei
Concede Título de Cidadão Iguatuense e adota outras providências.

Municipal

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N° 2145/2015
03/03/2015
Lei
Outorga Diploma Mulher Nota Dez-Comenda ZILDA ARNS NEUMANN " POST MPRTEM" e …

Municipal

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N° 2144/2015
03/03/2015
Lei
Outorga Diploma Mulher Nota Dez-Comenda ZILDA ARNS NEUMANN " POST MPRTEM" e …

Municipal

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N° 2143/2015
03/03/2015
Lei
Dispõe sobre o Formato das Medalhas Instituídas pela Câmara Municipal de Iguatu …

Municipal

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N° 2142/2015
26/02/2015
Lei
Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial para os Profissionais do Magistério …

Municipal

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N° 2141/2015
26/02/2015
Lei
Altera a Lei n° 1.645, de 28 de Março de 2012, que …

Municipal

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N° 2140/2015
20/02/2015
Lei
Dispõe sobre Denominação de via Pública do Bairro Fomento e adota outras …

Municipal

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